Brumadinho ainda tem sete barragens em alto risco por problemas na estrutura

A cidade que há um ano assistiu a uma barragem de mineração ruir e liberar um tsunami de lama que matou 270 pessoas é a mesma que concentra o maior número de estruturas desse tipo catalogadas como de alto risco, por terem sido construídas com métodos inseguros ou por apresentarem problemas de conservação. Enquanto ainda tenta se refazer do luto pela tragédia em uma estrutura até então considerada de baixo risco, Brumadinho convive com sete das 46 barragens com elevada probabilidade de ruir, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). O dado leva em conta números absolutos. Há em Minas Gerais cidades com mais barragens que Brumadinho, mas elas têm, no momento, menos estruturas de risco do que a cidade da tragédia.

Enquanto o órgão federal responsável pela fiscalização de todas as barragens de mineração do país ainda atua com dificuldade —na atual conjuntura, cada fiscal do órgão teria que visitar 62 barragens para dar conta da demanda do país—, Minas Gerais e outros três Estados estão em alerta pelo período chuvoso.

O alerta é uma recomendação da própria ANM, que o ativou para mineradoras que operam nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás até segunda-feira por conta da previsão de chuvas intensas, o que poderia forçar as estruturas. A agência determinou que as empresas façam um monitoramento diário e informem imediatamente sobre qualquer anomalia que seja detectada.

Novo sistema e ranking das cidades

Se a sociedade brasileira tem uma histórica dificuldade de acompanhar os risco das centenas de barragens em operação atualmente no país, agora o problema pode ser minimizado pela implantação de um novo sistema que permite fazer uma espécie de raio X dessas estruturas. A ferramenta é disponibilizada pela ANM um ano após uma das maiores tragédias ambientais do Brasil e lança luzes para um retrato mais próximo da realidade das estruturas que correm risco de colapsar. Até então, o Governo Federal só publicava um relatório da situação desses empreendimentos uma vez por ano, em geral no mês de novembro, e sempre com as informações referentes ao ano anterior.

No ranking de risco apresentado pela nova ferramenta, Ouro Preto está logo atrás de Brumadinho e ocupa o segundo lugar no ranking das cidades mineiras com barragens em maior risco de romper por problemas estruturais. A cidade de 70.000 habitantes foi a primeira do país a receber o título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, em 1980, e atrai anualmente cerca de um milhão de turistas. A riqueza material, histórica e cultural do lugar pode entrar na rota da lama, caso alguma das seis barragens de alto risco da região colapsem. Essa é uma preocupação que os próprios órgãos fiscalizadores têm expressado em seus relatórios anuais.

Os municípios de Nova Lima, Itabira e Barão dos Cocais completam o top 5 das barragens de mineração com alta probabilidade de rompimento por conta de problemas na estrutura em Minas Gerais. O Estado concentra 67% das estruturas deste tipo. Com a mineração ocupando o posto de atividade econômica mais importante da região, a população vive entre o medo do desemprego e o fantasma da impunidade neste tipo de tragédia.

Cidades com barragens que mais matariam em caso de colapso

Além das estruturas classificadas como de alto risco, integram o mapa de perigo aquelas que causariam graves danos em função de perdas de vidas humanas e de elevados impactos econômicos, sociais e ambientais caso entrassem em colapso. Classificadas como barragens de alto dano potencial associado, essas barragens são obrigadas a terem um plano de ação emergencial. Trata-se de um documento que deve conter as situações de emergência em potencial da barragem, estabelecer as ações a serem executadas nesses casos e definir os agentes a serem notificados, com o objetivo de minimizar danos e perdas de vida. Deve ainda ter linguagem fácil e estar acessível tanto no empreendimento quanto na prefeitura e na Defesa Civil do Estado e do Município onde está localizada a barragem. Nova Lima é a cidade mineira que mais concentra estruturas com essas características, seguida de Ouro Preto e Itabira.

A luta contra as barragens de alteamento a montante

As tragédias de Brumadinho e Mariana ainda serviram de alerta para a insegurança que ronda as estruturas construídas utilizando o método de alteamento a montante, considerado mais econômico e mais perigoso. Nos dois casos, as estruturas ruíram por problemas na drenagem interna, que provocaram a liquefação dos rejeitos. No último ano, a ANM proibiu esse tipo de barragem e determinou a descaracterização de todas elas até 2022. Até o momento, mais de dez foram descaracterizadas, informa a procuradora Mirian Lima, que coordena uma força-tarefa do Ministério Público Federal para fiscalizar as barragens e tentar prevenir acidentes desde a perda de confiança nos laudos de estabilidade apresentado pelas próprias mineradoras. Quando a barragem da mina do Feijão ruiu, era catalogada como de baixo risco e estava com todos os documentos que é obrigada por lei a repassar à ANM em dia. “[As barragens a montante] são de risco. E estão envelhecidas”, acrescenta. Ouro Preto e Itabirito são os municípios mineiros que ainda têm o maior número de estruturas construídas sob essa metodologia.