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MP pede ordem de captura contra presidente destituído da Catalunha

Ex-ministros catalães que estão em Bruxelas com Puigdemont também são alvo.

Caso ação seja acatada, extradição dependerá da decisão de um juíz da Bélgica

Puigdemont
Carles Puigdemont em Bruxelas REUTERS

O Ministério Público da Espanha pediu nesta quinta-feira à juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional (tribunal com sede em Madri que tem jurisdição em todo o território espanhol), que emita ordem de busca e captura nacional e internacional contra Carles Puigdemont e os quatro ex-conselheiros que optaram por permanecer na Bélgica e ignorar a intimação para depor por crimes de rebelião, sedição e malversação de recursos públicos. Além do ex-presidente da Generalitat (Governo regional catalão), estão em Bruxelas os ex-conselheiros Antoni Comín, Clara Ponsatí, Meritxell Serret e Lluís Puig.

Segundo o Ministério Público, a intimação dos cinco políticos é um “fato notório e publicamente conhecido”, assim como as “reiteradas tentativas” feitas pelo tribunal para entregar a intimação em seus domicílios e os “reiterados telefonemas”, aos quais “não se deu atenção”.

Além das ordens de busca e captura nacional e internacional, a Procuradoria pede que a juíza “adote as medidas necessárias para a emissão de ordens europeias de detenção às autoridades belgas”. A ordem da magistrada será transmitida à polícia belga através da Polícia Nacional espanhola. Quando for recebida na Bélgica, será um juiz desse país que decidirá a entrega dos denunciados à Espanha.

O Ministério Público belga afirmou que aplicará a lei assim que receber a ordem europeia de detenção. Esse ministério seria o receptor da ordem e o encarregado de executá-la, segundo as fontes consultadas. A diplomacia espanhola na Bélgica informa que, até o momento, não houve nenhum problema com as autoridades belgas e que espera total colaboração judicial e policial. Os advogados de Puigdemont, em especial o belga Paul Bekaert, disseram nos últimos dias que tentarão evitar a detenção caso a ordem europeia seja emitida, informa Claudi Pérez.

Para os ex-conselheiros que compareceram à Audiência Nacional, o Ministério Público pediu prisão incondicional (sem direito à fiança), exceto para Santi Villa, o único que colaborou com a Justiça e prestou depoimento à juíza. Villa poderá sair da prisão se pagar uma fiança de 50.000 euros (190.000 reais). A juíza Carmen Lamela acatou o pedido do MP e determinou a prisão incondicional de oito conselheiros.

Nesta manhã, antes de conhecer a decisão da Audiência, Bekaert afirmou que tentaria evitar a captura de seu cliente caso um tribunal espanhol finalmente emitisse a ordem. Em declarações à TV holandesa HLN, o advogado considerou que, se Puigdemont for detido, “será transformado num mártir”. Bekaert também afirmou que “parece que [Puigdemont] por enquanto ficará [na Bélgica]. Dou por certo que voltaremos a nos reunir nos próximos dias”.

Detenção não será imediata

Quanto aos próximos passos, Bekaert afirmou que “a juiza espanhola pode determinar sua detenção. Pode emitir uma ordem de detenção internacional e europeia, e pedir sua extradição.” “Isso levará um tempo, porque tal ordem de captura tem que ser traduzida e depois seguir seu curso através da Polícia federal, no parquet federal (Procuradoria) em nosso país. Então, o senhor Puigdemont deve recebê-la e levá-la ao tribunal de instrução”.

Também nesta manhã, o presidente a Corte Suprema e do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), Carlos Lesmes, recordou ao presidente destituído da Generalitat que, na condição de investigado, ele tem o “dever de comparecer” perante a Audiência Nacional, que o intimou nesta quinta, assim como os demais membros do Govern (Governo regional), por crimes de rebelião, sedição e malversação de recursos públicos. Antes de presidir uma reunião da comissão permanente do CGPJ, que excepcionalmente foi realizada em Barcelona, Lesmes também lembrou que, quando um investigado não comparece a uma intimação judicial, a “situação normal” é que seja emitida uma ordem de detenção.

“Quando não se cumpre uma intimação para comparecer perante um juiz, seja na Espanha ou em qualquer outro país da União Europeia, normalmente é emitida uma ordem de detenção. Essa é a situação normal aqui, na Bélgica, na Alemanha... Existe o dever de comparecer quando se recebe uma intimação judicial”, explicou.

“Houve uma acusação por crimes graves, e o que não se pode é demorar semanas para intimar os denunciados. O normal é que sejam intimados imediatamente, dentro de dois ou três dias. Na há nada de anormal nisso”, declarou, em referência à rapidez na aceitação das acusações e na intimação dos acusados.

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