UE impõe novas sanções contra Belarus devido à pressão migratória sobre a Polônia

A Europa redobra a pressão contra Belarus diante de sua estratégia de desestabilizar a Polônia e outros países comunitários fronteiriços mediante a promoção de fluxos migratórios na direção do clube comunitário. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, foi com urgência a Varsóvia nesta quarta-feira para “expressar toda a solidariedade da UE” à Polônia diante da agressão do regime de Lukashenko, que nas últimas horas resultou na detenção de 60 pessoas que conseguiram cruzar a fronteira do território polonês. Em uma entrevista coletiva, Michel não hesitou em descrever a chegada de migrantes à fronteira polonesa orquestrada por Belarus como um “ataque híbrido, brutal e repentino”.

Fontes comunitárias colocam a última onda de migração orquestrada por Lukashenko no contexto geoestratégico deixado pela debandada ocidental na guerra do Afeganistão. “Dá a impressão de que os regimes autoritários de nossa vizinhança estão cruzando certas linhas vermelhas para testar a resposta europeia e verificar nosso grau de unidade”, apontam essas fontes. E acrescentam que tanto Rússia quanto Belarus aumentam a pressão “com o objetivo de dividir a UE”. E consideram que por isso é especialmente importante “cerrar fileiras com a Polônia diante de um tipo de ataque totalmente novo que não repara sequer em instrumentalizar migrantes de terceiros países”.

O presidente do Conselho Europeu afirmou na capital polonesa que os 27 já estão preparando novas sanções contra o regime de Lukashenko que serão aprovadas com rapidez, provavelmente na próxima segunda-feira. As medidas pretendem sufocar ainda mais o setor aéreo bielorrusso, já punido em rodadas anteriores de sanções. E atingir mais setores econômicos, além dos que já foram sancionados, como a produção de potássio, o comércio de petróleo e a exportação para Belarus de material de dupla utilização (militar e civil) e de material para interceptação de comunicações eletrônicas.

E advertiu que a punição também poderia se estender aos países de origem e trânsito dos migrantes que se recusarem a cooperar com Bruxelas para cortar o fluxo deliberadamente criado por Lukashenko. A UE já conseguiu no verão convencer o Governo iraquiano a interromper os voos procedentes de Bagdá com destino a Belarus. Mas a Comissão Europeia reconhece que Lukashenko conseguiu abrir outras rotas e está trazendo migrantes de mais de vinte países.

Varsóvia pede a Bruxelas medidas mais contundentes. O primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, aproveitou a visita de Michel para reclamar “a convocação de um Conselho Europeu por videoconferência para estudar represálias econômicas contra Belarus”. Morawiecki diz que “as sanções europeias em vigor contra o regime de Lukashenko não estão funcionando”. A Polônia é partidária de uma punição muito mais dura que atinja as frágeis bases econômicas de Belarus. Varsóvia também contempla fechar os postos de fronteira com Minsk suscetíveis de serem usados para redobrar o ataque híbrido, um ferrolho que teria graves consequências para o tráfego comercial entre os dois países.

A tensão na fronteira entre Polônia e Belarus voltou a viver um pico entre a noite de terça-feira e as primeiras horas desta quarta-feira. Centenas de migrantes retidos a poucos metros da cerca que separa os dois países tentaram em várias ocasiões entrar em território polonês depois de quebrar a barreira, de acordo com a guarda de fronteira, que informou nesta manhã que ordens de expulsão foram expedidas contra 48 migrantes que conseguiram atravessar e 12 pessoas foram detidas. O ministro da Defesa polonês, Mariusz Błaszczak, explicou que seu Governo, que acusa o regime de Aleksander Lukashenko de encaminhar cidadãos de países em crise como Iraque, Afeganistão e Síria para fronteira com a Polônia para desestabilizar a UE, já enviou 15.000 soldados à região para tentar conter a pressão migratória.

“Não foi uma noite tranquila. De fato, houve muitas tentativas de cruzar a fronteira polonesa”, disse Błaszczak à emissora PR1. Além dos 15.000 soldados do Exército, o coronel Marek Pietrzak, porta-voz das Forças de Defesa Territorial polonesas —um corpo paramilitar de reservistas e voluntários— afirmou na terça-feira que 8.000 membros dessa unidade foram mobilizados e que 1.000 deles chegarão à fronteira muito em breve.

A UE impôs sanções a Belarus depois dos protestos massivos e denúncias fraude eleitoral de Lukashenko em agosto de 2020 e ampliou-as em junho deste ano depois do sequestro de um voo comercial europeu, forçado a aterrissar em Minsk para prender um dissidente bielorrusso que viajava como passageiro. No total, 166 altos funcionários do regime, inclusive o presidente, estão em uma lista negra que os impede de entrar em território europeu e os condena ao confisco de bens que possuam em algum país da UE. O bloco também proibiu as companhias aéreas bielorrussas de operar em território comunitário e as companhias europeias deixaram de voar no espaço aéreo bielorrusso.

Belarus, por sua vez, acusou nesta quarta-feira a Polônia de ter agredido quatro migrantes na fronteira. “Devido aos vários ferimentos nos corpos dos migrantes, as forças de ordem polonesas os trataram brutalmente e os empurraram contra a cerca de arame farpado”, disse a guarda de fronteira do país. O chefe da diplomacia bielorrussa, Vladimir Makei, viajou para Moscou e em um encontro com seu homólogo russo, Sergey Lavrov, pediu uma “reação conjunta” dos dois países. De acordo com Makei, é a UE que está orquestrando a atual crise migratória na fronteira polonesa para impor novas sanções contra Minsk, apesar de ter sido Belarus quem encaminhou centenas de migrantes para a região. Lavrov pediu à UE que não se deixe arrastar para um confronto com Minsk e Moscou por causa da crise migratória: “Espero muito que os europeus responsáveis, as grandes potências europeias, tenham vontade e não se deixem arrastar a uma espiral [de confrontação] que é extremamente perigosa”.

O encontro em Varsóvia também analisou a possibilidade de o orçamento europeu financiar muros ou barreiras fronteiriças que impeçam a entrada irregular de migrantes, uma possibilidade até agora rejeitada pela Comissão Europeia. Bruxelas apontou nesta quarta-feira que no último período orçamentário (2014-2020) já destinou mais de 1,6 bilhão de euros (cerca de 10 bilhões de reais) para financiar infraestruturas fronteiriças (como suportes informáticos, gestão da fronteira), mas que continua contrária à construção de barreiras físicas. Michel, porém, reconheceu que o debate está aberto “e deve ser esclarecido o quanto antes”. O presidente do Conselho enfatizou que países como a Lituânia têm uma longa fronteira externa, neste caso com Belarus, de mais de 600 quilômetros, e que a UE deve estudar como ajudar a protegê-la.

Os vice-presidentes da Comissão, Josep Borrell e Margaritis Schinas, iniciarão uma turnê nos próximos dias para convencer as autoridades dos países de origem e trânsito a impedir saídas que exponham seus próprios cidadãos a ser abandonados por Lukashenko em uma terra de ninguém na região fronteiriça entre Belarus e Polônia, com o risco de se envolverem em uma grave crise humanitária. Outras vozes da UE também estão aumentando a pressão sobre Moscou para que colabore para conter a crise. A chanceler alemã, Angela Merkel, telefonou para o presidente russo, Vladimir Putin, para tratar do assunto. E a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou em uma entrevista concedida nos Estados Unidos que “a Rússia tem enorme influência sobre Lukashenko e pedimos que a utilize para diminuir a tensão”.

Além da Polônia, outros Estados da UE como Lituânia e Letônia —que também passaram por episódios de tensão em suas fronteiras— acusam Belarus de transferir centenas de migrantes de terceiros países em represália às sanções impostas pelos 27 devido às graves violações de direitos humanos no país depois dos protestos relacionados às eleições realizadas em agosto de 2020, cujo resultado não foi reconhecido pela UE.

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