REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Comissão da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Por 36 votos a 13 deputados deram suporte à proposta do relator Samuel Moreira. Agora, votam emendas

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O texto principal da reforma da Previdência foi aprovado no início da tarde desta quinta-feira, por 36 votos a 13, pela comissão especial que trata do tema na Câmara dos Deputados. Votaram contra a proposta os deputados que se declaram opositores ao Governo Jair Bolsonaro, são os filiados ao PT, PSB, PDT, PSOL e REDE. A aprovação só foi possível após o grupo de partidos vinculados ao centrão conseguirem emplacar algumas mudanças, como a retirada das mudanças sugeridas para os trabalhadores rurais, para quem recebe o benefício de prestação continuada (BPC) e reduzir a idade de aposentadoria para professores.

Na prática, a espinha dorsal do texto prevê a instituição de uma idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens e de 62 para mulheres e um tempo ao menos 20 anos de contribuição. O texto-base estima uma economia de aproximadamente 1 trilhão de reais no período de dez anos.

Na tarde desta quinta-feira, os parlamentares devem analisar os destaques, que são emendas que podem mudar a estrutura básica do texto principal. Os principais são os que tratam dos profissionais da segurança pública e da participação de Estados e Municípios na reforma. Ao todo, há 122 destaques a serem analisados. Há a possibilidade de se reduzir esse número.

Depois de aprovada na comissão, o texto segue para o plenário da Câmara, onde necessita de três quintos dos votos (308 dos 513) dos deputados para ser aprovado em dois turnos. A estimativa é que sua discussão no plenário ocorra na próxima semana e a votação concluída até o dia 17 de julho, que é quando inicia o recesso parlamentar. Depois, ainda segue para o Senado onde passa por um caminho semelhante ao da Câmara.