Ricardo Salles é alvo de operação da Polícia Federal que apura contrabando de madeira brasileira

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um dos principais bastiões ideológicos do Governo Bolsonaro, foi alvo na manhã desta quarta-feira de uma operação da Polícia Federal que apura os crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando por meio da exportação ilegal de madeira. Segundo a PF, os crimes teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Dez funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Meio Ambiente foram afastados, entre eles o presidente do Ibama, Eduardo Bim. Os 35 mandados de busca e apreensão da Operação Akuanduba foram cumpridos no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará por 160 policiais.

Além das buscas, apreensões e afastamentos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou “a suspensão imediata da aplicação do Despacho n. 7036900/2020/GAB/IBAMA”, editado no ano passado, que permitia a exportação de produtos florestais sem a necessidade da emissão de autorizações. Moraes, que retirou o sigilo de sua decisão horas depois da deflagração da operação, também determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal de Salles, entre outros investigados. A decisão do ministro leva em conta a alegação da PF de que “os depoimentos, os documentos e os dados coligidos sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.

As investigações teriam deixado “evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários, reincidentes na prática de infrações ambientais como demonstraremos mais adiante, foi colocado à frente do interesse público”. “A situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional. Esta empreitada criminosa não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores em prejuízo do interesse público, notadamente através da legalização e de forma retroativa de milhares de carregamentos de produtos florestais exportados em dissonância com as normas ambientais vigentes entre os anos de 2019 e 2020 mas, também, tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade”, alega a PF, em trecho reproduzido na decisão de Moraes.

De acordo com os agentes, as investigações começaram em janeiro passado, “a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira”. A operação foi celebrada pelo delegado Alexandre Saraiva, demitido em abril do cargo de superintendente da Polícia Federal do Amazonas, um dia depois de apresentar notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles ao STF, por supostas interferências indevidas no trabalho da Polícia Federal e pela alegada defesa de madeireiros flagrados ao desmatar na Amazônia. “Salmo 96:12: ‘Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta’.”, publicou o delegado em seu perfil no Twitter, para em seguida exibir o desenho de uma moto com a inscrição “Eu te disse, eu te disse!!”.

Para além de suas consequências jurídicas e criminais, a operação desta quarta eleva a pressão sobre um Governo já acossado quase que diariamente numa CPI pela exposição de seus tropeços durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. E por uma nova investigação de possíveis desvios ocorridos no Ministério da Saúde ―nesta terça-feira, o Jornal Nacional revelou que a Advocacia Geral da União pediu investigação sobre duas dispensas de licitação assinadas durante a gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, um dia antes de ele ser inquirido diante da CPI da Pandemia. Após a queda de Pazuello, o mais fiel dos ministros da Saúde de Jair Bolsonaro, e do ex-chanceler Ernesto Araújo, outro esteio do Governo derrubado e pressionado pelos parlamentares na terça-feira, agora é e a vez de Salles, que no domingo discursava ao lado do presidente diante de uma plateia de apoiadores do setor agrário em Brasília.

Em uma reunião que se tornou pública no final de maio do ano passado, Salles afirmava ao presidente e demais ministros que a a pandemia do coronavírus era uma “oportunidade” para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas [ambientais] (...) de baciada”. Suas palavras naquela reunião estão relatadas no pedido de autorização ao STF para a operação. Um ano depois, ele é alvo de uma investigação nomeada a partir da mitologia dos índios Araras, do Estado do Pará. Como a PF fez questão em destacar em sua nota informativa sobre as investigações, Akuanduba é uma divindade indígena que protege a floresta: “Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem”.

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