Tribunais

Nomeação do novo juiz abre a primeira grande batalha do novo presidente no Senado

Acordos da Odebrecht homologados devem manter segredo de Justiça até escolha de relator da Lava Jato

Presidenta do STF dá validade jurídica a 77 acordos, que agora seguem à Procuradoria

Instada por Janot, presidente do Supremo pode homologar até terça os acordos da empreiteira

Governo prioriza ações paliativas no momento em que se depara com renúncia coletiva de conselheiros

Com indefinição sobre operação, Planalto ganha espaço para lidar com crise na segurança e Câmara

Barroso defende em artigo que se pense em novas fórmulas para sustentar as universidades públicas

Professora de Direito Eloisa Machado fala sobre as dúvidas deixadas pela morte de Teori Zavascki

País se transformou numa usina de informações questionáveis, que sugerem que o juiz do STF foi assassinado numa sofisticada conspiração

Decisão, que não prazo legal para ocorrer, coloca o presidente Michel Temer contra a parede

Cármen Lúcia deverá se amparar no decano da Corte, assim como o fez no caso Renan

Acompanhe em tempo real a repercussão da morte do magistrado do Supremo Tribunal Federal

Portaria editada por Ministério da Justiça havia sido criticada por especialistas e pelo MPF Nova versão de texto, suavizada, deve ser publicada nesta sexta-feira pela pasta

Pressão recai sobre Michel Temer, que elegerá substituto de magistrado, e Cármen Lúcia

Morte do relator da Lava Jato no STF choca Brasília às vésperas da homologação das delações da Odebrecht

Desembargador ratifica liminar de juiz que governador se esquivou para não receber Ainda não está claro quando valor da tarifa, reajustado no domingo, será de novo reduzido

Governo terá de pagar quase 5 milhões de dólares para 128 trabalhadores rurais que foram escravizados na Fazenda Brasil Verde, no Pará

Brasília reforça discussão sobre brecha legal para sucessão de Temer com voto popular antes de 2018

Para o filósofo Marcos Nobre, o horizonte político brasileiro é nebuloso para o ano que vem

A Procuradoria-Geral da República acatou denúncia feita pelo PSOL que questiona a constitucionalidade da medida provisória

Impeachment, eleições e cassação de Cunha frearam ainda mais o ritmo de votação de projetos Agora, alinhamento com Legislativo é lastro para peemedebista no Planalto, que encara crise

Embora crime seja cometido por uma fazenda privada, o Brasil é considerado negligente por não aplicar as próprias leis

Estado é punido por abusos trabalhistas em uma fazenda. Corte determina reabertura do caso

Para especialistas, decisão do STF veio para aplacar turbulência, mas deixa diversos conflitos em aberto