Justiça canadense concede liberdade sob fiança à vice-presidenta da Huawei

Executiva chinesa terá de aguardar no Canadá a resolução sobre o pedido de extradição dos EUA

Meng Wanzhou, em 2014.
Meng Wanzhou, em 2014. (REUTERS)

Um juiz canadense concedeu liberdade provisória nesta terça-feira a Meng Wanzhou, diretora financeira da Huawei e filha do fundador da gigante da tecnologia, depois de pagar fiança de 10 milhões de dólares canadenses (cerca de 29 milhões de reais) e com a obrigação de cumprir várias medidas de vigilância. Além disso, terá que estar à disposição da Justiça em 6 de fevereiro e deverá entregar seu passaporte. Desta forma, Meng não vai mais dormir no Centro Correcional Alouette, localizado a cerca de 50 quilômetros de Vancouver, onde estava desde sua prisão em 1º de dezembro, quando fez escala em Vancouver, num voo de Hong Kong com destino ao México.

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A executiva da empresa chinesa acompanhará em liberdade o processo de extradição para os EUA, que pode levar meses ou até anos. As autoridades norte-americanas acusam Meng de fraude, alegando que contornou as sanções financeiras impostas por Washington contra o Irã. Em caso de extradição, ela enfrenta uma pena máxima de 30 anos de prisão. O juiz William Ehrcke, que concedeu a liberdade sob fiança, estabeleceu a primeira audiência sobre extradição para 6 de fevereiro. Além disso, os Estados Unidos têm 60 dias para fornecer a documentação completa do pedido ao sistema de Justiça canadense. Caso contrário, ficará sem efeito.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que pretende intervir no caso se isso permitir uma maior aproximação na negociação comercial com a China. "Se eu achar que é bom para o que certamente será o maior acordo comercial já feito, o que é muito importante e bom para a segurança nacional, certamente intervirei", disse ele em entrevista à Reuters.

"O risco de Meng não aparecer no tribunal durante o processo de extradição pode ser reduzido a um nível aceitável, impondo as condições de vigilância propostas por seus advogados", disse o juiz. A promotoria insistiu em que os recursos financeiros da vice-presidenta da Huawei poderiam facilitar sua fuga do país. Além disso, argumentou que tanto Meng como outros executivos da empresa chinesa evitaram passar pelos Estados Unidos desde que souberam que estavam sendo investigados pelas autoridades desse país. Por seu lado, a defesa ressaltou os problemas de saúde de Meng e a inexistência de registros criminais dela. E também propôs várias medidas de monitoramento e segurança pagas com seus próprios recursos.

Meng Wanzhou deverá morar em uma das duas residências que possui em Vancouver e usar uma tornozeleira eletrônica. Não poderá sair de casa entre as 23 horas e as 6 horas. Terá que permitir que a polícia entre em sua residência sem aviso prévio e aceitar que uma empresa de segurança privada a vigie 24 horas por dia. Em relação à fiança, sete milhões de dólares canadenses serão depositados em dinheiro e os três milhões restantes correspondem a garantias hipotecárias apresentadas por amigos e parceiros de trabalho de Meng.

A gigante das telecomunicações chinesa mencionou no Twitter a libertação de sua vice-presidenta: "Temos plena confiança em que os sistemas legais do Canadá e dos EUA chegarão a uma conclusão justa nos procedimentos a seguir. Como enfatizamos em todos os momentos, a Huawei cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis nos países e regiões onde opera, incluindo as leis de controle de exportação e sanções das Nações Unidas, dos Estados Unidos e da União Europeia.”

Ainda não se sabe se a decisão do juiz Ehrcke reduzirá a tensão entre o Governo chinês e o Canadá. Após a detenção de Meng, Pequim considerou o assunto como uma clara violação das liberdades individuais de sua cidadã e exigiu sua libertação imediata. No sábado, convocou John McCallum, o embaixador canadense, para expressar sua "forte condenação" de uma situação que o Governo chinês suspeita ter conotações políticas. Um dia depois, alertou o Canadá para "sérias consequências" se não libertasse rapidamente Meng.

Nesta escalada de tensão, anunciou no domingo a suspensão de uma missão comercial canadense à China, composta por cerca de 40 representantes do setor florestal da Colúmbia Britânica. Bruce Ralsto, Ministro do Emprego, Comércio e Tecnologia dessa província, informou em um comunicado que a viagem teve que ser adiada "devido ao processo judicial internacional em andamento", referindo-se ao caso de Meng Wanzhou. A missão estava programada para chegar à China nesta terça-feira, depois de passar pela Coreia do Sul e o Japão. Na segunda-feira, o ministro do Comércio Internacional do Canadá, Jim Carr, disse ao jornal La Presse que não acreditava que a detenção de Meng esfriaria os laços entre o Canadá e a China. "Nós construímos essas relações por décadas. Elas continuarão progredindo. O Canadá é um país governado de acordo com a lei. Isso ficou evidente neste caso", disse ele. Nesta terça-feira, o International Crisis Group anunciou que um de seus funcionários, Michael Kovrig — ex-diplomata canadense —, foi preso na China. Até agora, não se sabe se a prisão de Kovrig está relacionada com a da diretora financeira da Huawei. As autoridades chinesas não deram informações sobre o paradeiro de Kovrig.

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