Ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont é detido na Alemanha

A polícia alemã prendeu neste domingo o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, após este atravessar de carro a fronteira com a Dinamarca. A Justiça espanhola havia conseguido a ativação da ordem de prisão europeia contra ele. O advogado do dirigente catalão, Jaume Alonso-Cuevillas, informou na manhã do mesmo dia que seu cliente foi “detido” para comprovações, mas a polícia federal confirmou à agência alemã de notícias DPA que Puigdemont foi preso às 11h19 (6h19 de Brasília) em Schuby, no Estado alemão de Schleswig-Holstein, o único com fronteira com a Dinamarca. O Código Penal da Alemanha, um dos países com os quais a Espanha tem cooperação judicial mais ativa, contempla penas que vão dos dez anos de cadeia à prisão perpétua por crimes semelhantes aos quais Puigdemont é acusado na Espanha.

Puigdemont, foragido da Justiça espanhola, foi abordado às 11h17 (6h17 de Brasília) na rodovia A-7, direção sul, e ficou à disposição policial, de acordo com informações do porta-voz da Polícia Criminal do Land de Schleswig-Holstein, Uwe Keller. Os agentes detiveram Puigdemont na localidade de Jagel, ao acabar de cruzar de carro a fronteira alemã com a Dinamarca em direção a Hamburgo, onde tinha a intenção de voltar à Bélgica. Puigdemont foi levado à delegacia. Agora, o caso será conduzido pela promotoria da cidade de Schleswig. O ex-presidente se encontra em situação de “prisão provisória”.

O carro de Puigdemont, um Renault Espace com matrícula belga, foi visto pelos agentes alemães da Polícia Criminal de Schleswig na localidade de Jagel. O ex-presidente estava acompanhado por outras quatro pessoas, cujas identidades não foram reveladas.

Os serviços de inteligências espanhóis acompanharam toda a viagem de Puigdemont de sexta-feira até a manhã de domingo e ressaltaram “a excelente colaboração” das autoridades alemãs, de acordo com fontes policiais.

Fontes da Segurança de Estado afirmam que Puigdemont foi mantido sob controle durante sua saída da Finlândia e que em um primeiro momento consideraram prendê-lo na Dinamarca. Mas isso foi descartado pela certeza de que o ex-presidente continuaria sua viagem por terra na Alemanha. Esse país é considerado pela Espanha um dos Estados da UE com os quais existem maiores relações de colaboração policial.

De acordo com informações de Jaume Alonso-Cuevillas, o ex-presidente da Generalitat permanece detido pela polícia da Alemanha, à espera de que sejam feitas as “comprovações” oportunas em relação à ordem de prisão pendente contra ele. O Governo espanhol ecebeu a confirmação oficial por parte das autoridades alemãs da prisão de Carles Puigdemont, informa Anabel Díez.

O advogado explicou através de sua conta do Twitter que o tratamento dado pelos agentes alemães foi “correto o tempo todo” e que seu cliente ainda está na delegacia. “O presidente se dirigia à Bélgica para colocar-se, como sempre, à disposição da Justiça belga”, acrescentou.

Segundo Alonso-Cuevillas, a defesa de Puigdemont – que tem outro advogado que o representa na Justiça belga – está entrando em contato com advogados alemães para organizar a assistência jurídica do ex-presidente catalão para lidar com a ordem de prisão que existe contra ele.

O ex-presidente da Catalinha voltava a sua residência na cidade belga de Waterloo de carro após sair da Finlândia, país ao qual viajou para dar uma palestra na Universidade de Helsinque e onde foi surpreendido pela ordem europeia ativada pelo juiz na sexta-feira para prendê-lo e pela saída de ex-colaboradores da Espanha.

Puigdemont viajou à Finlândia no final de semana para entrar em contato com vários deputados e dar uma conferência na Universidade de Helsinque. Seus anfitriões no país nórdico afirmam que Puigdemont adiantou seu retorno na sexta-feira, pouco depois do juiz Pablo Llarena enviar à Finlândia a ordem internacional de prisão. Desde então, seu paradeiro era desconhecido.

Ao longo do sábado, as autoridades finlandesas procuraram Carles Puigdemont sem sucesso e mantiveram sob vigilância todos os portos e aeroportos do país, após receberem a ordem europeia expedida por Pablo Llarena.

O Código Penal alemão contempla penas que vão dos dez anos de cadeia à prisão perpétua para qualquer um que pretenda “por força ou pela ameaça da força (...) minar a existência continuada da República Federal” e “modificar a ordem constitucional baseada na Lei Fundamental da República Federal da Alemanha”.

O mesmo texto legal contempla penas de um a dez anos de prisão para os “casos menos graves”, de acordo com o Artigo 81 da lei penal alemã, informa Fernando J. Pérez. Dessa forma cumpre-se um dos requisitos à extradição, que diz que o crime pelo qual se pede a prisão e a extradição esteja na lei penal do país em que se encontra o procurado.

Fontes de segurança do Estado espanhol lembram que a Alemanha, ao lado da França, Itália e Portugal, é um dos países com os quais existe uma cooperação judicial mais ativa, informa Óscar López Fonseca. Em 2015 a Alemanha prendeu 1.635 pessoas em cumprimento de ordens de detenção e extradição europeias. O resultado foi a extradição efetiva de 1.283 presos, em um prazo de 15 dias (se o réu consentir a extradição) e 47 dias (com recursos) em média.