Sem-teto

Nova York gasta 89 milhões de dólares para ‘exportar’ sem-teto para o resto dos EUA

Programa da prefeitura da maior cidade do país envia milhares de famílias a outras localidades

Uma pessoa sem-teto nas ruas de Nova York.
Uma pessoa sem-teto nas ruas de Nova York.S. Platt (Getty)

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Quando tomou posse como prefeito de Nova York, Bill de Blasio prometeu acabar com a desigualdade que dividia a cidade entre pobres e ricos. Para isso estabeleceu como prioridade combater a crise do aumento do número de pessoas em situação de rua na maior metrópole dos Estados Unidos. Quase seis anos depois, o democrata é criticado por outros prefeitos por um programa que lhe permitiu exportar milhares de famílias sem lar para outras localidades de todo o país.

O polêmico programa chamado Assistência Especial Única (SOTA, na sigla em inglês) está subordinado ao Departamento de Serviços a Pessoas sem-teto (DHS). De acordo com a informação revelada pela imprensa local, a cidade destinou 89 milhões de dólares (363,5 milhões de reais) para cobrir o transporte, o aluguel de um ano e os móveis de 12.482 pessoas que se mudaram da cidade. Isso equivale a 5.070 famílias desde que o programa foi lançado, em agosto de 2017.

A cidade os espalhou por mais de 370 localidades em 32 Estados, incluídos territórios remotos como Porto Rico e Havaí. As autoridades de Nova York nunca informaram às cidades de acolhida sobre o estado financeiro dos novos residentes. A realocação é feita, além disso, sem que o beneficiário tenha que demonstrar qualquer vínculo com a comunidade de destino.

Newark, no outro lado do rio Hudson, em Nova Jersey, identificou 1.200 famílias que fazem parte deste programa. Agora se dispõe a adotar uma ordem municipal para proibir que sua vizinha continue lhe enviando sem-teto através do SOTA. André Wallace, prefeito de Mount Vermont, no condado de Westchester, também exige que Bill de Blasio se encarregue das pessoas que lhe enviou.

A Coalizão para as pessoas em situação de rua quantifica em 63.840 os indivíduos nessa situação na cidade de Nova York, numa contagem feita sempre nos meses de janeiro. As cifras, segundo a organização, não pararam de crescer desde que De Blasio assumiu. No caso dos homens adultos, o número duplicou durante os últimos 10 anos, superando os 18.000. As famílias passaram de 9.600 para 15.000 nesse período.

Legalidade duvidosa

Algumas das pessoas atendidas pelo programa foram parar em Honolulu, no Havaí, a quase 5.000 quilômetros de Nova York. O democrata John Mizuno, que preside o comitê de Saúde Pública do Senado havaiano, escreveu ao secretário de Justiça dos EUA pedindo que revise a legalidade da política adotada por Nova York. Considera que o programa “não garante a segurança, o bem-estar e o apoio que necessitam” essas pessoas deslocadas. “É uma receita para o desastre”, afirma. O Havaí conta com um programa semelhante.

As autoridades de Irvington, em Nova Jersey, lamentam por sua vez a falta de coordenação e supervisão. Tony Vauss, seu prefeito, insiste em que as pessoas sem casa são “cidadãos vulneráveis” que precisam de atenção permanente. Quando a ajuda desaparece, são os lugares de acolhida que precisam se encarregar deles. Como a prefeita de Torrington, em Connecticut, que ficou sabendo do programa nova-iorquino pela imprensa.

A gravidade da crise, diz a coalizão, “não é uma surpresa”. Pode-se comprová-la passando em frente ao albergue masculino administrado pela ONG Basic Housing no bairro do Upper West Side. É um fervedouro de gente que entra e sai do prédio. Há alguns anos, ali havia apartamentos para aluguel turístico, que foram incorporados ao sistema para responder ao aumento da população de pessoas "sem-teto".

Os especialistas do Manhattan Institute dizem que o programa reflete o “desespero” por tratar de reduzir o censo das pessoas em situação de ria. E embora levá-los a outras cidades com moradia mais barata possa ser útil, a Coalizão de Pessoas Sem-Teto adverte que não se trata de uma opção realista para pessoas que não puderem ser autossuficientes quando o subsídio expirar.

Economia para o contribuinte

“É injusto que a maior cidade dos EUA aborde o problema das pessoas sem-teto enviando-as a outras comunidades sem avisá-las”, lamenta o prefeito de Yonkers, Mike Spano. Essa localidade nos subúrbios de Nova York já recebeu mais de 130 famílias, embora nunca tenha tido uma notificação oficial. A solução, concordam os prefeitos, não é enviar essas pessoas a outras cidades.

O DHS nega estar “exportando” as famílias e insiste em que o programa foi concebido para ajudar os beneficiários a encontrarem uma moradia onde possam iniciar uma nova vida. Para justificá-lo, explica que acolher os sem-teto nos albergues municipais custa até 70.000 dólares (285.880 reais) para uma família com filhos, enquanto que pagar-lhes um aluguel em outra cidade ronda os 17.500 dólares (71.470 reais).

O argumento da economia para o contribuinte, entretanto, é questionável, e não só porque se transfere o custo a outras cidades. Comprovou-se que 35% dos beneficiários do programa de assistência se mudaram para dentro dos limites da área metropolitana, onde os aluguéis são mais altos. E muitos, além disso, acabam voltando em poucos meses aos albergues de Nova York, por causa das más condições das suas moradias.

O Senado do Estado de Nova York está investigando o programa de assistência por causa dos numerosos protestos dos prefeitos. A própria Prefeitura, depois de detectar “vulnerabilidades severas” em sua execução e nas responsabilidades assumidas pelos proprietários dos imóveis de acolhida, também está analisando a questão.