Demora nas campanhas de vacinação obriga Europa a manter restrições a viagens

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A segunda cúpula da União Europeia neste ano sobre a pandemia de covid-19 terminará nesta quinta-feira com uma prorrogação das restrições a todas as viagens consideradas não essenciais, tanto entre países do bloco como envolvendo passageiros provenientes de fora dele. O ritmo lento da vacinação e o medo das novas variantes do vírus obrigam os sócios da União a restringirem as viagens transfronteiriças e estão multiplicando os atritos gerados pela desconfiança mútua. Os 27 Governos também debaterão a solicitação dos sócios meridionais, como a Espanha e a Grécia, de introduzir um “certificado de vacinação” que permita reativar as rotas turísticas. Por enquanto, Alemanha e França recusam a proposta e preferem esperar que a taxa de vacinação avance de maneira significativa antes de cogitar esse tipo de passaporte sanitário.

Desde 1º de fevereiro, a UE recomenda o isolamento das zonas com mais de 500 casos de coronavírus por 100.000 habitantes, além de medidas preventivas, como exames prévios ou quarentenas, para as áreas com mais de 150 casos por 100.000. Esses critérios levaram a importantes limitações de deslocamento dentro da UE, que os participantes da cúpula desta quinta devem manter.

“A situação epidemiológica continua sendo grave, e as novas variantes representam um desafio adicional”, aponta o rascunho da declaração a ser aprovada nesta quinta pelos 27 chefes de Governo que compõem o Conselho Europeu e se reunirão por videoconferência, como já ocorreu em janeiro. O texto acrescenta que “no momento é necessário que se restrinjam as viagens não essenciais” e reafirma a intenção de manter fortes restrições aos deslocamentos, paralelamente a esforços para acelerar a entrega de vacinas.

A cúpula foi convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, num momento delicado da epidemia na Europa, por causa da aparição de novas variantes do vírus e do escasso nível de vacinação alcançado até agora. À falta de imunização se soma o descontrole na vigilância da propagação de certas variantes que são cada vez mais dominantes e cuja presença provoca desconfiança entre os sócios comunitários. Quase toda a Europa se encontra acima do limite de 150 casos por 100.000 habitantes, e só algumas partes da Alemanha, Finlândia, Romênia e Grécia conseguiram baixar a menos de 50 casos por 100.000.

Alemanha, França, Espanha, Portugal e Bélgica, entre outros países, introduziram controles fronteiriços para tentar conter os contágios. Em alguns casos, como o da Bélgica, a proibição de entrar e sair do país é praticamente generalizada, exceto em casos de viagens consideradas imprescindíveis. Nesta semana a Comissão Europeia pediu explicações por escrito a seis países (Alemanha, Bélgica, Suécia, Hungria, Finlândia e Dinamarca) por considerar que eles impõem restrições desproporcionais, que podem afetar a livre circulação, sobretudo de mercadorias, e prejudicar o mercado interno.

Acelerar a vacinação

Mas a Comissão se encontra praticamente sem ação perante os entraves fronteiriços, e a falta de rastreamento das novas variantes dificulta a retomada da normalidade. A Comissão Europeia recomenda que sejam sequenciados geneticamente os vírus de pelo menos 5% dos exames positivos ―e preferivelmente até 10%― para que as variantes virais possam ser rastreadas. Mas, segundo os últimos dados do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês), apenas um país da UE, a Dinamarca, chega aos 10%. Sem sequenciamento e com uma baixíssima taxa de vacinação, a volta do continente à normalidade ainda parece longínqua.

“Nossa prioridade continua sendo acelerar a vacinação em toda a Europa”, afirma Michel na carta de convocação da cúpula dirigida aos 27 chefes de Governo da União. Em média, apenas 2,3% da população da UE recebeu as duas doses de alguma das vacinas autorizadas até o momento (BioNTech/Pfizer, Moderna e AstraZeneca), segundo os dados do ECDC. Malta, com 4,5%, encabeça esse ranking.

As cifras europeias estão longe das dos EUA, que já vacinaram 6% da sua população com duas doses e administram diariamente 1,5 milhão de vacinas, quase o dobro da UE (778.000), segundo dados citados pela agência Bloomberg. O Reino Unido, que optou por priorizar a primeira dose, já administrou pelo menos uma injeção em 26,8% da população, mas apenas 1% receberam as duas doses necessárias, segundo as cifras da Bloomberg.

Em um primeiro momento, os Governos europeus atribuíram a lentidão das campanhas a uma demora da Agência Europeia de Medicamentos na hora de autorizar as vacinas. E, depois, à falta de garantias de suprimento nos contratos de reserva assinados pela Comissão Europeia com os laboratórios farmacêuticos. Mas, à medida que se normaliza a cadeia de produção e de suprimento, as autoridades nacionais dos países mais atrasados enfrentam a sua própria responsabilidade na lenta decolagem das campanhas.

“Em algum momento, nas próximas semanas, disporemos de uma avalanche de doses, e então a questão passará a ser se há capacidade para distribui-las com rapidez”, prognostica uma fonte europeia. A Comissão calcula que durante o segundo trimestre o bloco receberá 300 milhões de doses, as quais, somadas às 100 milhões de doses do primeiro trimestre, já cobririam 200 milhões de habitantes (para uma população total de 450 milhões).

Os chefes de Governo da Espanha, Polônia, Bélgica, Dinamarca e Lituânia se dirigiram por escrito a Michel às vésperas da cúpula para exigir um esforço conjunto destinado a “potencializar” a capacidade de produção de vacinas na Europa. Os cinco chefes de Governo propõem conceder as ajudas necessárias aos fabricantes europeus “para a eventualidade de problemas inesperados no processo de produção”, adaptar as fábricas existentes e construir outras novas.

Às dificuldades logísticas de uma campanha de imunização sem precedentes soma-se a desconfiança da população em alguns Estados membros da UE. O resultado de todas essas dificuldades de fabricação, distribuição e percepção da opinião pública é que a taxa de vacinação está aquém da média europeia (2,3%) em 10 países da UE (Bulgária, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Letônia, Luxemburgo, Países Baixos, Romênia e Eslováquia), segundo os dados do ECDC.

A lenta imunização tampouco permite, segundo fontes comunitárias, iniciar o debate sobre os chamados passaportes ou certificados de vacinação que permitiriam viajar sem a obrigatoriedade de exames e quarentenas. “É um debate prematuro”, descartam essas fontes, embora países como a Grécia e a Espanha, fortemente dependentes do turismo, insistam na conveniência de desenvolver o quanto antes esses documentos. “É compreensível que os países turísticos não queiram se arriscar a outra temporada morta neste ano, mas ainda há muitas incógnitas para introduzir um certificado”, afirma uma dessas fontes.

A Espanha defende a necessidade de “já definir os parâmetros do certificado, prevendo que a situação melhore, embora não se concretizem ainda seus efeitos”, segundo uma fonte oficial espanhola. Essa mesma fonte acrescenta que “o objetivo do certificado não é impedir a passagem de ninguém, e sim justamente o contrário, facilitar a mobilidade”. A intenção da UE é que o certificado, se chegar a ser aplicado, conviva com sistemas alternativos que franqueiem o acesso aos países, como a apresentação de exames negativos.

Os países onde há grupos importantes de resistência à vacinação, como a Alemanha e a França, temem que o chamado passaporte seja contraproducente neste momento, porque poderia dar a impressão de que se trata de uma via para obrigar as pessoas a se imunizarem.

Bruxelas, além disso, quer antes resolver algumas dúvidas, como a capacidade de transmissão do vírus das pessoas imunizadas e a resistência das vacinas às novas variantes. As instituições comunitárias querem também coordenar o desenho do passaporte com a Organização Mundial da Saúde, para que o futuro salvo-conduto seja utilizável dentro e fora da UE.

Mas os países mais dependentes do turismo, como a Grécia e Chipre, começaram a negociar seus próprios corredores teoricamente seguros. Atenas e Nicósia alcançaram no começo do mês um acordo com Israel para permitir a visita de cidadãos israelenses já vacinados, aproveitando que esse país apresenta a mais elevada taxa de imunização no mundo (34,7% já receberam as duas doses). A abertura é potencialmente arriscada porque a maior parte das populações da Grécia e de Chipre continua sem vacina (pouco mais de 2,5% receberam as duas injeções). Outros países, como a Dinamarca, anunciaram a adoção de um passaporte para facilitar a saída de seus cidadãos para o exterior.

O Conselho Europeu, por enquanto, se limitará a determinar na quinta-feira a continuidade dos trabalhos técnicos sobre a padronização de um certificado que os países mais turísticos desejam estrear o quanto antes.

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