Reforma da Previdência

Câmara aprova com folga texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno

Projeto avança com 379 votos a favor e 131 contra. Plenário deve agora votar emenda aglutinativa e destaques que podem mudar a estrutura do projeto. Siga as discussões

Veja como foi a sessão do plenário da Câmara sobre a reforma da Previdência. TV Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou com folga, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno. Durante a última madrugada os parlamentares encerraram as discussões sobre o texto aprovado pela comissão especial, de autoria do relator Samuel Moreira (PSDB). Mas os longos discursos se prolongaram na tarde desta quarta, com a oposição tentando obstruir a votação. A proposta aprovada prevê uma economia de 920 bilhões de reais em 10 anos ao mudar algumas regras: em linhas gerais, cria uma idade mínima obrigatória para aposentadoria (65 para homens e de 62 para mulheres), estabelece o tempo base de contribuição (20 anos para homens e 15 para mulheres), registra quatro faixas de contribuição (hoje são três), reduz a amplitude dos beneficiários pelo abono salarial, reduz o valor do pagamento das pensões para viúvos ou herdeiros e cria regras de transição que obrigam parte dos trabalhadores dos setores público e privado a trabalharem o dobro de tempo do que antes faltava para se aposentarem.

O plenário deverá agora votar uma emenda aglutinativa que altera dois pontos: o cálculo da aposentadoria das mulheres e a redução da idade mínima para a aposentadoria de policiais — cai de 55 anos para 53 para os homens e 52 para as mulheres. Por fim, deputados ainda tentarão votar dezenas de destaques que podem modificar toda a estrutura do projeto. A expectativa é de que, até sexta-feira, a votação da PEC que muda a forma como o brasileiro vai se aposentar seja concluída em segundo turno. Para conseguir que a Casa votasse a reforma o presidente Jair Bolsonaro lançou mão de artifícios da chamada “velha política”, frequentemente criticada por ele, ao liberar mais de 1,1 bilhão de reais em emendas parlamentares para a Saúde. O texto-base precisava do voto favorável de no mínimo de 308 dos 513 deputados para avançar na Câmara e seguir para o Senado, que poderá promover mais alterações.

Veja como contamos em tempo real a votação da Previdência: