Câmeras de dois gumes

Gravação das ações policiais pode reduzir a desconfiança racial, mas também ferir liberdades civis

Um policial de Nova York com uma câmera.
Um policial de Nova York com uma câmera.REUTERS

Certamente nunca saberemos o que aconteceu nesses 90 segundos ao meio-dia de sábado, 9 de agosto. Quase sete meses depois, o que aconteceu continua sendo um enigma.

Antes do encontro fatal, Michael Brown, um negro de 18 anos que estava desarmado, andava com um amigo pela calçada de uma tranquila rua residencial em Ferguson, um subúrbio de Saint Louis. Em menos de dois minutos, tombava morto ao solo após receber pelo menos seis disparos do policial branco Darren Wilson, de 28 anos. É sabido que tentaram tomar a arma do agente, mas o processo judicial que inocentou Wilson não esclareceu por que ele atirou no jovem nem se este havia se rendido antes de receber os últimos disparos mortais.

A incógnita estaria resolvida – e o trauma que provocou a confusão sobre os fatos teria sido menor – com um simples artefato: uma pequena câmera de vídeo. A gravação teoricamente dissiparia todas as dúvidas. O caso Brown atiçou o debate sobre as câmeras policiais nos Estados Unidos. A família do jovem do Missouri impulsionou uma campanha para aumentar sua utilização. O objetivo é que sua morte cause mudanças palpáveis na relação entre a polícia e a população.

A campanha conquistou algumas vitórias. O presidente Barack Obama anunciou em dezembro, uma semana depois da absolvição de Wilson, um programa de 75 milhões de dólares (218 milhões de reais) para ajudar os estados e municípios a comprar até 50.000 câmeras incorporadas ao uniforme. O plano precisa da aprovação do Congresso. As polícias de grandes cidades, como Nova York, Washington e Los Angeles, anunciaram planos-piloto com câmeras. Cada aparelho pode valer entre 200 e 1.000 dólares (582 a 2.912 reais).

O FBI e os especialistas admitem que os policiais com câmeras não são o remédio: as tensões entre a comunidade negra e os agentes têm origens mais complexas

E na segunda-feira, o comitê de especialistas designado pela Casa Branca para melhorar a confiança entre as forças da ordem e a comunidade negra recomendou o uso de novas tecnologias por seu potencial efeito de redução de episódios violentos. O relatório do comitê menciona uma pesquisa na Califórnia que determinou que os agentes com câmera tiveram 87,5% a menos de incidentes por uso da força e 59% a menos de queixas que os agentes sem câmeras.

Os especialistas impõem limites às gravações: manter as “proteções civis e de direitos humanos”. Pedem garantias de respeito à privacidade e diretrizes de proteção de dados antes de implementar novas tecnologias. A tese é que, sem uma supervisão clara que evite possíveis negligências – desde a desconfiança da população pelo uso das imagens à possibilidade de que um agente desligue a câmera durante incidentes violentos –, a expansão dessa tecnologia poderia enfraquecer o esforço em melhorar a confiança entre a população e as corporações policiais.

De acordo com uma pesquisa feita um ano atrás pela organização Police Executive Research Forum, aproximadamente um terço dos 63 departamentos de polícia com câmeras de vídeo nos EUA não tinham um manual de uso. Os estados e municípios que pretendam optar pelo programa de câmeras anunciado por Obama terão de enviar um plano ao Departamento de Justiça e receber uma autorização. Mas serão as autoridades estaduais ou locais que supervisionarão sua execução, algo que inquieta os especialistas.

Lorie Fridell, professora de Criminologia na Universidade do Sul da Flórida estudou a implementação de câmeras. E alerta sobre as dificuldades que as corporações policiais enfrentam para decidir o tipo de incidentes nos quais os aparelhos devem estar ligados e o uso do material. Algumas das dúvidas são se gravar em uma residência privada, por quanto tempo armazenar as imagens ou se o público pode acessá-las.

“É muito importante existir uma diretriz em vigor pois maximiza o potencial das câmeras”, diz Fridell em uma entrevista por telefone. Um estudo do ano passado da Universidade do Arizona sobre a polícia de Mesa (Arizona) concluiu que existe 20% a mais de probabilidade de um agente ligar sua câmera ao responder a um incidente se existir uma norma que o obrigue.

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A professora também frisa a importância de estabelecer “um forte mecanismo de responsabilidade que faça com que estejam mais ligadas do que desligadas”. No ano passado, em Daytona um policial foi obrigado a pedir demissão após a descoberta de que desligava a câmera em momentos críticos. Em Albuquerque, uma cidade com graves irregularidades policiais, um oficial foi despedido pelo mesmo motivo.

Mas, além de uma boa regulamentação, existem dúvidas de que o uso de câmeras seja o remédio para reduzir a desconfiança da comunidade negra com o sistema policial e judicial. Ao contrário de Brown, a morte em julho de outro homem negro desarmado em Nova York foi gravada. Um vídeo amador mostrou um policial branco asfixiando Eric Garner, um vendedor ilegal de cigarros, enquanto outros policiais agarravam seus braços enquanto gritava “não consigo respirar”. Apesar do vídeo, em dezembro um grande júri decidiu não acusar o agente. O que coloca em dúvida se uma gravação teria mudado o desenlace judicial do caso de Ferguson.

E existem os problemas fundamentais, imunes ao efeito de uma gravação. “As forças da ordem não são as causadoras dos problemas em nossos bairros mais afetados. Os oficiais de polícia estão nestes bairros, arriscando a vida, para proteger as pessoas dos infratores, que são o produto de problemas que não serão resolvidos por uma câmera no corpo”, diz o diretor do FBI, James Comey, em fevereiro.

Em um ambicioso e sincero discurso sobre a relação entre a polícia e a comunidade afro-americana, Comey – neto de policial – admitiu que muitos agentes sofrem um “corte mental” que os leva a desconfiar mais de um negro que de um branco. Pediu melhorias no conhecimento mútuo entre a população e a polícia. E abordar as causas fundamentais da desconfiança. Tudo isso, independentemente dos agentes levarem ou não câmeras de vídeo.