Uribe se torna o maior opositor de Santos com sua entrada no Senado

As eleições legislativas deste domingo na Colômbia parecem confirmar que o ex-presidente Álvaro Uribe vai ter muito o que dizer na implementação de um eventual acordo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e que seu movimento de direita, o Centro Democrático, será a maior força da oposição. Apesar de seus bons resultados, que o mantiveram na liderança durante toda a apuração, com 93% dos votos contabilizados, o partido da U, do presidente Santos, tomou a dianteira com 21 senadores. O Uribismo tem neste momento 20 e o controle do Congresso ficaria dividido entre os partidos da coalizão que apoia o Governo de Juan Manuel Santos —Partido da U, liberais e Mudança Radical—, os conservadores, o Polo Democrático (esquerda) e a Aliança Verde, com 47 cadeiras das 102 que compõem a Câmara Alta.

Estas eleições legislativas têm especial importância no momento político que vive a Colômbia por causa do processo de paz com as FARC, a guerrilha mais numerosa e antiga da América Latina. O próximo Congresso colombiano que sair das urnas neste domingo será o do pós-conflito. Nisso apostam não só alguns candidatos em campanha, como também analistas, acadêmicos e jornalistas na Colômbia, que acreditam que os diálogos mantidos pelo Governo de Juan Manuel Santos com a guerrilha FARC terminarão em um acordo de paz. Também se espera o início de um novo processo com o Exército de Liberação Nacional (ELN), a outra guerrilha colombiana.

Caso Santos obtenha a reeleição nas eleições presidenciais do próximo 25 de maio, como até agora apontam as pesquisa, embora sua taxa de intenção de voto não supere 30%, a construção da paz será um dos temas centrais do debate no Legislativo. Daí que o principal desafio que enfrenta o agora presidente e candidato é obter as maiorias no Congresso, para assim levar adiante os acordos que eventualmente forem alcançados em Havana. Em outras palavras, “se quiserem chegar à paz com as FARC, é preciso um Parlamento disposto a isso”, escreveu o sociólogo e jornalista Alfredo Molano no jornal El Espectador.

A importância do novo Parlamento no tema da paz consiste em que ele teria a missão de implementar, por meio de leis e reformas, todos os acordos a que o Governo chegar com a guerrilha. A primeira tarefa será regulamentar o polêmico Marco Jurídico para a Paz, um ato legislativo aprovado pelo Congresso em 2012, que permitirá desenhar um modelo de justiça de transição que satisfaça às vítimas, mas que também permita alcançar a paz. Este modelo se aplicaria aos guerrilheiros que se desmobilizarem.

Um dos grandes dilemas do atual Governo foi procurar um equilíbrio, na prática, entre a justiça e a paz, entre a reparação e a verdade. Santos acredita que seja impossível julgar todos os culpados por delitos atrozes. A fórmula seria processar os casos mais graves, que é a proposta do Marco para a Paz. Isto é rejeitado frontalmente pela oposição encabeçada pelo ex-presidente Álvaro Uribe, sob o argumento de que esse caminho trará impunidade. Agora, com a previsível entrada no Senado de Uribe, o maior detrator do processo de paz, esse debate pode tomar novos rumos.

O Congresso que sai, no qual a coalizão de Governo tinha maioria, aprovou a lei de Vítimas e Restituição de Terras, o Marco para a Paz e o projeto de lei sobre o referendo para a paz, leis que, nas palavras do presidente do Congresso, o liberal Juan Fernando Cristo, “permitirão aplicar mecanismos de justiça transicional aos integrantes dos grupos insurgentes”. Mas a assinatura de um eventual acordo com as FARC trará desafios maiores, um dos quais será a forma como os guerrilheiros pagarão por seus delitos e como se articulará sua participação na política.

Para o analista Juan Carlos Palou, se Santos for reeleito ele deve manter unida a coalizão atual, integrada por três partidos, para obter a aprovação parlamentar das leis estatuárias e de outras medidas necessárias para ratificar os acordos de paz. Embora o uribismo não seja majoritário no novo Parlamento, será “monolítico, altamente ideologizado e com grandes incentivos para frear as possíveis reformas que, embora não conheçamos seu alcance, certamente atentarão contra os privilégios das elites regionais que o seguem”, diz o analista. Entretanto, outra coisa pode ocorrer se os acordos com as FARC forem referendados pelos colombianos de maneira contundente. “O Congresso não poderia aparecer contradizendo a vontade popular”, acrescenta Palou, e isto colocaria Uribe em situação difícil.

Mas o fato é que as pesquisas são ambíguas a respeito: os colombianos apoiam uma saída negociada para o conflito, mas rejeitam, por exemplo, que os guerrilheiros desmobilizados participem de política sem cumprir um só dia de prisão. O panorama só começará a ser esclarecido quando o processo de paz chegue a bom termo, e por enquanto está na metade do caminho. Apesar das promessas iniciais de Santos, já está descartado que se obtenha um acordo antes das eleições de 25 de maio.