Tribunal Penal Internacional investigará a Venezuela por crimes contra a humanidade
Promotoria de Haia examinará execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e torturas cometidas sob o Governo de Nicolás Maduro
Bolsonaro é denunciado por genocídio em Haia, em processo guiado por advogado indígena
Nesta segunda-feira, indígenas acrescentam mais uma denúncia contra o presidente às duas que já tem perante o Tribunal Penal Internacional
Ação contra Bolsonaro avança em Haia, e indígenas vão denunciá-lo por genocídio e por ecocídio
Nova denúncia soma-se à pedido apresentado em 2019 que está sob análise da Procuradoria do tribunal. Nunca antes uma acusação contra um mandatário brasileiro tinha chegado a essa fase
Ecocídio, crime contra o planeta, ganha definição jurídica e avança rumo à penalização
Especialistas apresentam esse novo delito para tentar incorporá-lo ao Tribunal Penal Internacional. Trata-se de um “ato ilícito ou arbitrário” que causa “danos graves e duradouros ao meio ambiente”
‘Rolê aleatório’ de Ronaldinho no Paraguai chega ao fim após prisão virar multa
Justiça paraguaia autoriza volta de ex-jogador e do irmão ao Brasil em acordo que implica pagamento de mais de 1 milhão de reais
Processos contra a Vale nos EUA podem agravar situação judicial da empresa no Brasil
Ao menos nove ações coletivas foram protocolados contra a mineradora nos Estados Unidos por acionistas. Uma vitória lá fora pode fortalecer ações contra a companhia no Brasil
Ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont é detido na Alemanha
Líder catalão foi interceptado na fronteira com a Dinamarca após a ativação da ordem de prisão europeia contra ele
Presidente destituído da Catalunha se entrega voluntariamente em Bruxelas
Carles Puigdemont e quatro ex-conselheiros se entregaram na Bélgica depois de decisão de juíza
Um vídeo na Internet serve para julgar um crime de guerra?
Tribunal de Haia ordena uma detenção com base em provas colhidas apenas em plataformas online
Secretário-geral da OEA apela à Corte Interamericana contra impeachment de Dilma
Luis Almagro alega “incertezas jurídicas” no processo e questiona parlamentares que a julgam
Paulo Maluf é condenado à prisão na França por lavagem de dinheiro
O deputado, sua esposa e seu filho já recorreram da decisão, que está nas mãos da Justiça francesa
Battisti é detido após ordem de deportação e solto horas depois
Juíza ordena que ex-militante de esquerda, condenado por mortes na Itália, deixe o Brasil Sentença dribla decisão de Lula de 2010; advogado de defesa afirma que vai recorrer
Kirchner endurece as negociações do pagamento da dívida a fundos abutres
A presidenta da Argentina nega estar diante de uma moratória e diz que o país não dará calote, porque já pagou e adverte que não será assinado nenhum acordo
A Argentina está a uma semana do calote
O juiz norte-americano que trata do caso dos ‘fundos abutres’ nega ao Governo de Cristina Kirchner a postergação do pagamento da dívida
Thomas Griesa, o juiz que mantém a Argentina à beira do calote
O magistrado dos Estados Unidos está há mais de uma década julgando os pedidos interpostos pelos "fundos abutres" contra o governo argentino
Pela primeira vez, um militar espanhol é condenado por torturas no Iraque
O soldado é acusado de participar do espancamento de um detento em 2004
Um sobrevivente de Sabra e Chatila: “Deus vai castigar Sharon”
Os sobreviventes de Sabra e Chatila lamentam que o general israelense tenha morrido sem ir a julgamento
A próxima execução de um mexicano nos Estados Unidos atravessa a fronteira
A morte de Edgar Tamayo, prevista para 22 de janeiro, violaria os acordos internacionais e prejudicaria a relação bilateral