Cadeias seguem superlotadas e sob o domínio de facções

Trancado em um cubículo com outras quatro pessoas há um homem cheio de pó branco pelo corpo. O local recebe apenas um feixe de luz por uma fresta, que não se pode chamar de janela de tão pequena. O produto sobre esse cidadão é sabonete. Ele tem um tique, esfrega os braços e as pernas, principalmente quando ataca a crise de abstinência do crack. É um típico caso de um doente mental abandonado pela família, que não se lembra nem de seu próprio nome. Ele está preso na chamada “cela dos loucos” de uma das penitenciárias de São Paulo. A razão de sua prisão foi tráfico de drogas. Quando foi detido, portava meia dúzia de pedras de crack em uma das cracolândias paulistanas.

Membros de ONGs que acompanham o superlotado sistema prisional brasileiro (são quase dois presos por vaga) costumam delatar casos como esse às autoridades assim como ao organismos internacionais. Na semana passada, o Governo federal foi instado a responder a uma série de questões ao Conselho Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Nos últimos anos ganharam repercussão os casos de Pedrinhas, em São Luís, e o do Presídio Central, de Porto Alegre. Em ambos há flagrantes violações de direitos humanos, com assassinatos de presos e o domínio de facções criminosas que decidem tudo, inclusive quem pode ou não comemorar o Natal. Essa, aliás, acaba sendo a síntese das prisões do Brasil.

O caos penitenciário não se limita aos maiores Estados ou às penitenciárias mais famosas. Relatórios recentes do Conselho da Comunidade e da Pastoral Carcerária mostram que as condições das cadeias do Amapá, no norte do país, e do Espírito Santo, no sudeste também estão precárias.

No Amapá, há diversas barreiras a serem enfrentadas quando se entra em uma prisão. A primeira delas é o odor que vem de dentro das celas. “Era o mau cheiro de fezes de ratos, baratas e restos de alimentos jogados no corredor. A cela estava sem água. O sanitário não funciona, não tem água. A cela está com muita sujeira antiga, não tem um local onde os presos possam se sentar”, ressalta Valdir João Silveira, o coordenador nacional da Pastoral em seu relato de inspeção.

No caso do Espírito Santo, o problema ocorre até em penitenciárias que foram terceirizadas. “Estivemos em uma prisão em que os presos tem 60 segundos para tomar banho e relatam diversas agressões por parte dos funcionários”, ressaltou Rafael Custódio, advogado na ONG Conectas e membro do Conselho da Comunidade.

De norte a sul do país há problemas de superlotação, ineficiência do Judiciário, que demora para julgar os casos (37% ainda esperam julgamento), e um encarceramento em massa que dificilmente é combatido pelos Governos estaduais. No Brasil, cabe a cada Estado promover suas políticas prisional e de segurança pública. Uma das críticas dos especialistas é exatamente essa, de que falta uma maior participação da União na elaboração de programas conjuntos. E por isso, o assunto é deixado fora da pauta eleitoral ou, quando muito, abordado superficialmente.

“A principal resposta que se dá no combate ao crime é prendendo. Mas o encarceramento nem sempre é a melhor solução. Nos últimos 20 anos a população carcerária só aumentou, mas a criminalidade não diminuiu”, ponderou o advogado Custódio. Ao lado de outros especialistas no assunto, ele defende a redução das penas de crimes não violentos e de tráfico de pequenas quantidades de drogas por medidas alternativas, como a prisão domiciliar ou a prestação de serviços comunitários.

Hoje, cerca de 26% da massa carcerária foi presa por tráfico e 23% por crimes não violentos, como furto, estelionato e apropriação indébita. “Não são todos, mas vários deles poderiam estar cumprindo a pena de uma outra maneira”, afirmou Custódio. O resultado, conforme esse estudioso do assunto, é um Estado que anuncia ao mundo que está prendendo cada vez mais, mas que não dá condições de recuperação ao seu detento.

Nesse contexto, vários especialistas dizem que é difícil fugir de uma pergunta mais acadêmica do que prática: como ensinar a pessoa a viver em liberdade tirando a liberdade dela?