REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Comissão da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Por 36 votos a 13 deputados deram suporte à proposta do relator Samuel Moreira. Agora, votam emendas

Clique para assistir ao vivo à sessão da comissão especial da Câmara sobre a reforma da Previdência. TV Câmara ao vivo

Mais informações

O texto principal da reforma da Previdência foi aprovado no início da tarde desta quinta-feira, por 36 votos a 13, pela comissão especial que trata do tema na Câmara dos Deputados. Votaram contra a proposta os deputados que se declaram opositores ao Governo Jair Bolsonaro, são os filiados ao PT, PSB, PDT, PSOL e REDE. A aprovação só foi possível após o grupo de partidos vinculados ao centrão conseguirem emplacar algumas mudanças, como a retirada das mudanças sugeridas para os trabalhadores rurais, para quem recebe o benefício de prestação continuada (BPC) e reduzir a idade de aposentadoria para professores.

Na prática, a espinha dorsal do texto prevê a instituição de uma idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens e de 62 para mulheres e um tempo ao menos 20 anos de contribuição. O texto-base estima uma economia de aproximadamente 1 trilhão de reais no período de dez anos.

Na tarde desta quinta-feira, os parlamentares devem analisar os destaques, que são emendas que podem mudar a estrutura básica do texto principal. Os principais são os que tratam dos profissionais da segurança pública e da participação de Estados e Municípios na reforma. Ao todo, há 122 destaques a serem analisados. Há a possibilidade de se reduzir esse número.

Depois de aprovada na comissão, o texto segue para o plenário da Câmara, onde necessita de três quintos dos votos (308 dos 513) dos deputados para ser aprovado em dois turnos. A estimativa é que sua discussão no plenário ocorra na próxima semana e a votação concluída até o dia 17 de julho, que é quando inicia o recesso parlamentar. Depois, ainda segue para o Senado onde passa por um caminho semelhante ao da Câmara.

Debido a las excepcionales circunstancias, EL PAÍS está ofreciendo gratuitamente todos sus contenidos digitales. La información relativa al coronavirus seguirá en abierto mientras persista la gravedad de la crisis.

Decenas de periodistas trabajan sin descanso para llevarte la cobertura más rigurosa y cumplir con su misión de servicio público. Si quieres apoyar nuestro periodismo puedes hacerlo aquí por 1 euro el primer mes (a partir de junio 10 euros). Suscríbete a los hechos.

Suscríbete