Independência da Catalunha

Presidente destituído da Catalunha se entrega voluntariamente em Bruxelas

Carles Puigdemont e quatro ex-conselheiros se entregaram na Bélgica depois de decisão de juíza

Carles Puigdemont e os quatro ex-conselheiros
Carles Puigdemont e os quatro ex-conselheiros (EFE)

O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e seus quatro ex-conselheiros entregaram-se voluntariamente, às 9h17 (6h17 em Brasília), em uma delegacia belga, onde lhes foi notificada a ordem europeia de prisão que existe contra eles. A Promotoria de Bruxelas confirmou, em entrevista coletiva, que os políticos independentistas apresentaram-se às dependências policiais situadas no número 202 da rua Royale, da capital belga. Dali, foram transferidos para o edifício da promotoria, onde se encontram, neste momento, acompanhados por seus advogados, à espera de, nesta tarde, darem depoimentos na presença de um intérprete.

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Entregando-se voluntariamente à justiça da Bélgica, onde permanecerão privados de liberdade, os membros do governo catalão evitam as imagens de suas prisões pela polícia belga. Agora, inicia-se um processo que pode demorar em torno de três meses. O juiz terá 24 horas - até às 9h17 (6h17 em Brasília) da segunda-feira - para decidir entre duas opções: manter Puigdemont e seus companheiros em prisão preventiva, enquanto a justiça belga decide sobre a ordem europeia de prisão, ou deixá-los em liberdade, sob algumas condições.

Depois, será a vez da Câmara do Conselho, a primeira instância judicial. Terá 15 dias para se pronunciar sobre a extradição para a justiça espanhola, mas a decisão pode ser apelada à Corte de Apelação e à de Cassação, o que permitiria que Puigdemont seguisse na Bélgica até janeiro ou fevereiro e fizesse dali a campanha eleitoral para a qual se apresentou como candidato e pediu uma lista única independentista.

Por outro lado, se Puigdemont aceitasse ser julgado na Espanha, o processo seria acelerado e ele seria entregue às autoridades espanholas em breve. Mas essa opção é improvável. Como deixou claro na última vez em que foi visto, durante uma entrevista à televisão pública belga, o ex-presidente não acredita na imparcialidade da justiça espanhola. "Está politizada. Não há garantias de julgamento justo e independente", afirmou. No estúdio da televisão em língua francesa, Puigdemont disse querer ser julgado pela "Justiça verdadeira", uma categoria na qual não inclui a espanhola.

O ex-presidente reiterou, nos últimos dias, sua disposição para cooperar e não havia mostrado intenção de resistir. "Estamos dispostos a colaborar plenamente com a justiça belga sobre a ordem de prisão emitida pela Espanha", afirmou, no último sábado, em mensagem publicada em holandês na sua conta do Twitter, sinal inequívoco de que pretendia voluntariamente prestar depoimento.

A Promotoria de Bruxelas anunciou, nesta manhã, a intenção de ordenar sua prisão antes de designar um juiz examinador que lhe tomasse depoimento para decidir sobre a ordem de prisão europeia. "Temos informação de que estão em Bruxelas", afirmou a promotoria a este jornal. O ex-presidente e os ex-conselheiros, procurados pela Audiência Nacional por rebelião, sedição, malversação de recursos públicos, desobediência às autoridades e prevaricação, fugiram para a Bélgica, na última segunda-feira. Os advogados de Puigdemont e dos ex-membros do seu gabinete Antoni Comín (Saúde), Clara Ponsatí (Ensino), Lluís Puig (Cultura) e Meritxell Serret (Agricultura) mantiveram contato com as autoridades judiciais belgas para especificar como seria realizada a rendição.

O especialista em extradições Paul Bekaert, antigo defensor de presos do ETA, mostrou a mesma desconfiança do seu cliente em relação à justiça espanhola. Planeja usar como argumentos para paralisar a extradição que não serão respeitados direitos fundamentais e a impossibilidade de um julgamento justo. O titular da Justiça belga quis afastar qualquer suspeita de interferência do governo do seu país no processo. "O poder executivo não desempenha nenhum papel neste procedimento. Tudo se desenvolve por contatos diretos entre autoridades judiciais", afirmou, em um comunicado na noite de sexta-feira.

A diplomacia espanhola na Bélgica afirma que, até agora, não houve nenhum problema com as autoridades belgas e espera colaboração total nos âmbitos judicial e policial. No passado, Bélgica e Espanha tiveram discordâncias importantes em torno da concessão de asilo a membros do ETA que haviam sido presos. Madri espera que isso não se repita com o caso Puigdemont.

Enquanto isso, as entidades soberanas organizam, neste domingo, uma jornada de mobilização para difundir cartazes contra a prisão de vários ex-conselheiros, em uma jornada na qual os partidos catalães perfilam suas estratégias para as eleições de 21 de dezembro, diante da proposta de candidatura concentrada do ex-presidente.

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