A tríade por trás da queda de Witzel tem um delator, um empresário e um pastor
Esquema de corrupção na área da Saúde que levou ao afastamento do governador do Rio foi desvendado com a ajuda da delação de um ex-secretário do Estado e com material apreendido em empresa
No dia 7 de maio tombou a primeira peça de um esquema de corrupção na área de Saúde do Rio de Janeiro que levaria, meses depois, à implosão do governador Wilson Witzel (PSC), afastado do cargo nesta sexta-feira por ordem do Superior Tribunal de Justiça. Naquela data, o Ministério Público do Rio prendeu o ex-subsecretário da Saúde, Gabriell Neves. Sacado do cargo em abril, ele foi detido por suspeita de integrar uma organização criminosa que obteve vantagens em contratos emergenciais —e consequentemente sem licitação— para a compra de respiradores utilizados nas unidades de terapia intensiva para tratar casos graves de covid-19. As peças foram tombando uma a uma, em efeito dominó: dias após a prisão de Neves, o empresário Mário Peixoto também foi detido. Em seguida foi a vez do ex-secretário da Saúde, Edmar Santos, preso em 10 de julho. Estes dois últimos, Peixoto e Santos, selaram o destino de Witzel.
O ex-secretário Santos, que é tenente-coronel da Polícia Militar do Rio, firmou um acordo de colaboração premiada com a Justiça. A delação ainda está sob sigilo. Ele concordou em devolver 8,5 milhões de reais aos cofres públicos, e se comprometeu a oferecer provas concretas do envolvimento de Witzel e de outros políticos —inclusive da já fustigada Assembleia do Rio— no esquema. Em troca, foi colocado em liberdade no início de agosto. Santos teria dito, inclusive, que gravou conversas comprometedoras com o então governador e outras autoridades. Ele teria dado aos investigadores o mapa da mina da estrutura de corrupção na Saúde, apontando para o papel do presidente do PSC, pastor Everaldo (que é padrinho político de Witzel e foi preso nesta sexta-feira), na trama.
De acordo com o ex-secretário, Everaldo era o homem forte na Saúde e um dos líderes do esquema. Em um trecho da delação obtida pela TV Globo, Santos teria mencionado uma tentativa de Witzel e Everaldo de ocultar 15.000 reais em espécie às vésperas de uma operação da Polícia Federal. De acordo com o MP, “trata-se de provável tentativa de esconder valores supostamente ilícitos, angariados em espécie”.
Além do sobrepreço nos respiradores, o esquema investigado também envolvia o pagamento indevido às Organizações Sociais (OS) que atuavam nos hospitais de campanha para atendimento às vítimas do coronavírus. Os valores totais sob suspeita não foram divulgados, mas está na mira um pagamento de 36 milhões de reais para três empresas contratadas em março para fornecer equipamentos médicos que não foram entregues. Em outro contrato suspeito, apura-se o “eventual superfaturamento de ao menos 4,9 milhões de reais em um contrato de 9,9 milhões de reais”: cada equipamento teria custado o dobro do preço médio no Brasil. O custo total dos desvios na Saúde podem chegar a 1 bilhão de reais, de acordo com o Ministério Público.
A outra peça-chave que levou à queda de Witzel foi o empresário Mário Peixoto, detido em maio e considerado pelo MP, ao lado de Everaldo, um dos líderes do esquema. Ele já estava na mira da polícia devido ao seu envolvimento com outro ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. A suspeita das autoridades é de que ele atuou na gestão de Witzel realizando parte dos pagamentos de propina a agentes públicos e ao escritório de advocacia de Helena Witzel, então primeira-dama do Estado. Em maio, durante a Operação Placebo, a investigação identificou na casa de um operador ligado a Peixoto cópias de um contrato de “consultoria jurídica” no valor de 540.000 reais em benefício de Helena. O montante seria pago em 36 parcelas mensais, e o escritório repassou, segundo o MP, 74.000 reais diretamente para Witzel. Chamou a atenção das autoridades o fato de que o escritório de advocacia da primeira-dama só começou a emitir notas fiscais semanas antes do contrato em questão. Suspeita-se que o valor seja, na realidade, propina paga ao governador —um modus operandi similar ao utilizado por Cabral e Adriana Anselmo, sua esposa que também é advogada. Helena negou qualquer irregularidade.
Em nota, Witzel afirmou que seu afastamento “desrespeita a democracia”, uma vez que ele não teria sido “sequer ouvido”. “O Ministro Benedito [do STJ] desrespeita democracia, afasta governador sem sequer ouvi-lo e veda acesso aos autos para defesa”, diz o texto. Ele também criticou o fato de que a decisão foi monocrática, ou seja, tomada sem o consenso da Corte. “Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis”. A defesa do pastor Everaldo informou que ele “sempre esteve à disposição das autoridades e reitera a sua confiança na Justiça”.