Pandemia de coronavírus

Congresso discute auxílio de 250 reais, mas entidades pedem aumento de valor “por questão humanitária”

Volta do benefício deve ir à votação nesta quarta-feira. Parlamentares e movimentos de diferentes espectros ideológicos se articulam para elevar valor para 600 reais, o mesmo pago no ano passado

Arthur Lira e o presidente Jair Bolsonaro.
Arthur Lira e o presidente Jair Bolsonaro.ADRIANO MACHADO / Reuters

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Pressionado por um cenário de calamidade no país, que já soma mais de 256.000 mortes pela covid-19 e cerca de 14,1 milhões de desempregados, e por novas restrições decretadas pelos Estados ao comércio, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na segunda-feira após reunião com o presidente Jair Bolsonaro uma nova rodada do auxílio emergencial, encerrado em dezembro. O valor desta vez deve ser de 250 reais, ao invés dos 600 reais pagos no ano passado, e irá de março até junho. A expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição que irá oficializar o auxílio seja votada nesta quarta-feira, com um custo previsto aos cofres públicos de cerca de 30 bilhões de reais.

Apesar de ainda não haver acordo para a aprovação no Senado e na Câmara, entidades da sociedade civil e políticos de diversas matizes já se organizam para reivindicar o pagamento de 600 reais até o final do ano. “Este valor de 200 reais é um desrespeito e uma falta de empatia com as famílias que estão mais necessitadas, ainda mais com o aumento do preço dos alimentos”, afirma Douglas Belchior, Coordenador da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o preço do grupo alimentação e bebidas somou alta de 14,81% nos últimos 12 meses.

O grupo, que é composto por mais de 200 entidades, realizou uma série de atos no final de fevereiro reivindicando comida e vacina em 18 capitais. Além de defender o auxílio do Governo Federal, a Coalizão também pressiona prefeituras e Estados para que lancem suas próprias iniciativas neste sentido. “É preciso que os parlamentares entendam que defender o auxílio de 600 reais não é uma bandeira da esquerda, é uma questão humanitária. Se o Congresso não dá conta disso, de atender o povo, matar sua fome e dar vacina, então ele serve para quê?”, indaga.

Belchior se mostra otimista —“Se dá pra virar [e conseguir o auxílio de 600 reais]? A gente precisa virar”—, mas já prevê mobilizações e campanhas de solidariedade para ajudar as famílias mais necessitadas caso sofram um revés no Congresso. “Se não der certo teremos que fazer campanhas de arrecadação. Aliás, na semana que vem já começamos uma. É preciso alimentar nosso povo. Mas ação solidária nenhuma chega perto de atingir o número de pessoas que uma política pública consegue, por isso o ideal é o auxilio”, diz.

Sem conseguir controlar a pandemia, Bolsonaro deve usar o auxílio como uma boia de salvação para tentar reverter a queda de sua popularidade, que já vem em declínio desde o início do ano. O mandatário nunca foi um defensor destes pagamentos: a primeira rodada do do benefício pago em 2020 só saiu do papel porque o Congresso contrariou o Planalto, que inicialmente propôs um valor de 200 reais, ampliado depois pelos parlamentares.

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Outra movimentação da sociedade civil com participação de lideranças políticas pelo auxílio de 600 reais é o Direitos Já Fórum pela Democracia. Na terça-feira o grupo realizou um ato com presença de polos opostos do espectro ideológico: do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), à sua colega Fernanda Melchionna (PSOL-SP). Do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, à deputada federal Erika Kokay (PT-DF). A entidade é tão plural que poderia até ser chamada de “frente ampla pelo benefício ampliado”, uma vez que conta com representantes do PT, Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PV, Rede e outros.

“A gente tem convergências entre esquerda e direita em dois assuntos de extrema importância: um é a preservação do regime democrático, e outro é a ideia de se instituir uma renda mínima universal”, afirmou Kataguiri durante o ato. “Eu apoio 100% não apenas a retomada do auxílio emergencial, mas também que ele seja tornado uma política pública permanente. A população mais pobre hoje não tem a opção de ficar em casa e tem que sair para trabalhar justamente por não ter essa renda, logo não podem cumprir os protocolos de saúde”, completou.

Os líderes partidários que fazem parte do movimento se comprometeram a conversar com suas bancadas e articular a melhor maneira de apresentar um texto substitutivo ou mesmo propostas de alterações à PEC que será votada esta semana. “Estamos em uma situação de catástrofe social e sanitária. Sem o auxílio as pessoas não poderão ficar em casa, em lockdown, vão ter que se expor para buscar o pão de cada dia. O valor proposto pelo Lira é abaixo da cesta básica, que custa em média 600 reais. Isso sem levar em conta despesas da casa com gás e aluguel”, afirma Fernando Guimarães, cientista social e coordenador da iniciativa. “É uma questão humanitária”.

ERRATA: Uma versão anterior do texto dizia que a tramitação da PEC começaria pela Câmara e posteriormente iria para o Senado, quando na realidade o processo é o contrário. A informação foi corrigida.

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