Singer: “A democracia vai pagar um preço alto se o impeachment vingar”

As crises política e econômica vividas por Dilma Rousseff poderiam ser explicadas por um ditado: a presidenta cutucou onças com vara curta. A análise é feita pelo professor de ciência política da USP, André Singer, em seu novo artigo, publicado na revista Novos Estudos, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

No trabalho, ao qual o ex-porta-voz do Governo Lula se dedicou por um ano e meio, ele diz que com a intenção de acelerar o lulismo (que ele define como a política implementada pelo ex-presidente que atraiu o apoio dos mais pobres ao PT sem entrar em atrito com os mais ricos) por meio do “ativismo estatal” Rousseff trouxe para si muitos inimigos. Enquanto a própria presidenta faz mea culpa sobre sua política econômica do primeiro mandato e corre para tentar equilibrar as contas públicas, Singer a defende. Diz que a presidenta foi ousada ao abrir confronto aberto com os bancos e ao insistir para manter os juros baixos e a política de pleno emprego. Para ele, o problema é que essas medidas não foram apoiadas por uma mobilização dos trabalhadores que as sustentasse. É a conjunção desses fatores que ajudam, segundo o professor, a explicar a situação atual. Para reconquistar o apoio do mercado, a presidenta acabou adotando uma política de ajuste fiscal que, para Singer, foi um erro.

Expoente da esquerda do PT e alinhado às críticas do partido ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ele faz um apelo: defende um acordo mínimo entre PT, PMDB e PSDB para evitar que a crise política ponha em risco "30 anos de construção democrática e social". Do seu desfecho, diz, dependerá o futuro do Brasil e da esquerda por muito tempo.

Pergunta. Quais diferenças entre os Governos Lula e Dilma que a levaram a essa crise, já que a presidenta colocou em prática, de certa forma, uma política de continuidade no primeiro mandato?

Resposta. A presidenta Dilma optou por um caminho de confronto aberto. Fez uma aliança estreita com o setor industrial da burguesia, enquanto abria um confronto explícito com o setor financeiro. A regra de ouro do lulismo, que é fazer as mudanças sem confronto, não foi seguida por ela. Dilma optou por explicitar o conflito, o que ficou muito claro em 2012, no discurso que ela fez no Primeiro de Maio, em que disse que os bancos seguem uma lógica perversa [de lucro]. Antes disso, já havia existido um confronto aberto entre a Federação Brasileira dos Bancos e o ministro Guido Mantega, da Fazenda.

O curioso é que a sociedade brasileira parece que esqueceu isso. Eu diria que até a própria esquerda esqueceu. Eu tenho sido muito crítico da atual política econômica que Dilma escolheu, mas acho importante registrar que ela vem depois de um período de muita coragem política, muita ousadia.

A segunda diferença importante é que o presidente Lula, de modo geral, governou em um período que se chama de boom das commodities. E ele aproveitou isso excepcionalmente bem para fazer uma política de retomada do crescimento com redução da pobreza. No período que vai começar em 2008, com a crise financeira internacional, ele é obrigado a fazer algumas modificações e as faz com grande êxito, apelando para o setor público, para os bancos públicos, para redução de impostos. Assim, consegue fazer com que a economia brasileira volte a crescer rapidamente em 2010. A presidenta pega um período muito diferente, que é o começo de uma segunda onda de crise que vai resultar em uma estagnação que ninguém sabe quando vai parar. Acaba havendo uma situação de semi-paralisia da economia mundial, diante da qual ela tenta fazer o país crescer por meio da reindustrialização, o que é uma opção tipicamente desenvolvimentista. Nesse sentido, ela foi uma continuidade da política econômica de Lula, mas uma continuidade que tentou, por assim dizer, acelerar o lulismo.

P.  Na sua leitura, o confronto aberto de Dilma era com o capital financeiro, com os bancos. Mas a classe industrial, que foi beneficiada pela política desenvolvimentista, rompeu com ela em dado momento. Por quais motivos?

R. Ao final do segundo Governo Lula estava nitidamente posta uma aliança entre a classe trabalhadora organizada e o setor industrial. Isso se reflete claramente em um acordo que foi feito entre a Fiesp, a CUT e a Força Sindical em maio de 2011, quando elas lançam um documento comum. Todas as principais reivindicações que estavam neste documento foram cumpridas pela presidenta: redução dos juros, desvalorização do real, favorecimento do produto nacional, combate ao capital especulativo, política industrial, desoneração da folha de pagamento... Mas por volta do final de 2012, a burguesia industrial começa a se afastar, apesar de todas as reivindicações terem sido atendidas.

O porquê disso é a pergunta central do meu artigo. Não há uma resposta clara, por enquanto. Mas há uma série de hipóteses, que podem ser na realidade complementares.

O PT está sendo obrigado a sustentar uma política para a qual não foi consultado e que nega seus princípios fundamentais

Uma delas é que já há um certo envolvimento estrutural entre atividades industriais e as atividades financeiras e a própria burguesia industrial também tem interesses financeiros. Outra é que a burguesia industrial também está bastante relacionada com o capital internacional, que a partir de um certo momento passou a reagir muito mal às políticas, porque toda a força do Governo foi em tentar conter os juros.

Uma terceira hipótese é que a política desenvolvimentista teve o efeito de uma redução do desemprego que se estabilizou em uma situação de pleno emprego no primeiro mandato da presidenta. Isso se traduz em um aumento da renda dos trabalhadores, que em boa medida é obtida por meio de um aumento de greves. O professor [de sociologia da USP] Ruy Braga mostrou que 2012 e 2013 foram anos de muitas greves. Greves levam a concessões salariais e a um aumento do custo do trabalho. Começamos a ver nitidamente, a partir de 2012, lideranças empresariais dizendo que com este custo do trabalho no Brasil a indústria brasileira não é competitiva e, portanto, é preciso fazer alguma coisa para modificar isso. O que se pode fazer para modificar isso é produzir desemprego, que é a forma clássica de reduzir o custo do trabalho. No momento em que esta questão entra em cena, o confronto entre o interesse dos trabalhadores e das lideranças empresariais é total e a unidade que havia se desfaz. Lentamente, vemos os empresários industriais passando para o lado da coalizão rentista, formada originalmente pelo setor financeiro e pela classe média tradicional, se alinhando em torno das ideias de ajuste recessivo ao qual nós vamos finalmente chegar [neste ano].

Há ainda uma última hipótese [para o rompimento]: tem havido uma queda na taxa de lucro a partir de 2012. Evidentemente que envolvida nessa questão da queda da taxa de lucro está o fato de que a economia parou de crescer.

P. Você menciona a influência dos protestos de 2013 neste quadro. Como ela se deu?

R. Nas manifestações de 2013, esse recuo [da classe industrial] ainda não estava claro, provavelmente ainda estava em processo. As manifestações tenderam a apressar essa mudança de posição. O que ocorreu ali foi um episódio completamente inesperado, é preciso que se diga. Alguns aspectos eram previsíveis, como, por exemplo, o aumento das tensões urbanas. O lulismo foi mais bem-sucedido em modificar as condições de vida em áreas muito pobres do que nos grandes centros urbanos, onde isso custa mais caro. Mas não era previsível que essas tensões fossem ocasionar uma entrada em cena de setores da classe média, do centro e de direita. A entrada desses setores acelerou esse processo de conformação de uma frente única antilulista, que reuniu toda a burguesia e a classe média tradicional. Neste aspecto específico, junho de 2013 foi o ensaio geral do que está acontecendo hoje.

P. E como se explica esse sequestro de uma manifestação de esquerda por setores mais conservadores?

R. Ela não chegou, na minha opinião, a ser sequestrada pelos setores mais conservadores. A manifestação começa como expressão dessas tensões que eu manifestei anteriormente e puxadas pela esquerda, mas acaba servindo como uma janela de oportunidade para setores que estavam desejosos de se manifestar ao centro e à direita desde 2005, mas que nunca tinham conseguido espaço para ir à rua. Eles pegaram carona, usaram as manifestações de esquerda como se fossem a expressão de uma insatisfação geral.

Em parte, isso se explica pela entrada no Brasil das redes sociais como fator de mobilização. A gente não estava preparado para isso, mas de alguma forma já havia acontecido na Primavera Árabe. Elas conduzem aquilo que um antigo autor aqui da USP [Georges Gurvitch] chamava de ‘correntes livres do psiquismo coletivo’ de uma maneira subterrânea, que quem não está nas redes não percebe. Vai criando uma onda que, de repente, emerge.

P. Outros países que também tiveram ondas de insatisfação, como a Espanha e a Grécia, por exemplo, viram o surgimento de partidos de esquerda. No Brasil, o movimento de esquerda que foi para as ruas em um primeiro momento não se organizou. Por quê?

R. O sentido dessas manifestações é completamente diferente, porque são histórias nacionais inteiramente distintas. Na Espanha e na Grécia, as manifestações eram orientadas para esquerda contra as políticas de austeridade. Aqui no Brasil você tinha o contrário. Havia um processo de um Governo já de 12 anos buscando manter uma política de redistribuição de renda. É uma política de redistribuição de renda lenta, porque ela pretendia ser sem confronto, porém contínua, num país de enormes desigualdades sociais.

Em junho de 2013 há duas tendências totalmente opostas. Tem a primeira fase, que são manifestações de esquerda que querem uma radicalização do lulismo, com mais investimentos públicos nas áreas sociais, sobretudo educação, saúde e transporte. Depois você tem protestos contra essa política. Alguns mais radicais, de direita, que a rejeitam por completo e querem revogar o lulismo. E outros de setores do centro, de uma classe média que ou não foi contemplada pelo lulismo ou que se sente relativamente prejudicada por ele, e que é muito influenciada pelas denúncias de corrupção que se avolumam desde o Mensalão. Essa camada tem a percepção de que essa política do lulismo não é suficientemente moderna. Isso é uma tradução do que vem propondo Marina Silva: 'vamos modernizar a política brasileira, vamos transformá-la numa política mais transparente, mais participativa, com maior planejamento'. No caso de junho de 2013, e isso talvez seja o singular, nem sequer se pode dizer qual foi a orientação do movimento. Não teve uma orientação. Foram várias e antagônicas.

Já hoje, o que nós estamos vivendo é uma enorme pressão contra o Governo que fez essa política de redistribuição lenta da renda, mas que também, paradoxalmente, resolveu adotar de uma hora para outra a política econômica do adversário. Fez o inverso do que disse que faria na campanha. E mesmo tendo adotado esta política econômica, continua sendo objeto de intensa pressão da direita, que gostaria de eliminar por completo essa alternativa do cenário brasileiro. Veja como é complexo. O Brasil teve nos últimos 12 anos uma política moderada, porém à esquerda. O que está agora em questão é se isso vai continuar, se sofreu uma interrupção e pode voltar, ou se isso vai ser, digamos, escanteado por muito tempo.

P. Mas a política atual já não se tornou conservadora?

R. Ela já mudou. O que nós não sabemos é qual a duração disso. E é claro que o que está em curso é uma virada conservadora, do ponto de vista da política do Governo e também do crescimento de setores de direita. Porém, o Governo continua sendo de forças da centro esquerda. Ele está, neste momento, tentando manejar uma situação extremamente difícil. Essa mudança causou uma recessão no país, o Governo ficou muito impopular, está com uma base parlamentar muito fragmentada, ameaçado de impeachment. Estamos vivendo no Brasil uma crise política séria e o desfecho dela vai determinar o rumo [do Brasil] provavelmente por um bom tempo.

P. E por que houve essa mudança em relação ao que se dizia na campanha?

R. A minha interpretação é que isso foi feito para recuperar a confiança da burguesia. Se adotou uma política de ajuste fiscal que vinha sendo exigida pela burguesia em bloco e que, ao meu ver, foi um grande erro. O ajuste fiscal provocou essa recessão profunda que nós estamos vivendo e que vai prosseguir no ano que vem. Começam a se viver no Brasil enormes custos sociais. Parecidos com os da Europa, porém em um país com muito menos proteção social e de muito maior desigualdade. Portanto, com consequências ainda mais graves. Foi um grande erro ter feito esse ajuste, embora eu compreenda que a motivação tenha sido recuperar pontes com a burguesia, sem a qual talvez seja muito difícil gerenciar um país capitalista. Mas, se o custo era esse e o risco era esse que nós estamos vendo, talvez o melhor fosse fazer uma política mais moderada. Ou seja, não fazer essas concessões e tentar desenhar uma política a qual fosse possível somar suficiente força de setores sociais para tentar atravessar esse período difícil da economia mundial em condições melhores.

P. No artigo você fala que faltou essa mobilização da classe trabalhadora antes, para sustentar o desenvolvimentismo do primeiro mandato.

R. Para fazer essa política mais aberta, de confronto, Dilma teria que ter simultaneamente organizado setores da sociedade que estivessem dispostos a apoiá-la. É flagrante como ao não fazer isso se gerou um vácuo em torno dessa política que explica até mesmo o fato dela ter sido pouco conhecida. Essa política foi feita de tal maneira que a sociedade não percebeu que ela estava acontecendo.

P. Por que não houve esse diálogo?

R. Não sei responder. O que se pode constatar é que faltou mesmo um cuidado com a política e faltou tirar todas as consequências daquilo que se estava fazendo. Como eu disse, era uma política corajosa, audaz. Mas para isso você precisa reunir forças que possam sustentar uma ação desse tipo.

P. O Lula não teria cometido esse erro?

R. A política do presidente Lula foi a de sempre buscar saídas que não passassem pelo confronto. Talvez se possa dizer que, de novo, isso esteja em curso. Ele está tentando resolver esta crise bem complicada, sem nenhum tipo de radicalização.

P. O PT criou um conselho de notáveis para analisar a situação do partido e orientá-lo a sair da crise, considerada grave. Você foi convidado a fazer parte. Por que não aceitou?

R. Fiquei muito honrado com o convite, continuo no PT, mas me parece que eu ajudo mais com as análises que eu tenho tentado fazer fora do conselho do que participando dele.

Estamos vivendo no Brasil uma crise política séria e o desfecho dela vai determinar o rumo [do Brasil] provavelmente por um bom tempo

Mas eu acho que a situação do PT neste momento é, sim, muito difícil. O partido está sendo obrigado a sustentar uma política para a qual não foi consultado e que nega seus princípios fundamentais. O PT mudou muito nos últimos 12, 15 anos, mas foi fundado para defender os interesses dos trabalhadores. E esta política é contrária aos interesses dos trabalhadores. Ter que apoiar essa política cria uma situação muito difícil. Por outro lado, o partido é de fato o principal partido do Governo e não pode abandonar a presidenta. Então, o que eu tenho defendido é que ele precisa requalificar a sua relação com a Presidência da República, mostrando que é fundamental que o partido passe a ser ouvido e tenha uma voz ativa nas decisões a serem tomadas.

As denúncias da Operação Lava Jato também são muito graves e o PT não está conseguindo apresentar respostas a contento para elas. É verdade que essa operação pode ter uma série de problemas tanto em relação a garantia dos direitos individuais quanto a uma certa seletividade das investigações, uma vez que existem vários partidos investigados e o peso maior recai sempre sobre o PT. Mas o partido tem que dar respostas porque estas denúncias não param de surgir e a opinião pública fica tremendamente impactada por ela. Precisa apresentar uma narrativa mais completa do que possivelmente aconteceu ou afastar temporariamente os que estão sendo indicados.

P. A esquerda formou a Frente Povo Sem Medo com o objetivo de tentar forçar o Governo a mudar as políticas de austeridade. Como vê isso?

R. Acho que a formação desta frente, assim como a formação da Frente Brasil Popular, algumas semanas atrás, são tentativas extremamente importantes da esquerda de encontrar uma forma de enfrentar esta situação adversa unida. A história mostra que se não houver mobilização, não haverá possibilidade de defender as conquistas. Trata-se de uma mobilização defensiva. Naquele momento de 2012, 2013 poderia ser uma mobilização ofensiva, que não foi feita. Infelizmente a retomada da política de 2012 agora não é possível. Mas interromper esse processo e propor uma saída de médio prazo, mais equilibrada, eu acho possível.

P. Você já citou a necessidade de uma aliança entre diversas correntes políticas. Acha que isso é possível?

R. Tenho falado sobre a possibilidade de um acordo mínimo em função da situação ter ficado muito grave no Brasil. O que está em questão são 30 anos de construção democrática e social. Essa proposta de impeachment, que infelizmente está crescendo na sociedade, é uma proposta golpista e a democracia brasileira vai pagar um preço alto se isso acabar acontecendo porque não há nenhum motivo justificável para levantar essa tese. Está se procurando um pretexto para interromper o mandato dela como se o Brasil fosse um Parlamentarismo. Seria um retrocesso dentro de uma construção democrática que é talvez a principal conquista que a sociedade brasileira obteve nesses 30 anos.

Em segundo lugar, nós estamos nesse processo de crise econômica, a mais grave desde o começo dos anos 90. Quando você não tem uma estabilidade política, os agentes econômicos não sabem a que se ater. É preciso parar esse processo. É preciso criar um horizonte de médio prazo em que você possa primeiro afastar esta aventura golpista e depois dizer que se completará um ciclo X de diminuição da atividade econômica e partir de um ponto Y se retomará lentamente o crescimento brasileiro. Isso precisa ser negociado. Seria maduro que o Brasil negociasse isso. Nós temos consolidados três maiores partidos que são PT, PSDB e PMDB. Essas lideranças poderiam ser chamadas pela presidenta de forma a tentar estabelecer uma negociação.