Reforma da previdência

Reforma vai ao plenário da Câmara com Maia puxando para si vitória pela votação

Presidente da Casa diz que se o texto base da Previdência for aprovado nesta terça é mérito dos deputados e deputadas. Bolsonaro diz que Maia é “nosso general dentro da Câmara”

Onyx, Bolsonaro, Maia, Alcolumbre e Guedes, em fevereiro.
Onyx, Bolsonaro, Maia, Alcolumbre e Guedes, em fevereiro.L. Macedo (Câmara)

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Maia faz questão de enaltecer a força do Legislativo e levar consigo também o bônus sobre a reforma, tida como um ponto de inflexão para outras reformas econômicas. “A Câmara organizou muito bem esse texto”, disse Maia em seu podcast. “A construção da vitória, se acontecer, será uma construção do Parlamento e não do governo. O governo ajudou, mas, em alguns momentos, o governo atrapalhou”, reforçou Maia. “Sabemos que o governo não conseguiu uma maioria parlamentar e, pela primeira vez, o Parlamento tem construído as soluções econômicas do País”, concluiu.

O presidente Bolsonaro pareceu se render ao protagonismo do Legislativo e afirmou, nesta terça, que “Mais é nosso general dentro da Câmara para aprovar, antes do recesso, essa nova Previdência”, disse ele. O ministro Paulo Guedes procurou transferir toda a responsabilidade sobre a articulação para o Planalto e para o seu secretário da Previdência, o ex-deputado Rogério Marinho. Além disso, o ministro quer demonstrar força e obter o apoio necessário do Parlamento para apresentar futuras propostas liberais na sua área, como privatizações de uma série de empresas estatais e a reforma tributária.

A votação em primeiro turno da proposta de emenda constitucional 06/2019, a que trata da reforma previdenciária, na Câmara demonstrará quem terá tal proeminência. Entre parlamentares, a expectativa é que as mudanças sejam aprovadas até com certa folga com mais do que os 308 dos 513 votos dos deputados. Só não está claro se o projeto votado será a que saiu da comissão especial – na qual os maiores vitoriosos foram professores, ruralistas, trabalhadores rurais e segurados que recebem o benefício de prestação continuada – ou se serão criadas novas categorias especiais no projeto final.

A grande dúvida é sobre qual será o peso dos lobbies para alterações, principalmente de policiais. No sábado, a União dos Policiais do Brasil, entidade que representa 24 sindicatos, federações e associações de profissionais de segurança, emitiu uma nota em tom de ameaça e cobrando a paridade da categoria com os profissionais das Forças Armadas. “Se aprovada como está, a reforma provocará o envelhecimento dos efetivos e a fragmentação das instituições, com impacto negativo no serviço prestado à população”, diz trecho do documento. No caso dos militares, o Governo Bolsonaro não os inclui na atual mudança previdenciária. Pelo contrário, preparou um projeto de lei específico que trará déficit de 86,6 bilhões aos cofres públicos, ao invés de economia. A reforma previdenciária dos civis prevê uma economia de quase 1 trilhão de reais em dez anos.

A encruzilhada econômica

Desde que assumiu o Governo, Bolsonaro havia dado autonomia a Guedes para tocar a pauta econômica e a condução das linhas gerais da Previdência. Na última semana, contudo, contrariou uma vontade do seu ministro e determinou que seus aliados no Congresso defendessem a inclusão de mais benefícios a policiais na reforma da previdência. Queria, por exemplo, que a idade mínima para aposentadoria dos policiais reduzisse aos 53 anos para os homens e aos 52 para as mulheres – na atual proposta aprovada na comissão, a idade mínima é de 55. O presidente passou a mensagem ao seu líder do Governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), que comunicou às demais lideranças e ouviu uma resposta atravessada de Rodrigo Maia: “Aqui você não manda”.

Maia é o principal articulador da reforma no Legislativo. Ainda durante a gestão Michel Temer (MDB) ele era um defensor da PEC. Quando foi reeleito presidente da Câmara neste ano, encampou a proposta de Guedes/Bolsonaro e teve como seu avalista o mercado financeiro. Mas sempre quis deixar claro que a atual proposta tem mais a “cara” da Câmara do que a do Planalto. Tanto que tratou de dar o máximo de destaque aos deputados que trabalham diretamente nas comissões da Previdência. Já elogiou o presidente do colegiado, Marcelo Ramos, o relator, Samuel Moreira, e boa parte dos deputados que lá estão.

Quem entendeu o recado de independência foi Guedes. Em um primeiro momento, ele reclamou da proposta aprovada na comissão. Disse que, ao ceder a lobbies, o relator poderia abortar a “nova Previdência”, o apelido dado pelo Governo à reforma. Como as críticas caíram mal no Legislativo, Guedes deu um passo atrás. Decidiu não mais tratar do assunto publicamente e deixou que seu secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, negociasse com o Congresso. Na última semana, era Marinho que transitava entre os deputados, um cenário que lhe é comum, já que foi deputado federal e relatou a reforma Trabalhista aprovada ainda na gestão Temer.

Para tentar acertar os ponteiros dessas negociações, Maia promoveu uma série de encontros no fim de semana. Nesta terça, mostrava otimismo de que poderia votar a reforma nem que a sessão vá até a madrugada. A avaliação que ele fez a aliados é que, se deixar a votação ocorrer apenas após o recesso do Legislativo (que ocorre entre 18 de julho e 2 de agosto), alguns deputados podem sentir a pressão de suas bases sociais e o lobby contrário às mudanças poderia crescer exponencialmente. A favor dos defensores da reforma está a oscilação positiva da bolsa de valores nos últimos dias. Desde quinta-feira, a bolsa de valores tem fechado em alta. Nesta terça, não houve sessão devido ao feriado em São Paulo.

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