Reino Unido punirá com até dois anos de prisão quem tirar fotos sob a saia de uma mulher

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Quem usar o celular para fotografar sem consentimento as pernas de uma mulher sob sua saia no Reino Unido poderá ser punido com até dois anos de prisão a partir desta terça-feira. Nos casos mais graves, os infratores terão seus nomes incluídos nas listas públicas de criminosos sexuais.

A prática, conhecida como upskirting, normalmente feita em espaços públicos como supermercados, ônibus, vagões de metrô e casas noturnas, não estava tipificada penalmente. A nova Lei do Voyeurismo de 2019 cobre as lacunas deixadas na Lei do Escândalo contra a Decência Pública e a Lei de Delitos contra a Liberdade Sexual. Até agora, qualquer ato de voyeurismo só podia ser denunciado por uma testemunha, algo que raramente existe nos casos de upskirting, em que o agente da agressão aproveita justamente a cobertura fornecida pela multidão.

“Os responsáveis por atos tão degradantes enfrentarão penas de prisão a partir de hoje, e as denúncias das vítimas serão levadas muito a sério”, disse a secretária de Estado de Justiça, Lucy Frazer, depois que a Câmara dos Comuns aprovou o novo texto. A iniciativa foi lançada em junho pelo Governo de Theresa May, mas a campanha para obter a criação deste novo delito começou há 18 meses.

A causa foi assumida inicialmente por Gina Martin, uma mulher que sofreu esse tipo de prática durante um festival musical. Ao perceber que dois homens haviam fotografado com seus celulares sob sua saia, Martin foi à polícia. Os agentes lhe responderam que os fatos denunciados não constituíam um crime. Depois de uma campanha via Facebook que reuniu mais de 50.000 assinaturas e do respaldo de numerosos políticos e celebridades, o assunto chegou ao Parlamento por iniciativa de deputados individuais. O empenho de um único parlamentar conservador, sir Christopher Chope, paralisou todo o procedimento, em meio aos gritos de “vergonha” por parte de outros deputados. Uma ativista anônima chegou a pendurar quatro calcinhas diante do gabinete de Chope.

May manifestou sua “decepção” com o fracasso da iniciativa legal e prometeu que seu Governo apoiaria uma nova tentativa, como ocorreu. May definiu o upskirting como “uma horrorosa invasão da intimidade que degrada e angústia as vítimas”.

O novo delito entrará em vigor na Inglaterra e no País Gales, porque na Escócia ele já está tipificado penalmente há anos. Segundo um relatório da Associação da Imprensa do Reino Unido elaborado a partir de dados obtidos pela Ata de Liberdade de Informação, dos 78 casos de upskirting denunciados em 2018 só 11 resultaram em condenações.