Códigos legais

Apesar do recuo, 12,6 milhões de pessoas ainda estão em busca de um trabalho no país. Número de pessoas que trabalham sem carteira assinada no setor privado é o maior em sete anos

Modalidade intermitente, regularizada sob Temer, bate recorde em junho. Vitória do Magazine Luíza na Justiça em caso do tipo incentiva empresários. Novas regras trabalhistas estão à espera do Senado

Estudo da Unicef mostra que mortes causadas por policiais superaram os homicídios dolosos (com intenção de matar), com 580 mortes entre 0 e 19 anos na Capital, de 2014 a 2018

Governos e plataformas procuram fórmulas para deter a difusão de imagens íntimas sem consentimento. E os ativistas pedem punições mais duras pelo estigma sofrido pelas vítimas

Alterações, que incluem fim da obrigatoriedade de cadeirinha para crianças, atacam diretamente três dos cinco pontos considerados essenciais pela OMS para a redução das mortes no trânsito

Alterações aprovadas na Câmara flexibilizam Código Florestal e diminuem área que proprietários rurais precisam recuperar. Presidente do Senado, entretanto, afirma que não colocará medidas em votação

Proposta de campanha inclui carteira de trabalho “verde e amarela” que, segundo especialistas, vai precarizar ainda mais o trabalho

Histórico de ameaças e defesa de propostas polêmicas que terão sua constitucionalidade questionada na Corte devem marcar relação do capitão do Exército com a cúpula do Judiciário

Presidenta da Women’s Link, Viviana Waisman aposta em um futuro judicial que aborde crimes sexuais sem preconceitos, com perspectiva de gênero e uma educação transversal

Especialistas negam que as vítimas desses grupos sejam pessoas frágeis, psicopatas ou conflituosas

Trabalhos informais e por conta própria já superam o emprego formal no Brasil

Atualmente só Alemanha, Áustria, Suíça, França e Portugal tem estatuto legal semelhante

Temer editou medida provisória mudando trechos do texto que entrou em vigor no sábado

Texto que entra em vigor neste sábado mantém a prevalência dos acordos coletivos. Promessa de Temer de alterar alguns pontos da reforma ainda não foi cumprida

Para cientista social, mudança na portaria sobre o trabalho escravo é gravíssima. Nova lei coloca o desenvolvimento do país às custas da escravidão de alguém, enfatiza

Menos tempo de almoço, férias parceladas e demissão em comum acordo. Essas são algumas das alterações da lei sancionada por Temer. Veja outras mudanças

Pelo texto aprovado na Câmara, empregados que entrarem com ações trabalhistas terão de arcar com custos de perícia se perderem a demanda

Proposta patrocinada por base de Temer teve vitória fácil em comissão especial da Casa

Força Sindical é contra a extinção do tributo, enquanto CUT quer mais tempo para debate. CNI propõe retirada gradual do imposto para adaptar-se à mudança

A aprovação, a toque de caixa, da lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades plantou dúvidas na cabeça dos brasileiros. Entenda os principais pontos

A partir desta terça, o valor da multa triplica para os motoristas ansiosos que checam o celular e tiram fotos enquanto dirigem

Máxima de 50 km/h em áreas urbanas é recomendada pela ONU. Paulistanos reclamam do efeito colateral: as multas

Ministro do Trabalho adiantou alguns pontos do projeto e falou em possibilidade de jornada de 12 horas de trabalho

Secretária diz que Governo barrou projeto que prevê julgar militar acusado de homicídio em corte especial

Relações entre homens eram punidas pelo Código Penal alemão até 1994