_
_
_
_
_

Uribe se torna o maior opositor de Santos com sua entrada no Senado

O ex-presidente volta à política, embora sem a maioria necessária para bloquear as leis

O ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe vota neste domingo. Ele concorre a uma vaga no Senado de seu país.
O ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe vota neste domingo. Ele concorre a uma vaga no Senado de seu país.J.VIZCAINO (REUTERS)

As eleições legislativas deste domingo na Colômbia parecem confirmar que o ex-presidente Álvaro Uribe vai ter muito o que dizer na implementação de um eventual acordo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e que seu movimento de direita, o Centro Democrático, será a maior força da oposição. Apesar de seus bons resultados, que o mantiveram na liderança durante toda a apuração, com 93% dos votos contabilizados, o partido da U, do presidente Santos, tomou a dianteira com 21 senadores. O Uribismo tem neste momento 20 e o controle do Congresso ficaria dividido entre os partidos da coalizão que apoia o Governo de Juan Manuel Santos —Partido da U, liberais e Mudança Radical—, os conservadores, o Polo Democrático (esquerda) e a Aliança Verde, com 47 cadeiras das 102 que compõem a Câmara Alta.

Estas eleições legislativas têm especial importância no momento político que vive a Colômbia por causa do processo de paz com as FARC, a guerrilha mais numerosa e antiga da América Latina. O próximo Congresso colombiano que sair das urnas neste domingo será o do pós-conflito. Nisso apostam não só alguns candidatos em campanha, como também analistas, acadêmicos e jornalistas na Colômbia, que acreditam que os diálogos mantidos pelo Governo de Juan Manuel Santos com a guerrilha FARC terminarão em um acordo de paz. Também se espera o início de um novo processo com o Exército de Liberação Nacional (ELN), a outra guerrilha colombiana.

Caso Santos obtenha a reeleição nas eleições presidenciais do próximo 25 de maio, como até agora apontam as pesquisa, embora sua taxa de intenção de voto não supere 30%, a construção da paz será um dos temas centrais do debate no Legislativo. Daí que o principal desafio que enfrenta o agora presidente e candidato é obter as maiorias no Congresso, para assim levar adiante os acordos que eventualmente forem alcançados em Havana. Em outras palavras, “se quiserem chegar à paz com as FARC, é preciso um Parlamento disposto a isso”, escreveu o sociólogo e jornalista Alfredo Molano no jornal El Espectador.

A importância do novo Parlamento no tema da paz consiste em que ele teria a missão de implementar, por meio de leis e reformas, todos os acordos a que o Governo chegar com a guerrilha. A primeira tarefa será regulamentar o polêmico Marco Jurídico para a Paz, um ato legislativo aprovado pelo Congresso em 2012, que permitirá desenhar um modelo de justiça de transição que satisfaça às vítimas, mas que também permita alcançar a paz. Este modelo se aplicaria aos guerrilheiros que se desmobilizarem.

Um dos grandes dilemas do atual Governo foi procurar um equilíbrio, na prática, entre a justiça e a paz, entre a reparação e a verdade. Santos acredita que seja impossível julgar todos os culpados por delitos atrozes. A fórmula seria processar os casos mais graves, que é a proposta do Marco para a Paz. Isto é rejeitado frontalmente pela oposição encabeçada pelo ex-presidente Álvaro Uribe, sob o argumento de que esse caminho trará impunidade. Agora, com a previsível entrada no Senado de Uribe, o maior detrator do processo de paz, esse debate pode tomar novos rumos.

O Congresso que sai, no qual a coalizão de Governo tinha maioria, aprovou a lei de Vítimas e Restituição de Terras, o Marco para a Paz e o projeto de lei sobre o referendo para a paz, leis que, nas palavras do presidente do Congresso, o liberal Juan Fernando Cristo, “permitirão aplicar mecanismos de justiça transicional aos integrantes dos grupos insurgentes”. Mas a assinatura de um eventual acordo com as FARC trará desafios maiores, um dos quais será a forma como os guerrilheiros pagarão por seus delitos e como se articulará sua participação na política.

Para o analista Juan Carlos Palou, se Santos for reeleito ele deve manter unida a coalizão atual, integrada por três partidos, para obter a aprovação parlamentar das leis estatuárias e de outras medidas necessárias para ratificar os acordos de paz. Embora o uribismo não seja majoritário no novo Parlamento, será “monolítico, altamente ideologizado e com grandes incentivos para frear as possíveis reformas que, embora não conheçamos seu alcance, certamente atentarão contra os privilégios das elites regionais que o seguem”, diz o analista. Entretanto, outra coisa pode ocorrer se os acordos com as FARC forem referendados pelos colombianos de maneira contundente. “O Congresso não poderia aparecer contradizendo a vontade popular”, acrescenta Palou, e isto colocaria Uribe em situação difícil.

Mas o fato é que as pesquisas são ambíguas a respeito: os colombianos apoiam uma saída negociada para o conflito, mas rejeitam, por exemplo, que os guerrilheiros desmobilizados participem de política sem cumprir um só dia de prisão. O panorama só começará a ser esclarecido quando o processo de paz chegue a bom termo, e por enquanto está na metade do caminho. Apesar das promessas iniciais de Santos, já está descartado que se obtenha um acordo antes das eleições de 25 de maio.

Mais informações

Arquivado Em

Recomendaciones EL PAÍS
Recomendaciones EL PAÍS
_
_