Legislação

Medida deixará sem proteção jurídica pessoas sem documentos que chegaram aos EUA antes dos 16 anos

Decisão, que ainda não é definitiva, seria o fim da proteção legal a 800.000 jovens imigrantes

Titular do Planejamento, Dyogo de Oliveira, desmente que valor atual foi reduzido. Confusão aconteceu após notícia de que o reajuste de 2018 pode ser um pouco menor

Economistas não confiam no ajuste do Governo que poderia até mudar a meta de novo Com eleições próximas, Congresso fica hostil para apoiar medidas impopulares

Plenário prevê votar mudança no sistema eleitoral. Oposição diz ter 240 votos para barrar alteração

Déficit maior nas contas públicas é revés para equipe de Meirelles. Governo tentará aprovar no Congresso congelamento de reajuste dos servidores

Com cirurgias suspensas e bolsistas ameaçados, ajuste fiscal prejudica população para salvação do presidente. Se Dilma e o PT quebraram a economia, Temer atrasa a recuperação

Menos tempo de almoço, férias parceladas e demissão em comum acordo. Essas são algumas das alterações da lei sancionada por Temer. Veja outras mudanças

Medida da Autoridade de Padrões Publicitários começa a ser aplicada em 2018

Em São Paulo, burocracia e atrasos em repasses de verbas de programa especial deixam sem proteção jovens ameaçados de morte. Em 2017, 48% das ameaças vieram de policiais

Especialistas avaliam que situação fiscal crítica pode levar a mudanças nas regras dos programas

Uma lei permite condenar a até 10 anos os migrantes que voltem depois da deportação e a outra retira fundos das cidades-santuário

Arquiteto espanhol foi detido e encarcerado nos EUA por ter visitado o Líbano e a Síria Foi deportado para a Espanha sem explicações

Objetivo é impor taxação que represente mais de 75% do preço de um maço no varejo para reduzir consumo

Turbulência com processo de saída de Temer mina a confiança de empresários e consumidores

Governo regional manteve em segredo uma lei com a qual pretende romper com a Espanha

Projeto que baixa idade mínima para contratação de atletas é encampada por relator da reforma trabalhista. Vedada pelo ECA, mudança pode levar o Brasil a ser denunciado à Corte Interamericana

Os dirigentes que passam tempo com a equipe conhecem melhor suas empresas

Só policiais legislativos ficaram contentes com últimas mudanças aprovadas no relatório na Câmara

Base de Temer vence disputa por 23 em 14. Próximo passo é votar no plenário da Câmara

Para Marcelo Medeiros, quase metade das mulheres terá dificuldades em se aposentar

Deputado Lelo Coimbra diz confiar na aprovação da reforma da Previdência e que a oposição brinca de mocinho, distorcendo dados sobre o assunto

Manifestantes voltam às ruas contra as reformas do Governo. Protesto no Rio condena ação da PM que reprimiu manifestação pela greve geral na sexta-feira

Pelo texto aprovado na Câmara, empregados que entrarem com ações trabalhistas terão de arcar com custos de perícia se perderem a demanda