Sem diálogo com Estados, ministro da Saúde se esquiva sobre isolamento enquanto mortes disparam

A barulhenta troca no comando do Ministério da Saúde agravou as lacunas nas informações públicas importantes sobre a crise do coronavírus e fragilizou a interlocução da pasta com Estados e municípios (responsáveis por executar as estratégias de saúde na ponta). Isso no momento mais sério em que o Brasil elevou a curva de infectados e óbitos, e já caminha para seguir o quadro da Espanha, Itália, ou Estados Unidos. Somente após os primeiros dez dias de gestão de Nelson Teich, o novo ministro começou a se pronunciar mais seguidamente sobre o tema. O ministro e sua equipe apresentaram novos dados em dois detalhados boletins e tentaram aplacar o apagão de informações que se desvela sobre a epidemia no país, mas estão longe de tirar todas as dúvidas. Dois meses depois de detectar o primeiro caso de coronavírus, o Brasil ultrapassou o número de mortos contabilizado oficialmente pela China —já são ao menos 5.466 as vítimas brasileiras—, e pelo segundo dia consecutivo somou nesta quarta-feira mais de 400 óbitos novos à contagem. Números oficiais, sem contar os dados que estão sendo subnotificados. Tudo isso enquanto ainda não tem, por exemplo, um desenho do tamanho real da epidemia que já estressa os sistemas de saúde público em vários Estados.

A projeção do estudo do Imperial College de Londres prevê que o total de mortes chegará perto de 10.000 no Brasil já neste final de semana, e compara a curva do Brasil à dos Estados Unidos, onde já morreram quase 60.000 mortos desde o início da pandemia no final de fevereiro. Enquanto isso, o Governo também não apresenta à sociedade a estrutura de saúde global e atualizada que está em funcionamento e disponível para receber os pacientes mais graves com a doença, que, na falta de um medicamento capaz de curá-los, necessitam de aparelhos específicos para conseguirem respirar até superarem a fase mais aguda da infecção. “Quando vai ser o pico? Não sei e ninguém sabe. Um dos grandes problemas de se definir uma data é que aquela sugestão se transforma em promessa de um dado real. Quando aquilo não acontece, todo mundo começa a se perguntar se a gente não está fazendo algo errado apenas porque não deu certo a data”, disse Teich nesta quarta, numa audiência virtual com senadores. O ministro tem evitado falar em projeções e criticado estudos mundiais sobre o tema, embora tenha admitido nesta semana um “agravamento" da crise.

Teich também foi pressionado pelos senadores a explicar que medidas pretende adotar em relação à proposta de flexibilizar o isolamento social, algo mencionado por ele ao assumir a pasta, há 12 dias. O ministro insistiu na falta de informações para determinar uma política nesse sentido, mas disse que a orientação do Ministério da Saúde ainda é a mesma da gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, a favor do isolamento horizontal. Ou seja, algo diferente do que tem defendido o presidente Jair Bolsonaro. “O isolamento é uma ferramenta, ele é bem usado ou mal usado. Na prática, quando criamos uma diretriz, é definir, para cada tipo de situação, se é possível ficar em casa ou não. Você está navegando às cegas, essa que é a verdade”, esquivou-se.

Durante a sessão, o ministro se viu obrigado a rebater, ainda que indiretamente, as críticas lançadas pelos senadores à declaração do presidente na terça-feira sobre a crise: “E daí? Lamento, quer que eu faça o quê?”, reagiu o presidente, ao ser perguntado sobre o fato de as vítimas do coronavírus no Brasil já serem mais numerosas do que na China. “Eu não vou discutir aqui o comportamento. Mas posso dizer que ele [Bolsonaro] está preocupado com as pessoas, com a sociedade. O alinhamento é nesse sentido. Quando fui chamado, aceitei porque existe um foco total em ajudar a sociedade, as pessoas. Tenho certeza que é a preocupação do presidente. Fui trazido por causa disso”, defendeu-se Teich.

Sem mapa

Se os números oficiais já são sombrios, especialistas em saúde têm apontado constantemente que eles estão subestimados em meio às limitações que o país enfrenta para a testagem em massa da população. Por enquanto, o Governo planeja usar o IBGE para auxiliá-lo na definição de grupos populacionais específicos a serem testados. A ideia é que, por amostragem, se consiga traçar um retrato mais fiel do tamanho da epidemia no país. Um estudo nacional, com a realização de testes em 133 cidades, também deverá ser iniciado apenas em 5 de maio para dar pistas mais claras sobre como o novo coronavírus tem avançado. “Estamos ganhando escala no processamento de testes”, afirma o secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira.

Apesar dos sucessivos anúncios de reforço tanto na compra de mais testes quanto de máquinas para processá-los feita no último mês pelo ex-ministro Mandetta e por Nelson Teich, o país ainda tem uma fila de 111.514 testes em análise nos laboratórios públicos. Segundo o Ministério da Saúde, foram feitos 181.360 exames até o momento, o que dá ao país uma taxa de 864 testes realizados para cada milhão de brasileiros. A Coreia do Sul, país referência no combate à pandemia, fez 9.310 testes por milhão de habitantes. A expectativa do Governo brasileiro é chegar a 46 milhões de testes até setembro, mas o cronograma depende de uma variável importante: se os fornecedores irão conseguir concretizar a entrega desses insumos. O ministério não informa o total atualizado de exames que já está à disposição da população brasileira.

Nelson Teich assumiu a pasta mais sensível no enfrentamento à crise sanitária no país em 16 de abril. Enquanto tentava “enxergar o tamanho do problema para tomar decisões” ―como tem dito repetidas vezes em seus discursos―, limitou a interlocução diária que existia entre o ministério e as secretarias da saúde de Estados e municípios, que dividem com o Governo Federal a gestão de uma engrenagem fundamental ao enfrentamento da pandemia: o SUS. Representantes de conselhos de secretários estaduais e municipais da saúde (como o Conass e o Conasems) já haviam sido barrados na posse do ministro, e as reuniões diárias deles com técnicos da pasta, existentes na gestão de Mandetta, foram suspensas. Apenas um encontro foi feito com o comitê emergencial nos últimos dez dias. E não contou com a presença do ministro, apenas do novo secretário executivo da pasta, o general Eduardo Pazuello.

Agora, o Governo trabalha para retomar essa interlocução. "A gente vai ter um trabalho intenso com Estados e municípios. Nesta semana, a gente vai ter uma reunião com os governadores e vou começar a trabalhar também com o Conass e o Conasems”, prometeu Teich. Dois secretários de saúde ouvidos pelo EL PAÍS afirmam que o ministro está ainda na fase de transição, ajustando a sua equipe, e apontam que a distribuição de insumos prevista pela gestão de Mandetta seguiu normalmente e amorteceu o mal estar gerado entre os entes federativos. Eles afirmaram que Teich, que vem do setor privado, ainda se inteirava tanto sobre o funcionamento do SUS quanto sobre a nova doença. E teria de fazê-lo rápido, já que a pandemia se acelera a cada dia no país e tempo é um fator valioso para se alcançar êxito nas respostas à pandemia. Confiavam, porém, que a pasta seguirá pautada pela ciência.

O secretário Pazuello, nome escolhido pelo presidente para ser o número dois do ministro, também tentou aplacar a crise gerada com os gestores estaduais e municipais. Defendeu que o Brasil seja tratado com a complexidade que tem um país continental, com grandes diferenças tanto na estrutura de saúde quanto no estágio da pandemia em cada local. Citou que 40% dos municípios brasileiros não têm nenhum caso confirmado de coronavírus e nem internações por síndrome respiratória aguda grave, uma complicação da covid-19 e de outras gripes, e defendeu que as medidas adotadas por eles sejam diferentes dos locais mais afetados, ainda que preservando medidas de prevenção à doença.

“Estamos aproximando o COE (Comitê de Operação Emergencial) das secretarias de saúde para termos respostas imediatas às demandas (que apareçam)”, afirmou. A ideia é que o Governo centralize a aquisição e a gestão de equipamentos médicos para que possa distribuí-los conforme as necessidades de cada local. “Neste momento, precisamos centrar esforços onde o problema é maior. Quando migrar, recolhe-se meios e vai para outro lugar”, defende. Pazuello destacou que o SUS vem sendo reforçado durante a crise do coronavírus, mas o Ministério da Saúde ainda não consegue apresentar qual é a estrutura nacional disponível atualmente para enfrentar a crise.

Nos últimos dias, Nelson Teich anunciou distribuição de respiradores a Estados e a habilitação de mais de 1.700 leitos de UTI (que é a possibilidade de contratar leitos de hospital privado para o SUS, uma prática já comum no país antes da pandemia) exclusivos para a covid-19 em vários Estados. Um painel criado pelo Ministério da Saúde após recomendação do Ministério Público com informações sobre leitos de UTI e outros insumos médicos aponta que o país tem 30.941 leitos de UTI, praticamente divididos ao meio entre o setor público e o privado —ainda que o público do SUS seja maior do que o da rede particular. Acrescenta que há 340 leitos locados e 322 habilitados. E que 230 respiradores foram distribuídos aos Estados. Uma salada de números, com última atualização no dia 19 de abril, que pouco explica a estrutura disponível agora, quando as redes hospitalares receberam reforços com a criação de hospitais de campanha, mas a demanda de pacientes explodiu junto a pandemia. Não se sabe, por exemplo, quantos dos leitos de UTI existentes no país estão ocupados atualmente e qual é a margem que o país tem para enfrentar a fase de aceleração do contágio.

Ações que poderiam dar essa dimensão chegaram a ser anunciadas pela pasta ―como, por exemplo, a divulgação de um painel com atualização diária de taxas de ocupação de leitos de enfermaria e de UTI públicos e privados prometida ainda por Mandetta―, mas não foram concretizadas. Questionado pela reportagem, o Ministério da Saúde não informa a taxa de ocupação dos leitos anunciados nem se ainda divulgará o painel que chegou a mencionar há pouco mais de duas semanas. Por enquanto, apenas centralizou os dados que já estavam disponíveis em outro site à plataforma onde anuncia os números de casos confirmados do novo coronavírus.

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