Júri considera culpado brasileiro que matou e esquartejou a própria família na Espanha
Promotoria pede prisão permanente para Patrick Nogueira por assassinar seus dois tios e dois primos
Só foi preciso esperar um dia pela decisão. Isolados para deliberar desde o meio-dia (hora da Espanha) de sexta-feira, os nove membros de um júri espanhol anunciaram na noite de sábado seu veredito sobre o brasileiro Patrick Nogueira, que matou e esquartejou seus tios e primos, em agosto de 2016, na cidade de Pioz. Uma sentença que tornaram público após as oito horas da noite (16h de Brasília). “Culpado”, disse em voz alta o porta-voz de um tribunal que também descartou que o jovem de 21 anos tenha um dano cerebral que o impeça de se controlar e o leva a matar, como defendeu sua advogada durante todo o julgamento.
O julgamento contra Nogueira começou em 25 de outubro e se prolongou até o dia 31. Mais de meia centena de testemunhas, peritos e guardas civis passou por uma sala de depoimentos da Audiência (tribunal) Provincial de Guadalajara onde foram esquadrinhados os detalhes de um dos “crimes mais pavorosos, horríveis e terríveis” cometidos na Espanha, de acordo com a promotoria. Os guardas civis e os forenses judiciais aproveitaram suas falas para desmontar as duas principais teses da defesa. Segundo suas exposições, o acusado não colaborou para a resolução do crime — somente se entregou quando se viu encurralado, frisaram — e não possui nenhum dano cerebral que predetermine sua conduta e o impeça de se controlar.
Apesar desses reveses, a advogada do assassino confesso, Barbara Royo, persistiu até o último dia em sua teoria do “cérebro doente”. Mas somente os três peritos que ela trouxe para depor — um médico, um psicólogo e um psiquiatra — avalizaram sua versão tendo como base uma imagem neural de Nogueira. “Negar em pleno século XXI a relação entre dano cerebral e conduta é retroceder ao [século] XIX”, afirmou a advogada de defesa, que apresentou como um “feito” que pela “primeira vez” tenha sido aceito nos tribunais espanhóis esse tipo de prova médica para tentar demonstrar que o acusado cometeu o crime levado pelo dano cerebral que supostamente sofre. Um argumento que a acusação chamou de “engano” e que o ministério público também recusou: “A defesa quer fazer uma experiência com os senhores com essa teoria [inédita na Espanha]”, alertou o promotor ao júri.
Depois de divulgada a sentença, a promotoria e a acusação reiteraram seu pedido para que Nogueira receba a prisão permanente revisável — pena máxima que existe no Código Penal da Espanha. A defesa pediu, por outro lado, uma pena de encarceramento durante 40 anos.
O crime de Pioz chocou em 2016 esse município espanhol de apenas 3.500 habitantes. Em 17 de agosto daquele ano, o jovem brasileiro foi até o chalé em que viviam seus tios Marcos e Janaína e seus primos Maria Carolina e David, de quatro e um ano, respectivamente. Após almoçar com sua tia e as duas crianças, os matou. Depois, aguardou durante horas a chegada de seu tio do trabalho e o esfaqueou após este atravessar a porta. Um crime que narrou ao vivo por WhatsApp a seu amigo Marvin. Contou a ele como esquartejou os adultos e colocou os quatro corpos em sacos de lixo, que fechou com fita adesiva. Depois, abandonou os cadáveres, que só foram encontrados um mês depois.
