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Juíza emite mandado de prisão contra presidente destituído da Catalunha

Procuradoria belga disse que aplicará lei contra Puigdemont e outros quatro ex-assessores catalães

Independência da Catalunha
Carles Puigdemont com ex-conselheiros EFE

A juíza Carmen Lamela emitiu uma ordem de busca e captura nacional e internacional e um mandado europeu de prisão contra Carles Puigdemont e os quatro ex-conselheiros (secretários regionais) que optaram por ficar na Bélgica e descumprir a citação judicial para declararem como imputados por rebelião, sedição e malversação de fundos. Com o ex-presidente da Generalitat (Governo regional da Catalunha) estão na Bélgica os ex-conselheiros Antoni Comín (Saúde), Clara Ponsatí (Educação), Meritxell Serret (Agricultura) e Lluís Puig (Cultura). Os cinco são acusados de rebelião, sedição, malversação, prevaricação e desobediência.

A juíza redigiu dez autos, dois para cada investigado. Em um deles tramita o mandado de prisão para a procuradoria federal da Bélgica, que já foi enviado e inserido no Sirene, o programa da polícia. Já a ordem nacional e internacional é enviada por intermédio da Polícia e Guarda Civil, para o caso de saírem da Bélgica.

Os cinco ex-membros do Govern (Governo regional da Catalunha) foram convocados a prestar declarações nesta quinta e sexta-feira perante a Audiência Nacional, mas em Bruxelas o advogado de Puigdemont, Paul Bekaert, antecipou que eles não compareceriam diante da Justiça. Atenderam à citação Oriol Junqueras (ex-vice-presidente) e outros oito ex-conselheiros, e acabaram o dia na prisão de Estremera (os homens) e Alcalá Meco (as mulheres), e somente um deles, Santi Vila, com a possibilidade de voltar para casa se pagar uma fiança de 50.000 euros (190.000 reais).

A juíza aceitou a petição do Ministério Público, que afirmara em seu requerimento ser um “fato notório e publicamente conhecido” a citação dos cinco políticos e que o tribunal realizou “reiteradas tentativas” de entregar a citação em seus domicílios, assim como “reiteradas chamadas telefônicas”, as quais “foram ignoradas”.

De Puigdemont, o procurador afirmou que “manifestou publicamente a intenção de não comparecer e solicitou, como também fizeram Antoni Comín e Maritxell Serret, efetuar declaração por videoconferência, sem oferecer dado algum sobre seu atual paradeiro”.

A procuradoria belga afirmou nesta quinta-feira que quando receber o mandado europeu de prisão e entrega aplicará a lei. O ministério federal seria o receptor dessa ordem e encarregado de executá-la, segundo as fontes consultados. A diplomacia espanhola na Bélgica afirma que até agora não houve nenhum problema com as autoridades belgas e espera uma colaboração total no âmbito judicial e policial.

O processo, segundo Bekaert, "levará um tempo". O mandado de prisão “tem que ser traduzido e depois tramitar pela Polícia Federal, no parquet federal (Ministério Público) em nosso país [pela Bélgica]. Então, o senhor Puigdemont deve pegá-la e levá-la ao tribunal de instrução", indicou o advogado.

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