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A ONG Human Rights Watch pede que o Brasil condene os abusos da Rússia

A organização internacional quer que Governo Dilma Rousseff aproveite a reunião dos BRICS para defender os direitos humanos diante de Putin

Putin e Rousseff durante a cúpula dos BRICS.
Putin e Rousseff durante a cúpula dos BRICS. AP

A organização internacional Human Rights Watch (HRW) pediu nesta terça-feira que a presidenta Dilma Rousseff aproveite a cúpula dos BRICS, que acontece nesta semana no Brasil, para condenar as violações aos direitos humanos e à liberdade de expressão cometidas pela Rússia.

O presidente Vladimir Putin chegou ao país neste final de semana, em meio a um momento crítico para a Rússia, que sofre com sanções impostas por países da União Europeia e pelos Estados Unidos devido a crise na Ucrânia. Na última segunda-feira, ao lado da dirigente brasileira, o governante estabeleceu acordos bilaterais, como a venda por parte de Moscou de um sistema de defesa antiaérea, e mostrou a intenção de duplicar as transações econômicas entre os dois países.

A HRW afirma que o encontro dos BRICS é a oportunidade perfeita para o Brasil deixar claro seu compromisso com os direitos humanos perante a comunidade internacional, apesar de o país enfrentar seus próprios problemas na área, como a prisão arbitrária de manifestantes e o abuso policial, já criticados pela própria instituição.

Segundo Tanya Lokshina, diretora da instituição em Moscou, a Rússia vive atualmente um momento de grave de perseguição política iniciado, principalmente, após as manifestações de 2012 contra a eleição de Putin para a presidência, vista pela oposição como uma fraude.

Desde então, o país tem aprovado e discutido leis que criminalizam os protestos, entre elas uma legislação que condena a cinco anos de prisão manifestantes flagrados participando pela segunda vez de atos não autorizados pelo Governo. As críticas ao Governo Putin incluem ainda medidas como a obrigatoriedade de que blogs com mais de 3.000 visitas diárias tenham seus conteúdos submetidos ao controle estatal, uma punição com cinco anos de cadeia a quem transmitir mensagens que sejam consideradas “extremistas” pelo Governo, além de a necessidade de que organizações, incluindo as não-governamentais, que tenham mais de 25% do capital estrangeiro passem a ser consideradas estrangeiras, o que impõe a elas maiores restrições de atuação e as colocam para o Governo no status de “inimigas e espiãs”, de acordo com Lokshina. “Muitas ONGs internacionais já estão fechando as portas no país”, diz ela.

“Estamos convencidos de que a liderança brasileira deveria usar os BRICS como uma oportunidade para pressionar a Rússia a acabar com a perversa e sem precedentes perseguição à liberdade de expressão no país. Essa é a coisa mais importante para se fazer agora”, afirmou a diretora de Moscou, presente em uma coletiva de imprensa em São Paulo nesta terça, ao lado dos diretores da ONG para a América e o Brasil.

Para Maria Laura Canineu, diretora do Brasil, o Governo brasileiro tem tido liderança em muitas questões globais relativas aos direitos humanos. Ela cita como exemplos a proposta apresentada por Rousseff na ONU para garantir a privacidade e limitar a extensão da espionagem nas telecomunicações e na Internet. A resolução foi apresentada ao lado da chanceler alemã, Angela Merkel, logo após as denúncias de que os EUA haviam espionado as duas governantes, além de civis.

A ONG também destacou a atuação do país junto ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mas ressaltou que fora do âmbito da ONU o Brasil pouco têm se pronunciado em favor dos direitos humanos de outras nações.

“Temos a expectativa que a opinião pública brasileira reclame de suas autoridades máximas uma conduta consistente de sua política exterior”, afirmou José Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas. “Essa sociedade é uma sociedade que procura defender as liberdades. Então cremos que ela deve exigir que essas liberdades sejam protegidas aqui e também em outros lugares, como, por exemplo, na Rússia, onde estão acontecendo esses retrocessos”, continuou. Procurado, o Governo brasileiro não se pronunciou até o momento sobre o pedido da organização.