Operação Lava Jato

Lista da Lava Jato coloca em xeque relação entre PT e PMDB

Envolvimento de Eduardo Cunha e de Renan Calheiros cria um momento decisivo

O presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira.Fernando Bizerra Jr. / EFE

A disputa de poder entre PT e PMDB ganha, a cada dia, um novo capítulo. Depois do vazamento dos primeiros nomes envolvidos no esquema de corrupção da Lava Jato, na qual estão citados Renan Calheiros, presidente do Senado, e Eduardo Cunha, presidente da Câmara, as duas legendas parecem ter ficado cada vez mais distantes. Nesta quarta-feira, a Câmara de Cunha impôs uma nova derrota ao Governo Rousseff, ao aprovar em primeiro turno a chamada PEC da Bengala, que adia a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo de 70 para 75 anos. Pelo projeto, a presidenta pode perder a possibilidade de indicar cinco ministros que se aposentariam durante seu mandato. Os petistas tentavam adiar a votação, mas Cunha já havia anunciado que a colocaria na ordem do dia. O tema passará agora pela votação em segundo turno.

Cunha e Renan têm bloqueado o Governo em áreas cruciais à presidenta para, com isso, aumentar o poder de barganha do PMDB, que pedia uma maior participação nas decisões do Governo e mais cargos. Nos bastidores do Congresso, se afirma que alguns membros do PMDB acusam o próprio Governo de ter atuado para incluir os dois nomes na lista, ainda não divulgada oficialmente, para tentar diminuir o poder deles. Tanto Calheiros quanto Cunha teriam sido avisados na própria terça-feira de que seriam alvos da denúncia, algo que ambos negam.

Como reação, na própria terça-feira o presidente do Senado teria decidido devolver uma Medida Provisória (MP) encaminhada por Rousseff que aumentava os tributos pagos por empresas. O argumento dele foi de que a proposta deveria tramitar como um Projeto de Lei e que aceitá-la por meio de uma MP diminuiria o poder do Congresso. No início do mês passado, o senador chegou a ser visto como uma espécie de a salvaguarda de Rousseff, após as demonstrações de rebeldia de Cunha na Câmara. Mas Calheiros está descontente com a perda de poder na Transpetro, um braço da Petrobras que era dirigido por seu afilhado político, Sergio Machado, que também chegou a ser citado durante as investigações da Lava Jato.

Para os cientistas políticos, entretanto, mais do que um sinal de descontentamento, a devolução da MP seria uma nova demonstração de força por parte de Calheiros, justamente para mostrar que seu apoio é imprescindível para a presidenta.

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A dúvida agora é: para onde deve seguir essa relação desgastada entre os dois partidos? Para o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV, Carlos Pereira, a tensão entre PT e PMDB tende a piorar caso os dois nomes estejam mesmo na lista de investigados. O argumento dele é que, a partir de agora, os dois devem mostrar ainda mais o quanto o PMDB é imprescindível para o Governo e, com esse poder, garantiriam um apoio futuro quando Cunha e Calheiros correrem o risco de serem cassados. "É preciso que eles mostrem que o Governo não tem outra opção a não ser defendê-los e a forma de mostrar isso é criar um conjunto de problemas. Quanto mais problemas eles criarem, mais o Governo se torna refém do PMDB e maior a chance de aceitar sustentar o apoio aos dois no futuro."

Os riscos de enfrentamento, no entanto, são muito altos. O PT, em resposta a esse acirramento no Congresso, poderá não ceder, apesar das derrotas que teria de sofrer como consequência. Os peemedebistas acabariam abandonados pelos petistas no momento em que a cassação dos dois líderes do Parlamento fosse votada, caso um processo seja aberto no Conselho de Ética em função da Lava Jato. Neste caso, eles também poderiam ficar sem o apoio da oposição, que temerá um desgaste ao se aproximar dos dois parlamentares enfraquecidos diante da opinião pública.

Para Pedro Floriano Ribeiro, coordenador do Centro de Estudos Políticos da Universidade Federal de São Carlos, justamente por esse risco ser grande é que o conflito entre as partes deve começar a diminuir. "Se o nome de Cunha e de Calheiros estiver realmente na lista, o mais provável é que diminua o ímpeto dos dois de confrontar o Governo. Eles precisam do apoio político da Presidência, já que ficarão em uma posição muito frágil", afirma ele.

Os próximos passos já começam a se desenhar. Na tarde de quarta-feira, Calheiros, que desistiu de um jantar de conciliação marcado com a presidenta Dilma Rousseff na segunda-feira, recebeu a visita do ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, responsável pela articulação política do PT. A conversa não constava na agenda de Calheiros. Vargas chegou de surpresa no Congresso, onde se reuniu com o presidente do Senado rapidamente, em uma reunião fechada. Rousseff, que já havia se reunido com o restante da cúpula do PMDB para o jantar de segunda-feira, também se encontrou com líderes do Congresso na manhã desta quarta.

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, aliados do presidente do Senado já deram um recado para o Governo de que o próximo passo dele pode ser derrubar no Congresso o nome indicado pela Presidência para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF), que anunciou sua aposentadoria antecipada em junho passado, caso Calheiros não seja incluído na escolha. Os pedidos de abertura de inquérito enviados por Janot serão julgados pelos ministros do STF, que na ocasião já poderá contar com o novo nome escolhido pelo Governo.

Sem plano B

O recado veio acompanhado de uma outra ação dos peemedebistas contra as intenções do PT de tornar-se mais independente do PMDB. O Senado aprovou nesta terça-feira uma série de regras mais rígidas para a criação de partidos, determinando que siglas só poderão se unir cinco anos depois de serem fundadas e que novos partidos só poderão ser criados com 485.000 assinaturas de pessoas que não militam em legendas. Isso afeta diretamente os planos do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que pretendia recriar o Partido Liberal, com descontentes de outras legendas, entre elas peemedebistas e membros da oposição.

A nova sigla de Kassab era vista como a alternativa viável do PT para enfrentar o PMDB. Foi com base na possibilidade dessa alternativa, inclusive, que os petistas decidiram apoiar um nome do próprio partido para concorrer contra Cunha pela presidência da Câmara. A estratégia de articulação foi desastrosa. Arlindo Chinaglia perdeu no primeiro turno e, com isso, turbinou o poder do PMDB, que impôs seguidas derrotas à Presidência neste um mês de batalha. Agora, resta saber qual dos lados da briga cederá primeiro.

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