Senado derruba declaração de emergência de Trump e o desafia a usar poder de veto

Presidente anuncia que usará pela primeira vez seu direito de boicotar a legislação do Congresso

O presidente Donald Trump.
O presidente Donald Trump.JIM YOUNG (REUTERS)

O Senado dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira uma proposta para acabar com a controvertida declaração de emergência nacional na fronteira sul, levada a cabo por Donald Trump em 15 de fevereiro para poder construir seu muro na divisa com o México, que o Congresso se recusa a financiar. A votação esmagadora da Câmara Alta, de maioria republicana, é um verdadeiro desafio ao presidente, que anunciou na manhã de quinta-feira que está disposto a exercer seu direito de veto para levar adiante sua polêmica medida. Seria a primeira vez que Trump usa essa competência, um recurso excepcional no processo legislativo, corrigindo os legisladores de seu próprio partido.

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Doze senadores republicanos, muitos mais do que os previstos (falava-se de meia-dúzia) e necessários numa câmara em que o partido ocupa 53 das 100 cadeiras, decidiram desobedecer ao presidente e apoiar a medida aprovada em fevereiro pela Câmara dos Representantes, de maioria democrata, para tentar derrubar a mais do que questionável emergência nacional (que também está sendo combatida, em paralelo, perante os tribunais). Os republicanos rebeldes temem que a declaração de emergência de Trump estabeleça um perigoso precedente ao qual poderiam recorrer futuros presidentes democratas, em questões como a mudança climática, para burlar a divisão de poderes, princípio que leva a Constituição a entregar ao Poder Legislativo a competência de aprovar as despesas. Mas se Trump confirmar suas intenções, a rejeição da declaração de emergência dificilmente adquiriria a condição de lei, uma vez que uma maioria de dois terços no Congresso (oito senadores rebeldes mais) é necessária para derrubar um veto presidencial.

“VETO!”, tuitou o presidente Trump, de forma breve, mas clara, minutos depois do resultado da votação ter sido divulgado. “Estou ansioso para VETAR a recém-aprovada resolução inspirada pelos democratas que ABRIRIA as fronteiras e aumentaria o crime, as drogas e o mercado negro no nosso país. Agradeço a todos os republicanos fortes que votaram pelo apoio à segurança das fronteiras e do MURO que necessitamos desesperadamente!”, acrescentou, em outro tuíte, meia hora depois. Trump vinha ameaçando exercer seu direito de veto desde quarta-feira.

Ainda que o Congresso não consiga revogar a declaração de emergência se o presidente recorrer ao veto, o voto do Senado, pouco propenso até agora a contrariar o presidente, é um embaraçoso revés para Trump infligido por suas próprias fileiras republicanas. Representa uma rebelião sem precedentes em seus dois anos de mandato que acontece, ademais, um dia depois de que o mesmo Senado votou, contra os desejos do presidente, para acabar com o apoio dos EUA à guerra da Arábia Saudita, no Iêmen.

Em uma última tentativa desesperada de resolver a situação, três influentes senadores republicanos interromperam o jantar do presidente e da primeira-dama na Casa Branca na noite de quarta-feira. Eles tentaram, sem sucesso, encontrar uma maneira de responder às preocupações dos senadores rebeldes, confrontados a decidir entre apoiar o presidente ou impedir uma flagrante extralimitação do Poder Executivo. Propuseram promover uma legislação paralela que limitasse os poderes presidenciais para declarar emergências no futuro, mas não convenceram o presidente.

O que está em jogo são bilhões de dólares que Trump reclama para construir o muro na fronteira com o México, que talvez seja sua principal promessa eleitoral. O Congresso, dada a nova maioria democrata na Câmara Baixa, se recusou a aprovar esse gasto para uma medida que considera ineficiente, se não diretamente “imoral”, como descreveu a presidenta da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi. O desacordo levou a um fechamento parcial da Administração, durante 35 dias, o mais longo da história do país, que terminou em janeiro quando Trump recuou. Mas em 15 de fevereiro o presidente assinou uma declaração de emergência nacional, que lhe permitiria desviar dinheiro de outros programas federais sem o consentimento do Congresso, para levantar o muro que diz ser necessário para deter um suposto fluxo descontrolado de imigrantes ilegais, drogas e criminosos.

Os dados não corroboram a posição do presidente: o número de imigrantes ilegais detidos na fronteira é o menor em quatro décadas e a imensa maioria da droga entra no país escondida pelos postos de fronteira ou mediante outros mecanismos, como túneis escavados sob a fronteira, que o muro de Trump não impediria. Mas a mudança no perfil típico dos imigrantes que atravessam a fronteira, que passou de indivíduos sozinhos vindos do México para famílias inteiras de origem centro-americana que pedem asilo, causou a saturação de alguns centros de detenção na fronteira, para a qual contribuíram algumas políticas da Administração Trump que complicam os pedidos de asilo.