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Oposição quer analisar pedidos de impeachment de Dilma esta semana

Expectativa é que Cunha arquive pedidos, e oposição entraria com recurso

Deputados lançam a frente Pró Impeachment.
Deputados lançam a frente Pró Impeachment.

A oposição à presidenta Dilma Rousseff voltou à carga com a estratégia de colocar o processo de impeachment na pauta do Congresso. O rebaixamento da nota de investimento do país, divulgado pela agência Standard & Poor’s, e o anúncio do orçamento com um déficit de 30 bilhões de reais para 2016, fez o assunto voltar com força. As engrenagens que movem o processo de uma eventual cassação da presidenta andam rápido ou devagar de acordo as idas e vindas da crise do Governo. Se por um lado o acordo do Planalto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a já esquecida Agenda Brasil ajudaram a arrefecer os ânimos do Congresso, os episódios dos últimos 15 dias colocaram mais lenha na fogueira. Assim, esta semana pode ser decisiva para o futuro do Governo.

Na Câmara dos Deputados a expectativa é de que haja movimentação dos pedidos de impeachment enviados à Casa. Os parlamentares da oposição – e alguns dissidentes da base - esperam que o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) arquive alguns dos requerimentos para colocar sua estratégia em andamento. A ideia é entrar com um recurso para derrubar a decisão do líder peemedebista, e então dar continuidade à tramitação dos pedidos. Dessa forma, Cunha, que rompeu com o Planalto meses atrás, não ficaria com a pecha de artífice do impeachment, mas colheria os frutos do impedimento.

Caso a estratégia traçada tenha sucesso, Dilma terá o prazo de 10 sessões para se defender, e em seguida uma comissão especial de deputados daria seu parecer sobre o assunto, que em seguida vai para votação no plenário. Caso dois terços dos deputados votem favoravelmente, será instaurado um processo de impeachment, que segue para o Senado. Dependendo da celeridade dada por Cunha às sessões, todo o processo descrito acima pode chegar ao seu desfecho em questões de semanas, tendo em vista que o presidente da casa pode abrir e encerrar várias sessões em um mesmo dia. Ele nega que irá arquivar pedidos de impeachment nesta semana. Ao blog do jornalista Fernando Rodrigues ele afirmou que “Não está no meu horizonte proferir decisão nesta semana”. Mas o histórico de enfrentamento entre ele e o Planalto e o desgaste do Governo levam a crer que o assunto pode avançar na Câmara.

Além disso, ele será pressionado para agir com celeridade. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), afirma que “a oposição pretende instar o Cunha a se manifestar sobre o pedido do Hélio Bicudo, anexado com o parecer do Miguel Reale Junior, ainda nesta semana”. Bicudo é um dos fundadores do PT, que rompeu com o partido em 2005. Pestana não acredita, no entanto, que o processo de abertura de recurso e o prazo para que a presidenta se manifeste será finalizado ainda nesta semana.

A oposição pretende instar o Cunha a se manifestar sobre o pedido do Hélio Bicudo ainda nesta semana

O anúncio da equipe econômica nesta segunda de que o Governo vai apertar mais o cinto poderia dar tempo à presidenta, acredita Luciano Dias, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos.  “[O pedido de impeachment de Dilma na Câmara] é uma manobra regimental trivial, é só uma questão de oportunidade. Como o Governo está anunciando cortes, acho que a oposição vai avaliar antes de agir”, afirma o cientista político. Ele acredita que caso o Planalto aposte na redução de custos e não no aumento de impostos, haverá uma tendência a arrefecer os ânimos. “Até porque o impeachment é definido pelo número de votos que eles conseguem arregimentar. E no momento não me parece que a oposição tenha os votos para isso”, diz. Pestana discorda. Para ele, ainda que o Governo tenha mostrado disposição para ampliar cortes, o ímpeto da oposição não deve ser apaziguado: “o Governo é tão ruim, que mesmo quando faz a coisa certa faz do jeito errado. Cada semana para o Planalto é uma emoção”.

Já o deputado Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara e uma das vozes mais ativas na defesa do impeachment, acredita que esta semana ainda será preciso tirar dúvidas com relação ao procedimento. “Esta semana vamos protocolar uma questão de ordem para entender o passo a passo: prazos para recurso, quem tem legitimidade para fazer este questionamento, se é só o autor do pedido ou os deputados”, afirma. Ele acredita que o pedido do Hélio Bicudo reforçado por um parecer do TCU com relação às pedaladas é o melhor caminho para tirar Dilma do poder. “Acho pouco provável que a impugnação da chapa Dilma/Temer avance no Tribunal Superior Eleitoral”, diz, mencionando uma ação que o PSDB move na corte para investigar financiamento irregular e abuso de poder da campanha da petista em 2014. O processo é turbinado pelas investigações da Lava Jato. A dúvida, porém, é como um pedido de impeachment com base em pedaladas cometidas  no ano passado, ou seja, no último ano do primeiro mandato, pode bloquear o segundo mandato. No entendimento de diversos juristas, a cassação de mandato de um presidente só pode acontecer a partir de erros cometidos durante o mesmo mandato que estiver em julgamento.

No dia 10, um dia depois da perda do grau de investimento do Brasil, cerca de 50 deputados da oposição e dissidentes da base de Dilma criaram uma frente parlamentar pelo impeachment. No ato de lançamento da iniciativa, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirmou que “a saída da presidente é inevitável, e é importante que o PMDB tome consciência disso para dar o exemplo”. A saída da presidenta, no entanto, não é consenso dentro da legenda de Vasconcelos. O próprio vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), em viagem oficial a Moscou, afirmou que a petista irá completar o mandato, e o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani, assinou um manifesto de apoio à mandatária nesta terça, ao lado de parlamentares do PC do B, PP, PSD e Pros. No ato, ele garantiu que Dilma está “100% forte no cargo”.

Ainda nesta semana delator da Lava Jato que afirmou ter camuflado propina como doação oficial ao PT irá à CPI da Petrobras

O senador Aécio Neves não compareceu ao evento da frente anti-Governo, embora não perca a oportunidade de apoiar um processo do gênero quando questionado. No ato da oposição também foi lançado um site para coletar assinaturas para uma petição pró-impeachment. O grupo aposta suas fichas no requerimento de impeachment feito pelo fundador do PT Hélio Bicudo. No texto, o advogado fundamenta seu requerimento citando as pedaladas fiscais do Governo Dilma – que usou recursos de bancos públicos para pagar programas sociais – e o eventual conhecimento da mandatária com relação ao escândalo da Petrobras.

Na sexta-feira, os movimentos pró-impeachment Nasruas, Movimento Liberal Acorda Brasil, Brasil Melhor e Avança Brasil Maçons chamaram a imprensa para anunciar que iriam pedir a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para anexar seus pedidos de impeachment ao pedido que Bicudo protocolou no último dia 1. "Do ponto de vista social é de grande importância [essa junção dos pedidos]", afirmou Carla Zambelli, dos Nasruas. Ela disse ainda que o pedido do Hélio Bicudo "é muito importante, porque ele começou uma história como fundador do PT, e achamos relevante que agora ele finalize essa história", informou Marina Rossi.

A linha de ação da oposição ganhará ainda mais força caso o Tribunal de Contas da União rejeite as contas de Dilma relativas a 2014 em função das pedaladas fiscais. Isso fortaleceria a abertura de um processo de impeachment por suposto crime de responsabilidade. Na semana passada o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou à corte a nova defesa do Governo, após o relator do processo, ministro Augusto Nardes, questionar alguns pontos da justificativa anterior. No novo texto o Planalto se compromete a acolher recomendações do TCU, mas também insiste na tese de que as pedaladas foram adotadas por outros governos e nunca foram questionadas. Nos bastidores, porém, petistas já dão a derrota na corte como certa. 

No front da Lava Jato, o Planalto também se prepara para mais notícias desagradáveis. Também para esta terça-feira está marcado o depoimento do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC na CPI da Petrobras da Câmara. Ele é apontado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como o coordenador do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras - embora a Odebrecht seja apontada como a empresa líder do cartel - , e em depoimentos prestados em decorrência de seu acordo de delação premiada teria afirmado que pagou propina por meio de doações oficiais a partidos e políticos. O PT teria sido beneficiário de 3,6 milhões de reais, e segundo o executivo o partido recebe dinheiro de propina desde 2004. Na comissão ele deve ser pressionado a falar sobre pagamentos feitos à campanha de Dilma, o que pode desgastar ainda mais a petista.

 

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