Pandemia de coronavírus

Um Senado dividido aprova o plano de resgate de Biden contra os efeitos da pandemia nos EUA

Após uma maratona parlamentar de 27 horas, a apertada maioria democrata deu sinal verde para um pacote de estímulos econômicos de 1,9 trilhão de dólares

Senadores aplaudem o resultado da votação do plano de resgate, neste sábado, em Washington.
Senadores aplaudem o resultado da votação do plano de resgate, neste sábado, em Washington.AP

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O Senado dos Estados Unidos aprovou neste sábado, após uma extenuante sessão de 27 horas, o terceiro grande pacote de estímulos para salvar a economia frente à pandemia. É o primeiro da Administração de Joe Biden e o que provocou maior divisão partidária. O pacote, de 1,9 trilhão de dólares (10,8 trilhões de reais), recebeu 50 votos democratas a favor e 49 republicanos contra. Inclui cheques diretos aos cidadãos e fundos para acelerar a vacinação, entre uma longa lista de medidas. A turbulenta tramitação deu pistas sobre a dificuldade que Biden terá para obter vitórias legislativas, apesar de controlar ambas as Câmaras. E não apenas pela exígua maioria ou pela distância entre republicanos e democratas, mas pela necessidade destes últimos de conciliar sua ala progressista com a moderada.

O presidente, que queria promover um grande programa econômico em seus primeiros 100 dias, havia prometido lutar para recuperar o clima de diálogo parlamentar, depois de anos de hostilidade, mas este tortuoso processo dá pistas sobre as dificuldades que se avizinham apesar do controle das duas Casas.

O Capitólio, ainda blindado com fortes medidas de segurança devido à ameaça de ataques, viveu uma jornada histórica graças, em parte, ao uso de alguns dos mecanismos mais peculiares do Legislativo. As objeções do senador Joe Manchin, representante de um feudo trumpista como a Virgínia Ocidental e considerado o mais centrista do partido, provocou um bloqueio de quase 10 horas durante a sexta-feira, que só foi solucionado quando seus companheiros de partido aceitaram diminuir as ajudas ao desemprego. Haviam sido estipulados 400 dólares semanais (2.280 reais) e aceitaram reduzi-las para 300 dólares (1.710 reais).

Após o pacto, a jornada continuou extremamente difícil e se estendeu até o início da tarde deste sábado. Isto porque os republicanos forçaram um procedimento chamado vote-a-rama, que obriga a apresentar e resolver individualmente emenda por emenda. E elas eram dezenas. Foi uma forma de obrigar os democratas a se retratarem em cada assunto, fabricar material de censura para o futuro e tentar dividi-los.

O projeto agora deve passar novamente pela Câmara dos Deputados, que na semana passada deu luz verde a uma versão anterior, para que ambas as Câmaras tenham ratificado o mesmo texto. O objetivo é enviá-lo ao Salão Oval para a assinatura de Biden até o dia 14 de março, quando expiram os últimos benefícios do seguro-desemprego. Dias para lembrar.

Controle democrata

Às 3h da manhã de sábado, alguns senadores vagavam pelo plenário parecendo exaustos. Outros aguardavam em seus assentos cabisbaixos, mas admiravelmente inteiros, enquanto era votada uma emenda sobre o gasoduto Keystone. Assim prosseguiram até o amanhecer, com todas as emendas de natureza muito diversa, num desses arcaicos procedimentos permitidos pelo regulamento do Senado e que tornam possíveis dias assim. Às 7h da manhã, os legisladores fizeram uma pequena pausa e seguiram com a última emenda. Na quinta, os republicanos já haviam lançado mão de outra norma singular e obrigado a ler em voz alta as 628 páginas do projeto de lei, o que levou cerca de 12 horas, artimanha que buscava atrasar o processo e evidenciar o volumoso plano, tachado de excessivo. A paralisação com Manchin, no entanto, demonstrou que o fogo amigo pode ser ainda mais perigoso.

Os dois partidos estão equilibrados no Senado, com 50 senadores cada um. No entanto, como a vice-presidenta Kamala Harris sempre pode votar para desempatar, os democratas dispõem de um controle de facto. A presença de Harris não foi necessária nessa maratona porque um dos senadores republicanos havia se ausentado, mas a frágil aritmética faz com que o partido de Biden não possa ter nenhuma deserção entre suas fileiras se não contar com apoios republicanos para compensar.

O primeiro plano de resgate, o maior da história, com um volume de 2,2 trilhões de dólares (12,5 trilhões de reais), foi aprovado de forma unânime no Congresso há quase um ano, apesar do clima de tensão política da época. Mostrou como o consenso era possível no país em meio a uma calamidade insólita. O segundo pacote de estímulos, de 900 milhões de dólares (5,1 bilhões de reais), também obteve apoio quase total em dezembro. Neste, com a nova legislatura em marcha, os republicanos ocupam a bancada da oposição e não cederam um único voto ante o primeiro plano formulado por Biden, alegando que a economia já começa a se recuperar e não é preciso tamanho gasto público.

Os próprios democratas precisaram redefinir e realizar cortes em seu projeto de lei para acalmar o setor centrista do partido. É uma boa prova das dificuldades enfrentadas pela agenda política de Biden, embora seu partido controle tanto a Câmara de Representantes (deputados) como o Senado. Com os cortes, o coletivo beneficiário dos cheques diretos de até 1.400 dólares (7.960 reais) foi reduzido: na primeira versão, os destinatários eram todos os indivíduos com renda anual de até 100.000 dólares (569.000 reais), mas na quarta-feira o teto foi reduzido para 80.000 dólares (455.000 reais).

E a emenda do senador esquerdista Bernie Sanders, que elevaria o salário mínimo federal de 7,25 para 15 dólares a hora num prazo de cinco anos, foi rechaçada por 58 votos contra 42, com oito democratas alinhados com os republicanos, numa das grandes derrotas do flanco progressista do partido.

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