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Macron toma a iniciativa

Presidente francês lança sua aposta de reforma trabalhista para reduzir o desemprego

O primeiro-ministro Édouard Philippe e a ministra do Trabalho Muriel Penicaud
O primeiro-ministro Édouard Philippe e a ministra do Trabalho Muriel PenicaudALAIN JOCARD (AFP)

A reforma trabalhista é a estrela, a medida mais emblemática e também a mais difícil desta primeira parte do mandato de Emmanuel Macron. As linhas gerais agora conhecidas da iniciativa se baseiam na redução do custo da demissão e na anulação – na prática – da intervenção dos sindicatos nas negociações coletivas das pequenas e médias empresas, que dão emprego a mais da metade dos assalariados franceses. A mudança não é uma revolução em relação à polêmica reforma aprovada no ano passado, mas uma profunda transformação que busca promover o emprego proporcionando maiores garantias ao empregador e, consequentemente, reduzir o desemprego estrutural que o país enfrenta.

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Os limites máximos que seu antecessor François Hollande se limitou a estabelecer como referência serão, com Macron, tetos obrigatórios de indenização por demissão sem justa causa, fixados a partir de agora em 20 salários. Particularmente pragmática para a economia francesa é a medida que facilita as demissões coletivas para empresas que enfrentem uma conjuntura econômica desfavorável no país mesmo que suas filiais no exterior atravessem períodos de bonança. Dessa forma, procura-se atrair investimentos estrangeiros em um país cujos custos de mão-de-obra às vezes desencorajam empresas estrangeiras a tentar fazer negócios.

As primeiras reações à apresentação ainda informal dessa reforma não anunciam protestos excessivos. Apenas um dos três grandes sindicatos – a CGT, que na última primavera deixou de ser a central mais importante do setor privado – protestou abertamente e anuncia mobilizações contra ela. E na oposição, a França Insubmissa, a esquerda alternativa de Jean-Luc Mélenchon, é a única que rejeita frontalmente o projeto. Os sindicatos patronais, por sua vez, o receberam bem.

No entanto, a agitação nas ruas e as greves no setor público podem ser importantes, mas a escala real do sucesso dessa reforma será sua capacidade de flexibilizar um dos mercados de trabalho mais rígidos (e caros) da Europa e de gerar emprego. A taxa de desemprego é de 9,5% da população ativa, mas o seguro-desemprego é o mais generoso da Europa (um desempregado de alto salário pode receber ate 6.200 euros por mês, o limite superior, durante no máximo três anos), o que aumenta consideravelmente a conta para as deficitárias arcas do Estado. Macron também prometeu mudar isso nas próximas reformas.

A França parece disposta a renunciar em parte aos seus elevados padrões sociais. É o que indica a contundente vitória eleitoral de Emmanuel Macron, apesar de sua promessa de campanha de transformar o mercado de trabalho. Tanto essa reforma como a realizada no ano passado por Hollande são em parte inspiradas pela espanhola. De Paris se vê com bons olhos a recuperação do emprego que, a médio prazo, gerou a mudança de legislação de Mariano Rajoy, que foi acompanhada, no entanto, por uma maior precariedade do trabalho.

Depois de uma campanha bem-sucedida e de uma corrente de simpatia dentro e fora do país, Macron toma a iniciativa em uma questão difícil e extremamente sensível para a opinião pública francesa. A política real se impõe e seu nível de popularidade já começou a cair, pois não poderia ser diferente.

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