STF mira empresários e deputados bolsonaristas que organizaram ato pró-intervenção militar
Ministro Alexandre de Moraes determinou abertura de inquérito para investigar o financiamento de atos que pediam fechamento do Congresso, em meio à pandemia de coronavírus. Prefeito de Manaus chora e diz que Amazonas beira situação de “barbárie”
As curvas de contágio e óbitos do coronavírus no Brasil continuam em movimento ascendente. O número de mortos pela covid-19 subiu para 2.741 nesta terça-feira, com 166 óbitos confirmados em 24 horas, um aumento de 6,4% com relação à segunda, de acordo com o Ministério da Saúde. No país eram 43.079 casos confirmados, com taxa de letalidade de 6,4%. Enquanto a crise de saúde pública segue sem dar sinais de melhora no Brasil, o país assiste ao desenrolar de outra crise, a política, cujo capítulo mais recente foi a abertura de um inquérito para investigar a organização dos protestos do último domingo, que tinha como mote o fim do isolamento social, mas cujas bandeiras defendiam pautas antidemocráticas, como o fechamento do Congresso e do STF, com a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes aceitou nesta terça-feira um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para que fosse investigado o financiamento e a organização dos atos a favor de uma intervenção militar realizados. O protesto, que ocorreu em várias capitais, teve a participação do presidente Jair Bolsonaro em Brasília, onde foi realizado em frente ao quartel general do Exército. Além de pedir um novo AI-5, o infame ato institucional da ditadura militar no país que suspendeu as garantias constitucionais, os manifestantes também pediram o fechamento do Congresso e do Judiciário. O presidente, que chegou a discursar para apoiadores (sem máscara e tossindo) dizendo que não queria “negociar” nada, na segunda-feira voltou atrás, e afirmou não saber que o protesto era a favor de um estado de exceção. “Democracia acima de tudo”, disse.
Em nota, Moraes afirmou que “a Constituição Federal não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático, nem tampouco a realização de manifestações visando ao rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – voto direto, secreto, universal e periódico; separação de poderes e direitos e garantias fundamentais”. Uma das suspeitas ventiladas é que empresários alinhados ao bolsonarismo mais radical, bem como deputados federais da base governista, ajudaram no financiamento e na organização dos atos, o que justifica a competência do STF para autorizar a investigação. “É imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano”, diz a nota divulgada por Moraes. O caso tramita sob segredo de Justiça, e até o momento o presidente não é investigado.
Estados veem agravamento da crise do coronavírus
Em meio ao imbróglio político, o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, se reuniu nesta terça com o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, braço direito de seu antecessor Luiz Henrique Mandetta. Nenhum deles conversou com a imprensa após o encontro. Teich também esteve com o general Eduardo Pazzuelo, cotado para substituir Gabbardo após a transição. A ideia é que o militar aja para evitar que o novo ministro assuma o protagonismo no enfrentamento da pandemia. De acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA),―que atualiza os dados da pandemia em tempo real― 2,5 milhões de pessoas foram contaminadas em todo o mundo pelo coronavírus.
No epicentro da pandemia no Brasil a situação também se deteriorou. São Paulo alcançou 1.093 mortes pela covid-19, aumento de 56 óbitos com relação aos dados divulgados na segunda-feira. No total, o Estado tem 15.380 casos confirmados da doença, aumento de quase mil casos em 24 horas, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde. 97 cidades do Estado registraram ao menos uma morte — para efeito de comparação, há 15 dias eram 41 municípios com óbitos provocados pelo coronavírus. Além disso, existem cerca de 6.000 pacientes, dentre casos suspeitos e confirmados, internados em UTI e enfermarias de hospitais de São Paulo, e alguns centros de referência da capital já estão com mais de 90% dos leitos ocupados. A taxa de isolamento social em São Paulo, medida por um sistema que utiliza dados de mobilidade dos telefones celulares, foi de 51% na segunda-feira. Segundo especialistas, o número ideal para achatar a curva seria de 70%.
São Paulo não é a única que beira uma situação crítica. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), afirmou que a capital amazonense já não vive uma “emergência”, e sim um mas um estado de “calamidade” com 1.664 casos de covid-19 e 156 mortos. De acordo com o tucano, a demanda nos cemitérios é tão grande que covas estão sendo abertas com a ajuda de uma retroescavadeira.
Ao comentar uma declaração de Bolsonaro —que na segunda-feira afirmou não ser “coveiro” ao se recusar a comentar o suposto recorde de mortes em 24 horas (que depois foi corrigido pelo Ministério da Saúde)— Virgílio chorou. “Queria dizer para ele que tenho muitos coveiros adoecidos. Alguns em estado grave. Tenho muito respeito pelos coveiros. Não sei se ele serviria para ser coveiro. Talvez não servisse. Tomara que ele assuma as funções de verdadeiro presidente da República. Uma delas é respeitar os coveiros”, disse, à Folha. O prefeito de Manaus, que nesta terça-feira abriu dezenas de novas valas para enterrar os corpos de vítimas da doença, disse ainda que o Estado “pede socorro”. Ele se reuniu com o vice-presidente, general Hamilton Mourão, para falar sobre o caso. “Estamos em ponto de barbárie.”
Os atos de domingo e o avanço da pandemia provocaram uma reação até mesmo da equipe da força-tarefa da Operação Lava-Jato, que há alguns meses tem evitado os holofotes após o escândalo do caso conhecido como Vaza-Jato. Em nota enviada à BBC, os procuradores afirmaram que “A Lava-Jato entende que o momento deflagrado pela crise de saúde em decorrência do coronavírus exige, de todos nós -das instituições públicas, de seus representantes e da sociedade civil- compromisso com ações que fortaleçam a democracia, a integridade, a solidariedade e a segurança institucional, sanitária e econômica de nosso país”.
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