Após 60 mortes, Maranhão é considerado incapaz de apurar agressões em cadeias

Homens decapitados. Doentes mentais agredidos. Mulheres frequentemente estupradas por causa de dívidas contraídas por seus companheiros ou parentes. O cenário parece de uma guerra medieval, mas não é. Trata-se do dia a dia de um dos principais presídios do paupérrimo Estado do Maranhão, na região Nordeste do Brasil.

Uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada no último dia 20 constatou essa série de barbáries além de diversas transgressões de direitos humanos na penitenciária de Pedrinhas, na capital São Luís.

Os membros do órgão judicial foram até o Estado após notícias das irregularidades que estouraram em outubro, quando 18 detentos morreram durante uma rebelião, sendo três deles decapitados. Em todo o Maranhão, neste ano, foram 60 mortes de presos.

No relatório entregue nesta sexta-feira pelo juiz Douglas de Melo Martins, consta ainda um grande temor do órgão, de que haja um extermínio de doentes mentais, já que vários deles estão encarcerados nas mesmas penitenciárias que outros detentos, quando deveriam ficar em hospitais judiciais.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão também constataram que dezenas de mulheres e irmãs de presos são obrigadas a manterem relações sexuais com outros detentos para que sejam pagas dívidas. As relações ocorrem em áreas coletivas onde ficam até 200 pessoas. Além disso, as familiares dos presos que se negam a ir visitá-los na prisão correm o risco de serem estupradas nas ruas por outros criminosos ligados aos líderes de facções que estão presos.

Aliás, esse foi outra constatação do CNJ. As cadeias estão dominadas por facções divididas entre os presos do interior do Estado e os da capital. As principais são Primeiro Comando do Maranhão, Bonde dos 40 e Anjos da Morte. Todas muito violentas. Foi por causa delas, que os inspetores do conselho foram proibidos de entrar em algumas das alas do presídio.

O relatório do CNJ divulgado nesta sexta-feira constatou ainda que ao menos três procedimentos que deveriam investigar agressões e tortura contra presos ainda não foram concluídos pelas autoridades locais.

Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou que o Governo brasileiro adotasse uma série de medidas para evitar mais mortes de detentos.

O órgão, vinculado à Organização dos Estados Americanos, pediu que o Governo adote todas as medidas possíveis para reduzir os níveis de superpopulação carcerária, assim como as mortes e transgressões contra os presos e seus familiares. Com capacidade para abrigar 1.700 presos o Complexo Penitenciário de Pedrinhas tem 2.200 pessoas. Em todo o Estado, são 5.400 detentos para 2.200 vagas.

Para o juiz do CNJ, “o Estado tem se mostrado incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção praticadas por agentes públicos”.

Promessas governamentais

O Maranhão é administrado por Roseana Sarney (PMDB), filha do ex-presidente e atual senador pelo Amapá José Sarney. Ano após ano o Estado figura entre os mais pobres do Brasil. Atualmente, tem o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Em um comunicado, o Governo do Maranhão informou que vai construir sete novas unidades prisionais para tentar reduzir a superpopulação e evitar mais mortes. Segundo esse documento, a governadora Roseana Sarney determinou a criação de uma Comissão de Investigação que está apurando todas as denúncias feitas pelo CNJ. Inquéritos policiais foram instaurados e estão sob sigilo, para apurar os fatos ocorridos em Pedrinhas nos últimos meses. As medidas só foram tomadas, porém, depois das rebeliões de outubro, da cobrança da OEA, a inspeção da CNJ, e da superexposição dos fatos na mídia brasileira.

Nos próximos dias, a Polícia Militar passará a fazer a segurança da penitenciária de Pedrinhas, que atualmente é feita por agentes penitenciários.