Câmara aprova com folga texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno

Projeto avança com 379 votos a favor e 131 contra. Plenário deve agora votar emenda aglutinativa e destaques que podem mudar a estrutura do projeto. Siga as discussões

Veja como foi a sessão do plenário da Câmara sobre a reforma da Previdência.Vídeo: TV Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou com folga, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno. Durante a última madrugada os parlamentares encerraram as discussões sobre o texto aprovado pela comissão especial, de autoria do relator Samuel Moreira (PSDB). Mas os longos discursos se prolongaram na tarde desta quarta, com a oposição tentando obstruir a votação. A proposta aprovada prevê uma economia de 920 bilhões de reais em 10 anos ao mudar algumas regras: em linhas gerais, cria uma idade mínima obrigatória para aposentadoria (65 para homens e de 62 para mulheres), estabelece o tempo base de contribuição (20 anos para homens e 15 para mulheres), registra quatro faixas de contribuição (hoje são três), reduz a amplitude dos beneficiários pelo abono salarial, reduz o valor do pagamento das pensões para viúvos ou herdeiros e cria regras de transição que obrigam parte dos trabalhadores dos setores público e privado a trabalharem o dobro de tempo do que antes faltava para se aposentarem.

O plenário deverá agora votar uma emenda aglutinativa que altera dois pontos: o cálculo da aposentadoria das mulheres e a redução da idade mínima para a aposentadoria de policiais — cai de 55 anos para 53 para os homens e 52 para as mulheres. Por fim, deputados ainda tentarão votar dezenas de destaques que podem modificar toda a estrutura do projeto. A expectativa é de que, até sexta-feira, a votação da PEC que muda a forma como o brasileiro vai se aposentar seja concluída em segundo turno. Para conseguir que a Casa votasse a reforma o presidente Jair Bolsonaro lançou mão de artifícios da chamada “velha política”, frequentemente criticada por ele, ao liberar mais de 1,1 bilhão de reais em emendas parlamentares para a Saúde. O texto-base precisava do voto favorável de no mínimo de 308 dos 513 deputados para avançar na Câmara e seguir para o Senado, que poderá promover mais alterações.

Veja como contamos em tempo real a votação da Previdência:

Carla Jiménez

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Carla Jiménez
Felipe Betim

As votações de destaques e emendas começará amanhã, quinta-feira, a partir de nove da manhã, hora marcada para começar uma nova sessão no plenário da Câmara dos Deputados. Reforma da Previdência ainda deverá ser aprovada em segundo turno antes de seguir para o Senado.

Felipe Betim
Carla Jiménez

A deputada Tábata Amaral votou a favor da reforma, a despeito da solicitação do seu partido de que toda a bancada votasse contra. Veja aqui como votou cada deputado.  http://cort.as/-L5XW

Carla Jiménez
Afonso Benites

Com o fim da votação, Rodrigo Maia encerrou a sessão. Alegou que os deputados começaram a se dispersar e que não sabiam o que estava sendo votado. Ao menos outros dez destaques e emendas ainda precisavam ser analisados. O presidente da Casa convocou nova sessão para esta quinta-feira.

Afonso Benites
Afonso Benites

Câmara rejeita destaque que retirava os professores da reforma da Previdência. Placar foi 265 a 184.

Afonso Benites
Afonso Benites

Deputados agora votam os destaques e emendas. A primeira, assinada pelo deputado Wellington Roberto (PL-PB), exclui os professores da atual proposta de reforma previdenciária. A tendência é que essa emenda seja derrubada. A íntegra dela está aqui: https://bit.ly/2G8I9mi

Afonso Benites
Carla Jiménez

Rodrigo Maia chegou a se emocionar depois do discurso que fez no dia que ele considerou histórico para o país. É unânime a avaliação que ele sai fortalecido desta votação, depois do esforço que incluiu até 'puxão de orelha' no presidente Bolsonaro.

Carla Jiménez
Afonso Benites

O PSB e o PDT registraram altos índices de traição. 11 dos 32 socialistas e 8 dos 27 pedetistas não seguiram a orientação da direção partidária e votaram a favor da reforma da Previdência.

Afonso Benites
Carla Jiménez

O resultado é uma ótima notícia para o Governo Bolsonaro que prometia aprovar a reforma da Previdência o quanto antes, e colocou a sua aprovação como um marco zero para a retomada econômica. Nas redes, o presidente Bolsonaro cumprimentou Rodrigo Maia e disse que o país estava no caminho da prosperidade. 

Carla Jiménez
Felipe Betim

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou ao correspondente do EL PAÍS Afonso Benites que o Governo esperava 330 votos. Com 379 votos a favor da reforma, vitória veio com bastante folga.

Felipe Betim
Carla Jiménez

“Colocavam em dúvida que o Governo conseguiria chegar a este resultado. Mas todos nós amadurecemos nesse processo, encontramos nosso caminho. Não há uma fórmula de relacionamento entre o Executivo e Legislativo, para colocar no lugar do presidencialismo de coalizão. Nós fomos construindo isso, e o Rodrigo Maia nos ajudou muito”, diz à GloboNews Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil.

Carla Jiménez
Carla Jiménez

O presidente da Câmara recebeu homenagens de quase todos os deputados que votaram a favor da reforma, por ter se dedicado à articulação incansável para que a votação da reforma avançasse. “Tenho muito orgulho de ter a confiança dos líderes, não só dos que pensam como eu, mas do que não pensam também”, disse. “Por 30 anos tiraram as prerrogativas desta Casa e nosso papel é recupear a força da Câmara,”, disse Maia, num forte discurso que silenciou a Casa.

Carla Jiménez
Carla Jiménez

Vitória acachapante para o Governo e para Rodrigo Maia. O texto base foi aprovado com 379 votos a favor, e 131 contrários. O projeto precisava de 308 votos. O resultado superou as expectativas mais otimistas, e deixou a muitos deputados de “queixo caído”, como relata o repóter Afonso Benites. Agora, começam a votação dos destaques ao projeto.

Carla Jiménez
Felipe Betim

Rodrigo Maia fala ainda sobre a confiança estabelecida entre ele e os líderes partidários, inclusive os da oposição e defende a recuperação da independência da Casa. Também disse que a eleição de Bolsonaro foi legítima e precisa ser respeitada, mas que sua proposta é diferente da que possui. "Vamos precisar construir uma relação diferente, baseada no respeito".

Felipe Betim
Afonso Benites

510 deputados já votaram. Apenas três estão ausentes: General Girão (PSL-RN), Bacelar (PODE-BA) e Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Afonso Benites
Felipe Betim

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), faz um discurso expressando sua convicção de que o Estado brasileiro precisa ser reformado. "Para cada idoso abaixo da linha da pobreza há cinco crianças", disse. Também falou que o país precisa corrigir distorções para diminuir suas desigualdades. "Não vamos valorizar a educação valorizando a aposentadoria".

Felipe Betim
Afonso Benites

Iniciada a votação da reforma da Previdência na Câmara.

Afonso Benites
Afonso Benites

Deputado líder do PSL, Delegado Waldir pede para que partidos de oposição não punam os deputados que votarem a favor da reforma da Previdência. "E se punirem a porta do PSL está aberta para vocês", diz o parlamentar. A tendência é que parlamentares do PDT e do PSB votem com o Governo, apesar de suas direções terem fechado questão contra a proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro.

Afonso Benites
Afonso Benites

A ordem de votações será assim: neste momento os deputados orientam a votação do texto-base, é o que foi aprovado na comissão especial e prevê a economia de cerca de 920 bilhões de reais em dez anos.

Depois será votada uma emenda aglutinativa que altera dois pontos desse relatório, o cálculo da aposentadoria das mulheres e reduz a idade mínima de aposentadoria de policiais - cai de 55 anos para 53 para os homens e 52 para as mulheres.

Por fim, deputados ainda tentarão votar mais 14 destaques que podem modificar toda a estrutura do projeto.

Afonso Benites
Felipe Betim

A deputada Tabata do Amaral justifica aqui por que vai votar a favor da reforma da previdência. Seu partido, o PDT, ameaçou expulsar quem for favorável ao projeto.

 

Felipe Betim

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