Estados Unidos

Biden conquista sua primeira grande vitória com um plano de resgate que marca rumo progressista dos EUA

Câmara aprova definitivamente o projeto de lei que injeta de 1,9 trilhão de dólares para conter a crise da pandemia, sem o apoio republicano, e o envia para assinatura do presidente

Nancy Pelosi, presidenta da Câmara de Representantes, após aprovar o plano de estímulo.
Nancy Pelosi, presidenta da Câmara de Representantes, após aprovar o plano de estímulo.J. Scott Applewhite / AP

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O Congresso aprovou na quarta-feira, após semanas de cansativa negociação, um histórico pacote de resgate à economia no valor de 1,9 trilhão de dólares (11 trilhões de reais). Com ele, Joe Biden conquista sua primeira grande vitória legislativa, marca quais serão algumas das prioridades de seu mandato e envia um sinal de unidade ao seu partido, que será fundamental para levar sua agenda adiante. Mas, ao mesmo tempo, a aprovação do plano mostra claramente os limites do que poderá conseguir e como será difícil cumprir seu projeto, reiterado incansavelmente durante a campanha eleitoral, de estender pontes entre os dois partidos e conseguir consensos.

O projeto de lei, que o presidente deverá rubricar nos próximos dias, recebeu o repúdio unânime, nas duas Casas do Congresso, dos republicanos que o consideram um gasto desmedido de dinheiro público, e um cavalo de Troia para introduzir políticas progressistas, que ignora os sinais de que a crise sanitária está abrandando.

Sua tramitação, com pequenas maiorias democratas na Câmara e no Senado, foi uma autêntica odisseia, com jornadas estafantes que se prolongaram até a madrugada. Sua agônica aprovação no Senado na semana passada precisou de tantas concessões ao setor centrista dos democratas que o texto precisou ser devolvido à Câmara de Representantes (deputados) para que voltasse a se pronunciar sobre ele, o que fez na quarta-feira por 220 votos contra 211. Nenhum republicano votou a favor e um democrata votou contra. Pelo caminho ficou o aumento do salário mínimo, de 7,25 a 15 dólares por hora (42 a 87 reais), uma das prioridades do setor progressista do partido.

A aprovação chega na sétima semana de Joe Biden na presidência, e quando mais de 60 milhões de pessoas nos Estados Unidos já receberam pelo menos uma dose das vacinas contra a covid-19, uma doença que matou mais de meio milhão de norte-americanos em um ano. Conhecido como o Plano de Resgate Norte-americano, o objetivo dos democratas era ter a lei antes de março, quando para milhões de pessoas expiram as parcelas do seguro-desemprego contempladas no resgate anterior. “É um texto legislativo extraordinário, histórico, transformador, que faz um grande serviço em atacar o vírus e resolver a crise econômica”, disse na terça-feira a democrata Nancy Pelosi, presidenta da Câmara.

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Para os democratas, animados por seu controle da Casa Branca e das duas câmaras do Congresso, assim como pelas pesquisas que mostram um apoio sólido ao presidente, o projeto de lei é a materialização de algumas de suas ideias primordiais. Constitui um catálogo de suas prioridades políticas, e a afirmação de que o gasto público não precisa ser a maldição que os republicanos pintam, e sim proporcionar a solução aos problemas da sociedade e se transformar em uma força transformadora. Os republicanos, quando estiveram no poder e aprovaram um histórico corte de impostos há três anos, também não se comportaram como salvadores da dívida pública, que se aproxima dos 22 trilhões de dólares (128 trilhões de reais).

Ao contrário daquele corte fiscal às empresas e às rendas mais altas, a ênfase das medidas do pacote de resgate aprovado na quarta-feira está nas famílias de rendimentos baixos e médios. Além de outra rodada direta de pagamentos à população (de 1.400 dólares, ou 8.000 reais), complementos ao seguro-desemprego e fundos para acelerar a campanha de vacinação, há medidas históricas contra a pobreza infantil, ajudas ao cuidado das crianças, à alimentação e ao aluguel de moradias. A lei inclui fundos às escolas, às administrações locais e setores particularmente atingidos como os de viagens e a cultura. E também contém ajudas específicas aos Estados para que expandam a cobertura sanitária pública a trabalhadores de baixa renda.

A euforia entre os democratas os levou, de acordo com o jornal The Washington Post, a contemplar a possibilidade de que os cheques à população tenham a assinatura de Biden, algo que criticaram quando Trump o fez com a remessa anterior. A possibilidade foi descartada, mas a Casa Branca estuda uma série de eventos do presidente por todo o país para promover a legislação aprovada, que os democratas enxergam como uma das conquistas em política nacional mais significativas da história recente. Segundo uma pesquisa publicada na terça-feira pelo Pew Research, tem o apoio do público: até 70% dos norte-americanos apoiam o plano, incluindo 41% dos republicanos.

É o terceiro pacote de resgate aprovado desde a chegada do coronavírus há um ano: o primeiro, o maior da história com volume de 2,2 trilhões de dólares (12 trilhões de reais), foi aprovado ainda no primeiro semestre de 2020 unanimemente no Congresso; o segundo, de 900 bilhões (5 trilhões de reais), também conseguiu apoio quase total em dezembro. Mas a particular relevância deste, com o novo mandato em andamento, e republicanos na oposição que não cederam um só voto ao primeiro plano projetado por Biden, está no fato de que já se vê a luz no fim do túnel e o plano marca as prioridades e a direção da retomada.

A batalha legislativa terminou, mas a luta política só começou. Os republicanos atacarão um suposto festim de gastos progressistas. Os democratas, por sua vez, não querem cair no que consideram um erro da Administração Obama, que não conseguiu capitalizar o plano de estímulo aprovado ao chegar à Casa Branca, para combater os efeitos da Grande Recessão.

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