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Lava Jato peruana pede 20 anos de prisão para o ex-presidente Ollanta Humala por lavagem de dinheiro

Político peruano e sua mulher serão julgados pelos recursos que o Governo venezuelano e a empreiteira Odebrecht destinaram às campanhas eleitorais de 2006 e 2011

Ollanta Humala e sua esposa, Nadine Heredia, em 30 de abril.
Ollanta Humala e sua esposa, Nadine Heredia, em 30 de abril.LUKA GONZALES (AFP)

O Ministério Público do Peru, que investiga quatro ex-presidentes envolvidos na trama de corrupção da empreiteira brasileira Odebrecht, formalizou nesta terça-feira a primeira acusação contra um deles. O procurador Germán Juárez pediu 20 anos da prisão para Ollanta Humala e 26 anos para a ex-primeira-dama Nadine Heredia, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Humala, um ex-oficial do Exército, governou o país entre 2011 e 2016.

O procurador, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato peruana, afirma que o casal, fundador do Partido Nacionalista, comandou uma organização criminosa que injetou na economia peruana recursos procedentes do Governo da Venezuela para a campanha eleitoral de 2006, e do caixa dois da Odebrecht para a campanha de 2011, disse uma fonte do Ministério Público ao EL PAÍS.

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Segundo o procurador provincial, a acusação, baseada em “copiosa informação” obtida no Brasil e em outros países a respeito do caso Odebrecht, "busca estabelecer que houve um delito de lavagem de ativos nas campanhas de 2006 e 2011 por parte do Partido Nacionalista, que foi instrumentalizado pelos principais codenunciados [Humala e Heredia]”.

As provas apontam que a Odebrecht forneceu três milhões de dólares (11,9 milhões de reais, pelo câmbio atual) procedentes do seu departamento de subornos, e que o dinheiro foi depositado em contas bancárias de Heredia e de seu entorno. Já os recursos procedentes do Governo chavista da Venezuela foram transferidos através de pequenas empresas a Heredia, que simulou ter realizado consultorias. A ex-primeira-dama é acusada de lavagem de dinheiro na forma de conversão de ativos – assim como seu marido –, e além disso será julgada por ocultação.

O Ministério Público também solicitou 26 anos da prisão para Rocío Calderón, uma ex-funcionária pública amiga de Heredia, e 20 anos para um irmão e a mãe da ex-primeira-dama. Do mesmo modo, pede penas de 10 anos de reclusão para outros sete acusados de pertencerem à organização que lavou o dinheiro durante as campanhas eleitorais.

O procurador Juárez, em um vídeo divulgado nesta terça-feira pelo Ministério Público, afirma que a acusação não é por delitos comuns, e sim por um caso complexo em que quase cem pessoas foram investigadas, com a quebra de seus sigilos bancário, mercantil e de comunicações. Igualmente inclui testemunhos feitos sob acordo de delação premiada.

“Foi bastante trabalhoso consolidar toda essa informação. Solicitamos dados de todos os 80 ou 90 (cidadãos) registrados como contribuintes (da campanha de 2011), e quando depuseram disseram que nunca tinham contribuído para o Partido (Nacionalista)”, informou Juárez, um dos quatro procuradores provinciais da Equipe Especial da Lava Jato, que investiga os principais políticos no Peru.

Na sua peça acusatória, o promotor solicita à Justiça a dissolução do Partido Nacionalista, por ter sido usado pela organização criminosa para lavar dinheiro. A agremiação atualmente não tem representação parlamentar, e sua porta-voz Cynthia Montes comentou no Twitter que a proscrição seria “uma medida ilegal, que demonstra uma intencionalidade política”.

Antes de iniciar o julgamento de Humala, sua esposa e dos demais réus, o juiz de instrução Richard Concepción Carhuancho deverá convocar uma audiência de controle da acusação, em que se verificará se as provas apresentadas correspondem às imputações feitas pelo Ministério Público.

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