Pandemia de coronavírus

São Paulo adia a volta às aulas para outubro, mas deixa brecha para retomada um mês antes

Governo Doria deixa nas mãos dos municípios, pais e instituições a decisão final sobre o retorno às aulas presenciais. Especialistas debatem os riscos e as medidas mínimas que devem ser tomadas

Alunos em uma escola estadual de Itaquaquecetuba, São Paulo, em imagem antes da pandemia.
Alunos em uma escola estadual de Itaquaquecetuba, São Paulo, em imagem antes da pandemia.Moacyr Lopes Junior / Folhapress

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira o adiamento da retomada das aulas presenciais em todo o Estado, tanto da rede pública quanto privada, para 7 de outubro. Há pouco mais de um mês, a primeira data anunciada havia sido 8 de setembro, mas, de acordo com o governador, as condições impostas para a retomada presencial não foram cumpridas e, por isso, veio a postergação. As escolas estão fechadas desde 24 de março, quando a quarentena foi estabelecida em São Paulo.

Apesar do adiamento das aulas, as escolas de parte das cidades paulistas já poderão começar a receber seus alunos para atividades de recuperação e reforço a partir de 8 de setembro. Para isso, o município deverá estar há ao menos 28 dias na fase amarela, que é a terceira fase do plano de retomada da economia. Composto de cinco etapas, o Plano São Paulo estabelece a reabertura gradual dos setores econômicos que foram fechados durante a pandemia, como escritórios, comércios, academias, bares e restaurantes. Atualmente, 86% da população do Estado está na fase amarela. Apenas as regiões de Franca e Registro encontram-se na fase vermelha, isto é, quando somente serviços essenciais têm permissão para funcionar.

Nesta primeira etapa de reabertura das escolas prevista para 8 de setembro, além de caber à instituição a decisão de abrir ou não seus portões, caberá a ela também decidir quais atividades vai oferecer, de que forma e quais alunos poderão participar. Isso porque, nesta fase, as escolas poderão receber somente 35% dos estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, e 20% dos alunos dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio. “Começar lentamente será importante para que a gente possa aprender”, disse o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, em entrevista coletiva nesta sexta-feira. De acordo com ele, os pais que não quiserem enviar seus filhos nesta primeira etapa não serão obrigados.

Pressões

Assim como em outros Estados, o Governo de São Paulo, que já contabiliza mais de 600.000 casos confirmados e quase 25.000 óbitos em decorrência da covid-19, vem sendo pressionado por dois lados: representantes das escolas particulares querem o retorno o mais rápido possível, enquanto sindicatos e associações das escolas públicas são contrários ao retorno neste momento.

No último dia 29, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) realizou uma “carreata pela vida”. O protesto foi contra o retorno das aulas sem antes haver uma “redução drástica da pandemia” e sem garantias de segurança sanitária nas escolas. Enquanto isso, a maioria das instituições privadas do país afirmam ter perdido ao menos 10% dos seus alunos durante a pandemia, segundo pesquisa feita pela Editora Brasil.

Por isso, a expectativa das escolas particulares de São Paulo é de retomar as atividades já no mês que vem. O diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva, afirma que as instituições estão se preparando há meses para isso, contratando consultoria e comprando material. “Acredito que as particulares conseguirão voltar em setembro. Estávamos prontos para voltar desde agosto”, afirma. Ainda assim, ele diz que não é possível garantir a segurança total dos alunos e das famílias. “Não podemos dar 100% de garantia até porque, se fosse assim, não seria uma pandemia”, diz. “Mas as aulas devem voltar parcialmente. A escola no primeiro momento precisa fazer o acolhimento da criança e até da família. A pandemia impactou todo mundo”. O Sieeesp representa cerca de 10.000 escolas privadas em todo o Estado de São Paulo.

Se a cidade de São Paulo continuar apresentando os índices que apresenta neste momento de evolução da epidemia e ocupação dos leitos, ela estará apta a reabrir suas escolas a partir de 8 de setembro como indica o plano do Estado. Nesta sexta-feira, a cidade contabilizava 244.331 casos confirmados da doença, com uma queda de 26% na variação de novos casos entre esta semana e a semana passada. A taxa média de ocupação dos leitos de UTI na cidade para os últimos sete dias é de 66%. No total, já morreram 10.246 pessoas na cidade em decorrência do coronavírus.

Porém, segundo reportagem do UOL, a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) não vai autorizar o retorno no dia 8 de setembro. A decisão, de acordo com o portal, valerá para a rede pública e privada. Procurada, a Secretaria Municipal da Educação não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Na quarta-feira, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a lei que regulamenta o retorno das aulas, mas a legislação não define data para o retorno. Entre as medidas, foi aprovada a compra de vagas da rede privada de ensino infantil para suprir a demanda, a contratação de professores emergenciais e a ampliação do ensino integral. Além disso, enquanto durar a pandemia, é facultativo, à critério dos pais, o envio ou não dos filhos à escola.

“Balão de ensaio”

Para Raquel Stucchi, infectologista da Universidade de Campinas (Unicamp), para que as aulas retornem, é preciso planejar uma volta gradual e com critérios bem claros. “Temos que planejar a volta sim, mas essa volta não deve ser para este momento obrigatória. O ensino à distância deve ser mantido tanto no público quanto no privado”, diz. “E não deve ser a turma toda de uma vez porque isso gera dificuldade em controlar a aglomeração”. Para ela, a volta das escolas será um “balão de ensaio” do que será possível fazer caso a vacina contra a covid-19, por alguma razão, não saia no próximo ano. “Quem diz que só vai voltar [a realizar as atividades] quando a vacina estiver pronta, precisa entender que isso significa talvez só voltar em 2022”, alerta.

Para a infectologista, que trabalha no Hospital Municipal Dr. Mario Gatti, em Campinas, referência no tratamento da covid-19 na cidade, a partir do momento em que a quarentena começou a ser flexibilizada, as crianças passaram a estar expostas também. Por isso, ela afirma que, seguidas as regras e protocolos, não serão as escolas as maiores propagadoras do vírus. “As pessoas que mais cumpriram o isolamento nessa pandemia são as crianças”, diz. “Enquanto que os adultos já tiveram que voltar para trabalhar, já estão no transporte público... Nesse sentido, o grau de exposição que as crianças estão tendo nessa flexibilização já vem ocorrendo. Eu não tenho essa preocupação de que elas [as crianças] serão as grandes disseminadoras do vírus”.

O retorno das aulas é uma questão delicada para todos os Estados e capitais. Em Manaus, que já chegou a ser um dos epicentros da pandemia, as escolas reabriram em julho. No Rio de Janeiro, a questão foi parar na Justiça, depois que a Prefeitura liberou o retorno mesmo sem autorização do Estado, que chegou a ameaçar as escolas que reabrissem. Nesta quinta, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a decisão da Prefeitura e estipulou multa de 10.000 reais ao dia ao prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) em caso de descumprimento.

Um informe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de 30 de julho sobre a retomada das aulas no Rio de Janeiro considerou “prematura” a abertura das escolas no atual momento da pandemia na capital, levantando a possibilidade de um recrudescimento de casos e óbitos no município. O documento ainda lembra que crianças e jovens são menos propensos a quadros graves da doença, mas podem ser portadores do coronavírus na cadeia de transmissão. “O que coloca em risco de gravidade e morte as populações adultas, idosos e portadores de comorbidades. Mesmo crianças e jovens podem adoecer e evoluir necessitando de internação e UTI infantil”.

Raquel Stucchi afirma que, para retomar as aulas, é preciso adotar medidas práticas da mesma forma como outros setores fizeram. Dividir os alunos em grupos e revezar os dias para recebê-los, limitar o número de alunos em sala de aula, exigir o uso de álcool em gel, e até colocar divisórias de acrílico nas mesas são medidas que podem ser tomadas para mitigar o impacto desse retorno. “Além disso, é importante o planejamento de transporte para as escolas e não ter os mesmos horários de entrada e saída das turmas”, diz. “Assim como fizemos as adequação no comércio, nas escolas não pode ser diferente”.

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