Câmara aprova com folga texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno
Projeto avança com 379 votos a favor e 131 contra. Plenário deve agora votar emenda aglutinativa e destaques que podem mudar a estrutura do projeto. Siga as discussões
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou com folga, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno. Durante a última madrugada os parlamentares encerraram as discussões sobre o texto aprovado pela comissão especial, de autoria do relator Samuel Moreira (PSDB). Mas os longos discursos se prolongaram na tarde desta quarta, com a oposição tentando obstruir a votação. A proposta aprovada prevê uma economia de 920 bilhões de reais em 10 anos ao mudar algumas regras: em linhas gerais, cria uma idade mínima obrigatória para aposentadoria (65 para homens e de 62 para mulheres), estabelece o tempo base de contribuição (20 anos para homens e 15 para mulheres), registra quatro faixas de contribuição (hoje são três), reduz a amplitude dos beneficiários pelo abono salarial, reduz o valor do pagamento das pensões para viúvos ou herdeiros e cria regras de transição que obrigam parte dos trabalhadores dos setores público e privado a trabalharem o dobro de tempo do que antes faltava para se aposentarem.
O plenário deverá agora votar uma emenda aglutinativa que altera dois pontos: o cálculo da aposentadoria das mulheres e a redução da idade mínima para a aposentadoria de policiais — cai de 55 anos para 53 para os homens e 52 para as mulheres. Por fim, deputados ainda tentarão votar dezenas de destaques que podem modificar toda a estrutura do projeto. A expectativa é de que, até sexta-feira, a votação da PEC que muda a forma como o brasileiro vai se aposentar seja concluída em segundo turno. Para conseguir que a Casa votasse a reforma o presidente Jair Bolsonaro lançou mão de artifícios da chamada “velha política”, frequentemente criticada por ele, ao liberar mais de 1,1 bilhão de reais em emendas parlamentares para a Saúde. O texto-base precisava do voto favorável de no mínimo de 308 dos 513 deputados para avançar na Câmara e seguir para o Senado, que poderá promover mais alterações.
Veja como contamos em tempo real a votação da Previdência:
A deputada Tábata Amaral votou a favor da reforma, a despeito da solicitação do seu partido de que toda a bancada votasse contra. Veja aqui como votou cada deputado. http://cort.as/-L5XW
Deputados agora votam os destaques e emendas. A primeira, assinada pelo deputado Wellington Roberto (PL-PB), exclui os professores da atual proposta de reforma previdenciária. A tendência é que essa emenda seja derrubada. A íntegra dela está aqui: https://bit.ly/2G8I9mi
O resultado é uma ótima notícia para o Governo Bolsonaro que prometia aprovar a reforma da Previdência o quanto antes, e colocou a sua aprovação como um marco zero para a retomada econômica. Nas redes, o presidente Bolsonaro cumprimentou Rodrigo Maia e disse que o país estava no caminho da prosperidade.
“Colocavam em dúvida que o Governo conseguiria chegar a este resultado. Mas todos nós amadurecemos nesse processo, encontramos nosso caminho. Não há uma fórmula de relacionamento entre o Executivo e Legislativo, para colocar no lugar do presidencialismo de coalizão. Nós fomos construindo isso, e o Rodrigo Maia nos ajudou muito”, diz à GloboNews Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil.
O presidente da Câmara recebeu homenagens de quase todos os deputados que votaram a favor da reforma, por ter se dedicado à articulação incansável para que a votação da reforma avançasse. “Tenho muito orgulho de ter a confiança dos líderes, não só dos que pensam como eu, mas do que não pensam também”, disse. “Por 30 anos tiraram as prerrogativas desta Casa e nosso papel é recupear a força da Câmara,”, disse Maia, num forte discurso que silenciou a Casa.
Vitória acachapante para o Governo e para Rodrigo Maia. O texto base foi aprovado com 379 votos a favor, e 131 contrários. O projeto precisava de 308 votos. O resultado superou as expectativas mais otimistas, e deixou a muitos deputados de “queixo caído”, como relata o repóter Afonso Benites. Agora, começam a votação dos destaques ao projeto.
Rodrigo Maia fala ainda sobre a confiança estabelecida entre ele e os líderes partidários, inclusive os da oposição e defende a recuperação da independência da Casa. Também disse que a eleição de Bolsonaro foi legítima e precisa ser respeitada, mas que sua proposta é diferente da que possui. "Vamos precisar construir uma relação diferente, baseada no respeito".
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), faz um discurso expressando sua convicção de que o Estado brasileiro precisa ser reformado. "Para cada idoso abaixo da linha da pobreza há cinco crianças", disse. Também falou que o país precisa corrigir distorções para diminuir suas desigualdades. "Não vamos valorizar a educação valorizando a aposentadoria".
Deputado líder do PSL, Delegado Waldir pede para que partidos de oposição não punam os deputados que votarem a favor da reforma da Previdência. "E se punirem a porta do PSL está aberta para vocês", diz o parlamentar. A tendência é que parlamentares do PDT e do PSB votem com o Governo, apesar de suas direções terem fechado questão contra a proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro.
A ordem de votações será assim: neste momento os deputados orientam a votação do texto-base, é o que foi aprovado na comissão especial e prevê a economia de cerca de 920 bilhões de reais em dez anos.
Depois será votada uma emenda aglutinativa que altera dois pontos desse relatório, o cálculo da aposentadoria das mulheres e reduz a idade mínima de aposentadoria de policiais - cai de 55 anos para 53 para os homens e 52 para as mulheres.
Por fim, deputados ainda tentarão votar mais 14 destaques que podem modificar toda a estrutura do projeto.
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