Por que o vovô está preso?

Alguns presos eram punidos por não comparecerem à contagem. Sempre os mesmos. Todas as vezes. Os funcionários dos presídios demoraram para perceber o motivo: eles não conseguiam escutar a chamada. Concha Yagüe, ex-sub-diretora geral de Prisões e coordenadora do estudo Análise da terceira idade no meio penitenciário, explica com essa história como, há aproximadamente cinco anos, de um dia para o outro, foi descoberto um fenômeno problemático que continua crescendo na Espanha e ainda não foi solucionado: cada vez mais idosos estão sendo presos e as prisões não estão preparadas para eles. O tratamento a detentos jovens, mães e com problemas mentais está regulamentado no país, mas ninguém previa que os vovôs começariam a cometer crimes depois de entrarem na terceira idade.

Em 1985 havia 108 presos maiores de 60 anos nos presídios espanhóis. Em 15 anos, esse número se multiplicou por três; em 2007, já eram 1.335. No último mês de junho, havia 2.173 condenados que haviam superado essa idade na prisão.

As estatísticas do Ministério do Interior mostram que enquanto a taxa geral de criminalidade caiu no país –de 50 infrações para cada 1.000 habitantes em 2009 para 44,7 em 2014–, as prisões e condenações entre maiores de 64 anos aumentam – de 3.495 em 2009 para 8.142 em 2014.

“Uma alta porcentagem dos presos que passam dos 60 anos são réus primários”, explica Yagüe. Ou seja, não têm antecedentes criminais, mas acabaram presos porque seus primeiros crimes foram alguns dos mais graves: homicídios, agressões sexuais, violência de gênero. “Agora estamos fazendo um estudo para tentar descobrir quais fatores levam uma pessoa que teve uma vida inteira normal acabar na prisão”.

As estatísticas do Governo mostram que os principais crimes cometidos pelos maiores de 64 anos são contra pessoas. Em 2014, foram 32 prisões e condenações por homicídio; 1.616 por maus tratos e 345 por delitos contra a liberdade sexual (como estupro, por exemplo). Entre as pessoas de 18 e 40 anos, a faixa etária que mais comete crimes, são mais frequentes os crimes contra o patrimônio (roubos, furtos...).

Antonio Andrés Pueyo, professor titular de criminologia na Universidade de Barcelona, lembra que não há um “estudo específico sobre o tema”, mas que três fatores influenciam o fenômeno: “o aumento da expectativa de vida; a aparição de novos tipos de delitos no país (violência de gênero, contra a segurança na estrada, etc) e o aumento de problemas relacionados com vício” na terceira idade.

Durante sua passagem como sub-diretora de Prisões, Yagüe, que agora trabalha no centro penitenciário de Sevilha, viu a chegada de muitos idosos presos por violência de gênero. “Antes, isso não era denunciado. Dava-se por certo que a mulher que passou a vida inteira aguentando, continuaria aguentando. Mas os filhos começaram a ficar ao lado das mães, apoiando que se separassem, e alguns desses maridos machistas não admitem isso e reagem da pior maneira possível”. Esses presos às vezes ficam ainda mais tempo na prisão “porque esses delitos, como os abusos sexuais, provocam muita rejeição dos familiares, e eles não querem acolhê-los”.

A segurança viária também aumentou a população carcerária, atualmente com 55.954 presos. “Era muito frequente que comerciantes, para os quais o álcool havia sido o principal produto de venda, perdessem a carteira, reincidissem e terminassem na prisão”, lembra Yagüe. “Mas com a última reforma, muitas condenações de prisão por esse tipo de delito começaram a ser substituídos por trabalhos comunitários ou multas”.

O juiz Marcelino Sexmero, de Madri, explica que julga a muitos delinquentes idosos por delitos econômicos: golpes, apropriação indébita... Um perfil parecido ao de Gerardo Diáz Ferrán, o ex-presidente da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais que ingressou na prisão com 70 anos completos, em 2012.

O aumento de presos idosos não é um fenômeno espanhol. “No Japão, muitos anciões sem recursos ou família buscaram entrar na prisão para sobreviver”, lembra a ex-sub-diretora de Prisões. No Reino Unido, a população presa com idade superior a 60 anos cresceu aproximadamente 125% entre 2004 e 2014, para os 3.720 de junho do ano passado. “Não são presos encrenqueiros, mas causam problemas porque têm necessidades especiais. Os centros penitenciários não estão adaptados para as suas dificuldades de mobilidade; os médicos de prisões não estão especializados, e esse grupo tem doenças importantes e caras. Seus horários são diferentes e não estão interessados nas mesmas atividades que os jovens, como os esportes”. Em 2011, começaram a ser instalados na Espanha programas para idosos nas prisões, mas ainda há muito a ser feito, conclui Yagüe. E a tendência de crescimento, como mostra seu estúdo, “é indiscutível”.