UE e Reino Unido anunciam terem chegado a novo acordo para o Brexit

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson confirmou que existe um "grande novo acordo" para o Brexit com a UE e pediu ao Parlamento britânico que o apoie em uma votação neste sábado para que a saída do Reino Unido possa ser efetiva no próximo 31 de outubro.

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Em entrevista coletiva Johnson afirmou que concorda em proteger o processo de paz na Irlanda do Norte. "Conheceremos o Brexit e cumpriremos nossos objetivos, ou seja, que o Reino Unido saia da UE em 31 de outubro e isso também significa que a Irlanda do Norte e qualquer outra parte do Reino Unido participem de acordos comerciais e tarifários, que participam de negócios em todo o mundo ".

A divisão histórica na União Europeia está mais próxima do que nunca. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, informou em carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que Bruxelas e Londres chegaram a um acordo para que o Brexit aconteça de forma pactuada na noite do dia 31 de novembro. O pacto ainda precisa ser aprovado pelos parlamentares das duas partes.

"Este acordo é um compromisso equilibrado entre a UE e o Reino Unido", disse o presidente da Comissão Europeia após uma conversa telefônica no início da manhã com o primeiro-ministro. Britânico, Boris Johnson. Juncker também transmitiu o acordo ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, com a recomendação de que seja aprovado nesta quinta-feira durante a cúpula europeia que começa em Bruxelas.

“Os negociadores”, diz o presidente da Comissão na carta, “alcançaram um acordo sobre o protocolo revisado para a Irlanda/Irlanda do Norte e sobre a Declaração Política revista de 17 de outubro de 2019. Ambos foram validados pela Comissão Europeia. O primeiro-ministro britânico também me transmitiu hoje sua aprovação a estes documentos”.

O pacto desativa quase definitivamente o risco de uma saída abrupta em 31 de outubro, uma ameaça feita por Johnson logo que assumiu a presidência do governo britânico em julho, após a renúncia de Theresa May.

Johnson exigiu de Bruxelas uma renegociação do Protocolo do Acordo que afetava a Irlanda do Norte e estabeleceu uma salvaguarda indefinida para impedir o surgimento de uma fronteira rígida entre as duas partes da Irlanda (britânicos e Europeu).

A Irlanda do Norte e o chamado backstop, um mecanismo de salvaguarda previsto para depois do período de transição pós-Brexit, era um dos principais entraves na negociação, tanto dentro do Reino Unido como entre Londres e Bruxelas. O temor era reimpor uma fronteira física entre as duas Irlandas e assim ameaçar os acordos de paz de 1998.

O compromisso que parecia impossível veio após as atribuições das três partes envolvidas: Londres, Dublin e Bruxelas. O Reino Unido aceitou que a sua província da Irlanda do Norte permaneça amplamente alinhada aos regulamentos comunitários e que seja estabelecido um controle aduaneiro entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido, uma possibilidade que foi totalmente rejeitada por Londres.

A Irlanda também teve que desistir de sua demanda por uma salvaguarda permanente, sem prazo de validade, inaceitável para Londres. O novo mecanismo exigirá a autorização parlamentar da Irlanda do Norte quatro anos após o Brexit, o mais tardar. E a extensão subsequente (por quatro ou oito anos) também exigirá a aprovação de uma assembleia parlamentar irlandesa que, neste momento, nem sequer realiza sessões porque está suspensa por Londres.

As três partes deixaram parte de suas demandas ao longo de um acordo que evita o abismo de 31 de outubro. O pacto deve ser ratificado primeiro pelo Parlamento Britânico no próximo sábado. E mesmo se ele rejeitar, uma possibilidade que não pode ser descartada no momento, tudo sugere que Londres teria de se resignar a uma terceira extensão do Brexit. Fontes da comunidade indicam que uma reunião dos 27 embaixadores da UE já está agendada para o próximo domingo para discutir a possível extensão, se Westminster frustrar o acordo.

O processo de ratificação também passa pelo Parlamento Europeu, mas os sinais desse lado são muito mais favoráveis e não preveem, em princípio, grandes problemas. "Foi alcançado um acordo positivo, agora é preciso analisar os detalhes do texto", disse o presidente do Parlamento Europeu, o socialista italiano David Sassoli.

Em qualquer dos casos, o desfecho final está mais próximo do que nunca, porque restam apenas duas semanas para um resultado que, em princípio, já tem todas as bases para avançar. A grande batalha agora se move, novamente, para o Parlamento britânico, onde conservadores, trabalhistas e liberais lutam não apenas a batalha pelo Brexit, mas também por eleições que parecem cada vez mais inevitáveis.

Bruxelas, por outro lado, respira aliviada diante de um pacto que retorna para limpar o panorama para o seu lado e move todo o caos e possível incriminação para as margens do Tamisa. Apenas 10 dias atrás, o quadro era sombrio e a paciência do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, explodiu sob o crescente risco de catástrofe. "O futuro da Europa e do Reino Unido e a segurança e os interesses de nossos povos estão em jogo", advertiu Tusk em um tweet endereçado a Johnson.

Por causa dele ou não, depois da alfinetada virtual de Tusk, a situação deu uma guinada drástica. E as negociações da maratona iniciada na última sexta-feira concluíram em pouco mais de cinco dias uma batalha política, jurídica e até sentimental que começou em 23 de junho de 2016 com um referendo no Reino Unido que, contra a previsão da maioria, lançou a uma ruptura com a Europa apoiada por 51,9% da população britânica e rejeitada pelos restantes 48,1%.

A indecisão britânica resultou em uma negociação errática, com três primeiros-ministros em três anos e o mesmo número de negociadores principais. Tentativas sucessivas de acordo foram abortadas assim que foram levantadas ou no Parlamento Britânico quando a União e o Governo de Theresa May chegaram a um primeiro acordo em novembro de 2018.

Depois do anúncio de acordo e da correspondência formal de Juncker para Tusk, o negociador europeu para o Brexit, o francês Michel Barnier, falou à imprensa para explicar os detalhes da nova proposta, que terá que ser votada pelos 27 países remanescentes e pelo Parlamento britânico.

O diplomata francês definiu o período de transição pós-Brexit até o final de 2020, embora possa ser prorrogado por mais um ou dois anos, se assim for acordado.

O novo acordo, segundo Barnier, ainda prevê que o regulamento europeu será aplicado a todas as mercadorias na Irlanda do Norte. Também diz que Irlanda do Norte permanecerá dentro do território aduaneiro do Reino Unido e, portanto, se beneficiará de suas políticas comerciais. O controle das mercadorias será feito na entrada deste território britânico e não na República da Irlanda.

Barnier também afirmou que, segundo o acordo, as autoridades do Reino Unido serão responsáveis pela aplicação dos regulamentos aduaneiros da União Europeia na Irlanda do Norte. O plano também mantém a integridade do mercado único no que diz respeito ao IVA.

E, por fim, o novo acordo também prevê um mecanismo de consentimento: quatro anos após o início da desconexão, a Assembleia Norueguesa votará se permanecer no cenário acordado. Valerá a maioria simples para levar a votação adiante.

Parlamento britânico

Apesar do acordo entre Londres e Bruxelas, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, enfrenta a reticência de seus principais aliados domésticos, os unionistas da Partido Unionista Democrático da Irlanda do Norte (DUP). Johnson recebeu nesta quinta-feira um duro golpe dessa agremiação, horas antes de participar de um Conselho Europeu crucial para o futuro do Brexit. A líder do DUP, Arlene Foster, e seu número dois e porta-voz parlamentar, Nigel Dodds, advertiram em um comunicado conjunto, antes de conhecer o pacto anunciado por Juncker, que “tal como estão as coisas” não podem apoiar o acordo sobre o Brexit que Johnson se dispunha a selar com a UE.

“Não podemos apoiar o que se está sugerindo sobre a questão alfandegária ou sobre o consentimento norte-irlandês a que se pactue, e há uma falta de clareza a respeito do IVA [imposto sobre mercadorias]”, diz o texto. Downing Street se aferra desesperadamente à primeira parte da mensagem (“tal como estão as coisas”) e espera resolver a situação nas próximas horas. Mas, uma vez anunciado o pacto sobre um Brexit entre Bruxelas e Londres, os unionistas do DUP informaram que não tinha mudado de posição e que por enquanto não pretendem apoiá-lo.