Battisti é detido após ordem de deportação e solto horas depois

Juíza ordena que ex-militante de esquerda, condenado por mortes na Itália, deixe o Brasil Sentença dribla decisão de Lula de 2010; advogado de defesa afirma que vai recorrer

Battisti, em foto de 2012
Battisti, em foto de 2012S. I. (AP)

O ex-ativista de extrema esquerda italiano Césare Battisti, condenado em seu país por quatro assassinatos durante os anos de chumbo, foi detido nesta quinta-feira na região metropolitana de São Paulo em resposta a um decisão da Justiça que ordenou que ele deixe o Brasil. Horas depois, no fim da noite desta quinta-feira, o italiano foi solto.

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Trata-se de uma reviravolta no caso de Battisti, que anos atrás se transformou num incidente diplomático entre Brasil e Itália. Em 2009, a corte máxima brasileira decidiu que o italiano deveria ser extraditado para cumprir pena em seu país, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pela permanência de Battisti.

A decisão de Lula foi ratificada pelo Supremo em 2011, mas, ao que parece, uma juíza de Brasília conseguiu uma maneira de driblá-la. Em fevereiro, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, considerou nula a decisão que concedeu um visto permanente a Battisti porque ele é alvo de uma condenação por um crime doloso, o que contraria, segundo a sentença, a legislação imigratória brasileira.

Desta maneira, a juíza não ordenou que ele fosse extraditado à Itália, mas que deixe o país por ser um estrangeiro em situação ilegal, sendo deportado para algum dos países em que viveu antes de chegar ao Brasil, como a França e o México.

Recurso

Segundo comunicado, Battisti permaneceria na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo até a "deportação ser efetiva". Seu advogado de defesa, Igor Sant'Anna Tamasauskas, disse à imprensa logo após a prisão que ele está "revoltado" e que iria recorrer da decisão. Horas depois, o italiano foi solto.

Battisti, que nega ter cometido os assassinatos, foi detido no Rio em 2007, depois de permanecer três anos escondido. Ele foi membro do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) nos anos 1970, e foi condenado, à revelia, à prisão perpétua pelos supostos assassinatos em 1993. Ele fugiu para a França e, depois, para o Brasil.

O caso de Battisti voltou ao noticiário neste ano, quando a Justiça da Itália ordenou a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no escândalo do mensalão.

A transferência de Pizzolato ao Brasil depende, agora, da decisão política do ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando. Para muitos, a contrariedade italiana no caso de Battisti poderia se refletir no destino de Pizzolato.

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