Rebelião em presídio na Grande Goiânia tem ‘live’ de presos com audiência de 10.000 pessoas

Motim foi na sexta, um dia depois de assassinato de agente penitenciário e da mulher dele com 15 tiros. OAB de Goiás e entidades afirmam em relatório que tortura de internos cresceu na unidade

Fachada do complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
Fachada do complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.Divulgação

Cercado por mães e mulheres de presos em frente ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital de Goiás, o advogado Gilles Sebastião Gomes, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado, recebia áudios e vídeos gravados de dentro da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães durante um motim que provocou tensão na unidade na sexta-feira. “A gente tem informação de que há lá dentro pessoas feridas, com disparos de balas de borrachas e até uso de munição letal. Isso demonstra uso desproporcional da força”, afirmava o advogado.

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O movimento havia começado após o almoço, por volta de 12h30, quando os presos estavam no banho de sol e teriam se recusado a voltar para as celas, segundo o superintendente de Segurança da penitenciária, Jonathan Marques. Marques garantiu que a situação da unidade, que conta com 467 presos, foi controlada, mas neste sábado as famílias seguiam na porta do complexo à espera de notícias. O órgão informou que não há registro de mortos, mas três presos feridos foram encaminhados para atendimento médico.

Na sexta, ao mesmo tempo em que se ouvia estampidos de tiros de bala de borracha, bombas de efeito moral e uma camada de fumaça escapava de uma das janelas da ala em erupção, um perfil no Facebook transmitiu uma live dos presos do complexo com duração de 45 minutos ―chegou a ter 10.000 pessoas online acompanhando. Com rostos cobertos com camisetas, os detidos pediram a saída do diretor Roberto Luís Lourenço da Silva, indicado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM).

“Isso aqui [rebelião] aconteceu por causa do diretor, ele quer oprimir nóis. Tamo dando a resposta. Quis dar sabão pra gente comer. Tão dando tiro de verdade em nós. Também temos família. Cadê os direitos humanos? Só passam pano para estuprador. Estamos reivindicando os nossos direitos”, disse o que parece o porta-voz no motim. “Tamo sem banho de sol, nós quer só o direito, comida digna, banho de sol. Sabonete, pasta dente”, reivindicava outro preso.

Pouco tempo depois do fim da live, durante uma entrevista, o governador Caiado afirmou que não atenderia às solicitações dos presos: “Quem governa sou eu”. No final da noite de sexta-feira, o preso que fez a live apareceria constrangido em um vídeo de 23 segundos distribuído à imprensa. De mãos para trás, vestido com uma camiseta amarela, Pedro Henrique se desculpava: “Quero pedir perdão a todos os policiais penais, principalmente para o diretor”.

Durante a tarde deste sábado, depois de uma liminar da Justiça, a única instituição que conseguiu entrar na unidade para inspecionar a situação, foi a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Os defensores recorreram à Justiça depois que o diretor da unidade negou a entrada deles assim que o motim foi controlado.

Três defensores conversaram, reservadamente, com 11 internos. “Todos chegaram de uniforme, mas disseram que passaram a noite de cueca na Ala C, que está em reforma. Eles estavam descalços, mas a administração disse que receberão chinelos de membros da Igreja Universal. Os presos disseram que três deles foram hospitalizados por disparos de arma de fogo”, relata ao EL PAÍS Philipe Arapian, defensor público e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública. “Lá dentro, os presos afirmaram que muitos foram agredidos. Segundo o defensor, ainda neste domingo as famílias serão ouvidas para entender as demandas dos seus familiares encarcerados. O órgão pedirá, ainda, exames de corpo de delito nos presos que reclamarem agressões, como o detento que aparece em uma fotografia enviada pela Defensoria à reportagem.

Preso exibe marcas à Defensoria Pública após rebelião na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, na região metropolitana de Goiânia.
Preso exibe marcas à Defensoria Pública após rebelião na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, na região metropolitana de Goiânia.

Morte de agente penitenciário

A rebelião ocorreu menos de 24 horas após o agente prisional Elias de Souza Silva, de 38 anos, e a mulher dele, Ana Paula Silva Dutra, de 32, serem assassinados a tiros em uma emboscada, a poucos metros do complexo. Ana Paula havia ido buscar o marido após o plantão dele quando foi cercada por um Renault Sandero prata que emparedou o veículo em que estavam e ao menos um dos homens efetuou 15 tiros contra o casal.

Um dos melhores amigos do agente morto, Ricardo Garcia de Oliveira Almeida, de 41 anos, contou ao EL PAÍS como foi a rotina do último plantão ao lado de Elias. “A gente havia deitado no alojamento para descansar. E eu chamei o Elias pelo apelido. Era motosserra por causa do ronco. Ele falava da família, dos filhos.” Ricardo lembra-se apenas de um problema nas 24 horas em que passou ao lado do amigo: “Eu e o Elias conduzimos um preso, estuprador, para o castigo. Acho que ele tinha desrespeitado uma servidora. Mas a gente não tratou ele mal, fizemos o nosso trabalho.”

Segundo o amigo, Elias nunca teve problemas de conduta ou apresentou algum comportamento explosivo em qualquer situação dentro do complexo prisional que pudesse gerar uma vingança. “Por isso eu acredito que seu assassinato tenha sido de forma aleatória. Acho que seguiram o carro dele e como o Elias não tinha rabo preso ―não andava esperto porque anda esperto quem é acostumado a bater em preso―, foi pego desprevenido”, conta Ricardo, que assumiu o cargo em novembro do ano passado depois de quase 7 anos de espera desde que foi aprovado no concurso. “Ninguém dá conta de viver com 1.800 reais e ainda sofrer os riscos do trabalho. Por isso, a última cena que lembro do Elias é dele estudando em uma apostila para um concurso do Pará.”

O presidente do Sindicato do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás (Sinsep-GO), Maxsuell Miranda das Neves, disse que não comentaria a live feita pelos detidos, mas fez relação entre a morte do agente e sua mulher com o motim. “Os presos estão indignados porque houve transferências de 1200 presos, sem aviso a advogados, aos familiares. Retiraram a cobal, visitas”, afirmou ao EL PAÍS. Cobal é o nome que se dá à autorização para que as famílias levem comida, roupas e medicamentos à população prisional. Na sexta-feira, a Secretaria de Segurança Pública apresentou resultados de uma operação que terminou com dois mortos e um preso, todos, segundo a polícia goiana, suspeitos de envolvimento na morte do agente. Kléber Wilker da Costa Simões, 21 anos, e Jean Araújo Gondim, 19, foram mortos em suposta troca de tiros.

Maxsuell afirma que há mais de um ano servidores sofrem ameaças de presos que diziam, entre outras coisas, que “os agentes pagariam com a própria vida se o tratamento não mudasse”. O EL PAÍS obteve imagens que revelam a precariedade dentro da instituição dias antes do motim: comidas com ovos estragados, com casca e até peixe com escamas.

Coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, a irmã Petra Silvia Pfaller, afirmou ao EL PAÍS que a instituição não consegue fiscalizar nenhum presídio brasileiro desde o ano passado, e o argumento usado pelas autoridades é a pandemia. “Está muito difícil. Está um caos, muito sofrimento”, lamenta, ofegante, Pfaller, que foi diagnosticada com covid-19.

Duas semanas atrás o advogado Gilles Sebastião, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás, ao lado de outros membros da OAB, divulgaram um relatório após uma inspeção em uma das unidades do complexo prisional que aponta aumento de tortura sofrida pelos presos. Ao EL PAÍS, Gilles demonstrou preocupação depois de ouvir lamentos desesperados de mulheres durante a entrada de policiais da cavalaria na unidade para deter o motim na sexta-feira.

O Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia já foi palco de embates sangrentos. Em 2018, uma rebelião de duas horas na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, terminou com nove mortos ―dois dos quais decapitados― e 14 feridos. Na época, a ministra Cármen Lúcia, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou no dia seguinte à carnificina que o Tribunal de Justiça do estado enviasse, em até 48 horas, um relatório sobre as condições da unidade prisional. O documento produzido apontou que, além dos conflitos entre dois grupos rivais, a demora no julgamento dos processos e problemas estruturais, como a falta de água e luz e condições precárias das acomodações teriam contribuído para o motim.

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