Ministério da Saúde enfrenta vácuo de poder em plena escalada da pandemia

Sem empossar Queiroga nem demitir Pazuello, Bolsonaro busca prêmio de consolação para general demissionário para evitar que ele enfrente um juiz de primeira instância

O médico Marcelo Queiroga e o general Eduardo Pazuello no dia 17, em Brasília.
O médico Marcelo Queiroga e o general Eduardo Pazuello no dia 17, em Brasília.UESLEI MARCELINO (Reuters)
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Há uma semana o Brasil se depara com a insólita situação de conviver com dois ministros da Saúde. Um que foi demitido do cargo, mas ainda está lá, o general Eduardo Pazuello. O outro, que foi indicado para a função, porém não foi empossado, o cardiologista Marcelo Queiroga. Na prática, o imbróglio acaba por reforçar a ausência de liderança na área essencial para o país, diante da mais grave crise sanitária já vista no mundo e que nesta segunda-feira atingiu a marca de 295.425 mortos no Brasil em decorrência de covid-19 nas 27 unidades da federação. Governadores, mas também especialistas e servidores da pasta reclamam da situação de limbo quando as mortes pela doença estão em alta e há crise pela falta de medicamentos de intubação.

Até agora, o Governo Jair Bolsonaro não tem uma data exata para empossar o médico Queiroga ―a expectativa é que a posse ocorra na próxima quinta-feira, dia 25. Antes, duas datas haviam sido sinalizadas. Duas são as razões para a demora: 1) o presidente quer encontrar um cargo que possa blindar da Justiça Pazuello, o fiel e subserviente auxiliar que seguiu a cartilha Bolsonaro nos últimos dez meses e é investigado pela sua suposta inépcia na crise de falta de oxigênio em Manaus e; 2) porque Queiroga ainda é administrador de uma das empresas que é sócio. A legislação proíbe que ocupantes de ministérios tenham de gestão em empresas privadas.

Como Pazuello até agora tem foro privilegiado, qualquer processo contra o general precisa ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Esse benefício, contudo, se perde assim que ele deixar o cargo, e passaria a ser julgado por um juiz de primeira instância. O temor do Planalto é que o fiel aliado de Bolsonaro seja preso em decorrência de suposta omissão na tragédia da capital do Amazonas, quando dezenas de pessoas morreram asfixiadas por causa da falta de fornecimento de cilindros de oxigênio.

Por essa razão, Bolsonaro quer encontrar um cargo que proteja o general da ativa. Chegou a avaliar a possibilidade de se criar um ministério para ele, mas, para isso, seria necessário aprovar uma medida provisória. Descontente com os rumos da saúde, a base de Bolsonaro no Congresso não está unida para votar este tema. Surgiu a possibilidade de alocá-lo nas pastas do Turismo ou das Minas e Energia, por ora descartadas. A outra opção seria uma espécie de exílio, enviando-o para alguma função no exterior, assim como ocorreu com o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que era investigado pela Polícia Federal e, assim que deixou o ministério, se mudou para os Estados Unidos. Por indicação do Governo Bolsonaro, Weintraub passou a ocupar o cargo de diretor-executivo no Banco Mundial.

Sobre Pazuello, ainda não há uma definição. Na semana passada o atual e o futuro ministros estiveram em agenda conjunta na Fiocruz, no Rio de Janeiro. O EL PAÍS questionou à Presidência, à Casa Civil e ao Ministério da Saúde sobre quais outros eventos os dois participaram juntos enquanto representantes da pasta na última semana. Também questionou quando ocorreria a posse de Queiroga, se Bolsonaro já tinha definido qual cargo seria ocupado por Pazuello e quando o futuro ministro pretendia se desvincular de suas empresas. Os três órgãos não se manifestaram oficialmente.

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Vácuo de poder

Enquanto isso, acumulam-se críticas pela demora na nomeação do novo ministro. “Temos um claro vácuo de poder. Já não tínhamos uma liderança importante e, pelo visto, continuaremos sem ter”, afirmou o infectologista Júlio Croda, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que trabalhou no Ministério da Saúde no começo da pandemia. “A inoperância do ministério não é novidade, mas o mínimo de interlocução que se tinha, se perdeu. Agora, há uma completa acefalia”, afirmou o médico Adriano Massuda, professor da Fundação Getulio Vargas e ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Os dois pesquisadores são pessimistas quanto às próximas semanas. “Pode colocar o ministro que for, enquanto o presidente for contra as medidas restritivas, as contaminações continuarão ocorrendo da maneira como estão hoje”, disse Croda. A falta de apoio ao lockdown, aliás, foi uma das razões que fizeram com que Croda pedisse demissão do cargo de Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis, em março do ano passado.

Para Massuda, o apego dos militares pelos cargos também tem influenciado na transição. “Esse povo não quer sair de lá. O problema é que perdemos a autoridade sanitária nacional e o SUS de 2021 está mais enfraquecido que o de 2020.” Como questões objetivas desse enfraquecimento do Sistema Único de Saúde, ele cita: a inexistência do aporte emergencial de 40 bilhões de reais que foi previsto no Orçamento de Guerra no ano passado, o esgotamento das equipes de saúde que não receberam reforços e a troca de comando em prefeituras por causa das eleições do ano passado com gestores que ainda não encontraram interlocução com o Ministério da Saúde.

Ademais dos especialistas, gestores municipais e estaduais também se queixam na demora da nomeação. É comum ouvir relatos como “não tem com quem dialogar”. Três governadores vieram a público nos últimos dias para reclamar dessa falta de interlocução, todos opositores a Bolsonaro: João Doria (PSDB-SP), Flávio Dino (PCdoB-MA) e Rui Costa (PT-BA). “Não se pode fazer exoneração e nomeação no gerúndio, demitindo um ministro e nomeando um novo há uma semana. Quem está tentando salvar vidas neste momento fica se perguntando: com quem eu falo? Quem está decidindo neste momento? O Brasil é um barco à deriva”, disse o petista Rui Costa à Rádio Eldorado.

Entre servidores do ministério os comentários vão no mesmo sentido. “Até questões burocráticas simples acabam sendo deixadas para depois porque quem é chefe hoje não sabe se estará no cargo amanhã. Por isso, nem todos querem se responsabilizar”, declarou um funcionário da área de vigilância em saúde.

A situação gerou até análises irônicas sobre a figura de Pazuello nas redes sociais. “Primeiro, foi interino por tempo indeterminado. Agora é demissionário por tempo indeterminado”, disse em sua conta no Twitter o cientista político e professor da FGV, Cláudio Couto.

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