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Casamento gay ainda enfrenta desafios nos EUA

Vários condados desafiam a nova legislação negando-se a casar pessoas do mesmo sexo

Casal celebra decisão da Suprema Corte dos EUA. / LUCY NICHOLSON (REUTERS)
Casal celebra decisão da Suprema Corte dos EUA. / LUCY NICHOLSON (REUTERS)

A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos deu lugar a uma nova batalha política, desta vez em defesa dos direitos dos funcionários públicos, que se recusam a conceder licenças a casais do mesmo sexo. A sentença promulgada pela Suprema Corte na sexta-feira passada também deixou uma brecha para os candidatos à presidência do Partido Republicano, demonstrando que, apesar das mudanças conquistadas pela sociedade norte-americana, seu setor mais conservador pede que a liberdade religiosa prevaleça sobre a igualdade de direitos.

Os candidatos republicanos se mostram divididos. De um lado, Jeb Bush e Marco Rubio, que estão entre os que têm mais chances, disseram nos últimos dias que pretendem cumprir a sentença da Suprema Corte. "Vivemos em uma república e devemos respeitar as leis", disse Rubio.

O outro grupo, no entanto, argumenta que é hora de começar uma nova batalha legal em defesa dos direitos religiosos. O governador de Wisconsin, Scott Walker, pediu uma nova emenda à Constituição para anular a decisão do Supremo; Mike Huckabee convocou uma campanha de desobediência civil; e o senador Ted Cruz descreveu o dia da sentença como "as 24 horas mais escuras" da história do país.

"Quanto mais alto digam, mais vão reforçar a ideia de que o Partido Republicano é o partido que não apenas odeia os homossexuais, mas também está preso no passado e se recusa a respeitar a legitimidade de qualquer instituição com a qual não esteja de acordo", analisava Paul Waldman esta semana no The Washington Post.

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Rand Paul ofereceu uma solução de meio-termo, mas não menos polêmica: deixar de conceder licenças de casamento até que os tribunais resolvam a situação atual. E isso é o que tem feito um condado de Kentucky, onde um funcionário público suspendeu as licenças porque, segundo disse ao Los Angeles Times, está sendo discriminado ao ser forçado a casar pessoas do mesmo sexo, o que vai contra o que dita sua fé. Casey Davis declarou que "não se pode redefinir a Bíblia" e que se o Governo federal "fosse lógico" não teria regulamentado o casamento.

Decisões como esta já coincidem com novos processos nos tribunais. A American Civil Liberties Union (ACLU), uma das organizações que tem liderado a luta pela igualdade, denunciou um funcionário público por ter cancelado todas as licenças — tanto de casais heterossexuais quanto homossexuais — por sua objeção religiosa ao casamento igualitário. No estado do Alabama, os condados que ainda proibiam o casamento entre homossexuais, apesar das numerosas sentenças contrárias, foram advertidos na quarta-feira por um juiz, que reiterava que a medida não tinha respaldo legal.

Ted Cruz classificou o dia da sentença como “as 24 horas mais escuras” da história do país

Em Louisiana, o governador e candidato Bobby Jindal havia decidido esta semana que não tomaria qualquer decisão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, até que um juiz federal esclarecesse se o seu estado poderia ou não proibi-los. A Suprema Corte diz que não, e um juiz federal reiterou a sentença na quinta-feira, forçando Louisiana a acatar a decisão.

A oposição ao casamento igualitário teve a mesma sorte no Texas, onde um caso aguardava uma resolução. O procurador-geral desse estado havia pedido a um tribunal federal que esclarecesse se o Texas poderia manter o direito de proibir as uniões entre pessoas do mesmo sexo. A resposta foi clara: “O casamento igualitário é legal em todo o país e, portanto, não deveria ser ignorado pelos funcionários desta jurisdição", escreveu o juiz federal Jerry Smith.

Louisiana, Texas, Alabama e Kentucky são exemplos de como os estados governados por republicanos — iniciativas de funcionários amparados por seus governos — tentaram rejeitar a nova realidade legal nos Estados Unidos, em nome da liberdade religiosa. A estratégia é semelhante à tentativa de redefinir o direito ao aborto, décadas depois de a maior autoridade judicial do país ter regulamentado a medida, e avança, apesar da avalanche de críticas por parte de cidadãos e empresários, que já conseguiram suspender leis discriminatórias nos últimos meses em Arkansas e Indiana.

Esta rejeição, defendida pelos candidatos republicanos mais conservadores e o que muitos consideram ser uma falta de coerência por parte de Rubio e Bush, corre o risco de afastá-los da maioria dos eleitores, especialmente os mais jovens. A mudança de opinião dos norte-americanos nos últimos cinco anos, especialmente a partir da sentença da Suprema Corte em 2013, contrasta com a imobilidade dos republicanos e pode jogar contra suas chances de chegar à Casa Branca em 2016.

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