Pazuello inclui Bolsonaro em decisão de se omitir na crise do oxigênio em Manaus

General demonstra lealdade ao presidente, mas, no caso de escassez de oxigênio do Amazonas, diz que inação foi determinada em reunião com participação do presidente. Ex-ministro tentou descolar-se da obsessão pela cloroquina, mas sustentou ter tido autonomia para conduzir ações durante a crise sanitária

Senadores questionam o ex-ministro Pazuello pelo segundo dia seguido, na CPI da Pandemia.
Senadores questionam o ex-ministro Pazuello pelo segundo dia seguido, na CPI da Pandemia.Edilson Rodrigues (Agência Senado)


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O ex-ministro da Saúde e general da ativa Eduardo Pazuello concluiu seu depoimento à CPI da Pandemia com um intenso esforço para blindar o presidente Bolsonaro da responsabilização por falhas no combate à crise sanitária. Demonstrou ser um fiel aliado do presidente, mas deixou uma ponta solta, não por acaso a que poderia ter maior potencial de lhe comprometer judicialmente: o colapso de oxigênio do Amazonas. Pazuello disse que Bolsonaro participou da reunião de ministros que bateu o martelo pela não intervenção federal na crise. Argumentou que esta decisão não coube a ele. Também culpou o Governo do Amazonas e a empresa White Martins pelo desabastecimento do insumo. O ex-ministro já responde na Justiça e é investigado por uma suposta omissão neste caso. Mas Pazuello não foi muito além disso, para certa frustração de senadores da oposição, que tentaram pressioná-lo para que relatasse possíveis interferências e ordens diretas de Bolsonaro na pandemia. O general, mais uma vez, optou por preservar o presidente. Ouviu de senadores que, ao fazer isso, se responsabilizava sozinho pelas ações da Saúde enquanto comandou a pasta, podendo complicar-se criminalmente.

O colapso do Amazonas no início do ano ganhou mais espaço no segundo dia de inquirições ao general. Pazuello sentiu e responsabilizou a empresa fornecedora de oxigênio e o Governo do Amazonas pela crise. Segundo ele, a White Martins não alertou claramente que já usava sua reserva estratégica e a Secretaria da Saúde do Amazonas não acompanhava os estoques do insumo diretamente e, por isso, não descobriu a iminência do colapso com antecedência. Tentou retirar de si qualquer responsabilidade sobre a crise que levou dezenas de pessoas à morte por desassistência. “No caso do Amazonas ocorreram omissões. Isso ficou latente”, avaliou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Há uma vasta cronologia do caso de Manaus, com documentos do próprio Ministério da Saúde compilados pela Procuradoria Geral da República, que falam da demora para agir e enviar insumos ou organizar transferência de pacientes, sem falar na priorização do tratamento sem comprovação com hidroxicloroquina.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o general mentiu ao menos 14 vezes em seu depoimento e voltou a pedir a contratação de serviços de checagem de fato em tempo real para evitar mentiras dos depoentes. Ele prepara um relatório preliminar da CPI sobre os primeiros 30 dias da comissão a pedido do presidente do colegiado, Omar Aziz, para que depoimentos como o de Pazuello “fiquem vivos” entre os integrantes da comissão. “É um espetáculo nunca visto, cheio de contradições e omissões”, afirmou Calheiros sobre os dois dias de depoimento do general. Pazuello demonstrou incômodo em vários momentos com as acusações de que estaria mentindo e apelou para a tradição das Forças Armadas para se defender. “Não faltar com a verdade é parte do manual do Exército. Sou um oficial general e não minto”, afirmou a senadores. Em outro momento, foi lembrado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que o princípio militar também rejeita a obediência pela ética.

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Vários parlamentares insistiram nas contradições do ministro, que afirmou não ser o único responsável pela grave situação da pandemia no país. “Não sou o único responsável, claro que não. Há responsabilidade em todos os níveis de Governo”, declarou, sem mencionar o presidente Bolsonaro. Em diversos momentos, o ex-ministro repetiu dividir o ônus das medidas com Estados e municípios. Senadores governistas tentaram inclusive retirar o incentivo à cloroquina das costas de Bolsonaro e empurrar a responsabilidade para a conta dos governadores. Pazuello afirmou que distribuiu medicamentos a pedido dos gestores. “Eu não comprei um grama de hidroxicloroquina, não incentivei”, disparou. O ex-ministro, porém, esteve inúmeras vezes ao lado de Bolsonaro enquanto o presidente propagandeava o remédio e autorizou a criação de um aplicativo ―o TrateCov― que indicava o chamado kit covid até para bebês. Explicou que a ferramenta teria sido “roubada, hackeada”. Se na quarta negou que a plataforma tenha sido lançada, agora disse que ela foi divulgada antes de estar concluída.

O ex-ministro afirmou que o Governo tinha um plano detalhado de enfrentamento à pandemia, mas distorceu os fatos dizendo que ele não foi plenamente executado por limitações trazidas por uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as medidas restritivas. A corte, porém, nunca eximiu a responsabilidade da União em conter a crise, embora tenha dado autonomia para governadores e prefeitos adotarem o isolamento social. Pazuello chegou a dizer que não havia comprovação da eficácia de medidas de distanciamento para frear o contágio pelo coronavírus, apesar do consenso da comunidade científica sobre o tema e de ele mesmo afirmar ser a favor das medidas preventivas. Pressionado, disse discordar de declarações do presidente ao mesmo tempo em que tentou minimizá-las. “Ele fala de pronto, como ele pensa, e algumas coisas precisam ser corrigidas depois, precisam ser conversadas.”

Centralização das negociações do Covax na Casa Civil

Sobre a demora para a compra de vacinas e a decisão brasileira em aderir à cota mínima de vacinas no consórcio global Covax Facility, o general empurrou a questão para a Casa Civil ―então comandada pelo general Walter Braga Netto―, que segundo ele centralizava as negociações. Depois do ex-chanceler Ernesto Araújo afirmar à CPI que a opção por comprar a cota mínima de 10% da população (quando poderia ter aderido até 50%) partiu da Saúde, o general diz que seu ministério apenas apoiava as decisões, que seriam tomadas “em grupo, pelo colegiado” liderado por Braga Netto. “Era muito instável, era muito ruim não estar presente. Agora, apostar todas as fichas naquela opção de compra, não.” No dia anterior, Pazuello havia argumentado que cada dose custava 40 dólares e que havia incerteza sobre o recebimento dos imunizantes.

O general também negou inércia na negociação com a Pfizer. Disse nunca ter sido procurado pelo ex-ministro da Comunicação, Fábio Wajngarten, sobre a compra de vacinas e desconhecer o que o levou a entrar nas negociações com a farmacêutica. Wajngarten creditou a demora para o acordo à “incompetência” da pasta e afirmou ter intermediado um contato com a farmacêutica pela falta de respostas do Governo sobre propostas de imunizantes. Esta versão foi confirmada à CPI na semana passada pelo presidente da farmacêutica na América Latina, Carlos Murillo. Pazuello insistiu que tinha autonomia para tomar decisões e que negociou ininterruptamente com a Pfizer, pressionando por recuo nas cláusulas impostas. Ancorou-se na tese de insegurança jurídica da legislação brasileira à época para explicar porque não comprou vacinas antes. Enrolou-se mais uma vez quando o senador Randolfe Rodrigues o questionou porque não atuou para alterar a lei e garantir segurança para a compra de imunizantes, como já solucionavam pareceres internos do Governo em dezembro. A medida só foi aprovada neste ano pelo Senado. O general respondeu que não havia consenso entre as assessorias jurídicas dos ministérios quando a questão foi debatida no ano passado. “Havia uma política antivacina”, avalia Rodrigues.

Durante cerca de sete horas, Pazuello sustentou não ter sofrido interferência de Bolsonaro ao longo dos 10 meses em que comandou a Saúde. “Posso afiançar aos senadores: sim, eu tive a liberdade de tomar decisões.” Senadores tentaram apontar as contradições do ministro, municiados até por dados e informações compiladas por grupos da internet, mas o general manteve, em geral, sua lealdade ao presidente. Ao menos até certo ponto. Pazuello tentou descolar-se o quanto pode da obsessão pela cloroquina. Ganhou, na live do presidente nesta quinta, um elogio de Bolsonaro: “O Pazuello foi muito bem e a CPI segue sendo um vexame.” Na transmissão, o mandatário aproveitou para repetir que tomou cloroquina quando teve covid-19 e também há poucos dias, quando se sentiu mal.

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