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EUA multam Petrobras em 7,16 bilhões de reais por enganar os investidores

A empresa poderá usar parte do valor da multa, cerca de 3,71 bilhões de reais, para ressarcir os acionistas prejudicados

Trabalhador em uma planta da Petrobras
Trabalhador em uma planta da PetrobrasReuters
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O órgão regulador do mercado de valores mobiliários nos Estados Unidos (SEC, na sigla em Inglês) multou a Petrobras em 1,78 bilhão de dólares (7,16 bilhões de reais) por enganar os investidores, manipulando sua contabilidade para esconder um esquema fraudulento que lhe permitiu pagar subornos. A empresa chegou a um acordo extrajudicial em janeiro nos EUA para compensar os investidores afetados pelo escândalo. Na época, prometeu compensá-los com 2,95 bilhões de dólares (11,8 bilhões de reais) para poder encerrar uma ação coletiva iniciada há três anos. Parte do dinheiro da multa anunciada pela SEC hoje, cerca de 930 milhões dólares (3,71 bilhões de reais), poderá ser usada para pagar os investidores prejudicados. O Departamento de Justiça, por sua vez, anunciou que não adotará ações penais contra a empresa.

A SEC acusa executivos da Petrobras de atuarem estreitamente com os principais empreiteiros e fornecedores para "inflar em bilhões de dólares o custo de projetos de infraestrutura". As empresas que realizavam estes projetos, explica, pagaram a mais por isso e dividiram esses pagamentos ilícitos com políticos brasileiros, o que os ajudou a conquistar cargos de alto escalão.

A investigação da agência que monitora a conduta das empresas listadas em Bolsa descobriu que com esse esquema os ativos da Petrobras foram inflados em cerca de 2,5 bilhões de dólares (cerca de 10 bilhões de reais). Esse dinheiro foi registrado no balanço como investimentos destinados a aquisições e melhorias de ativos. Esta informação enganosa era parte de uma oferta de ações que a Petrobras fez em 2010 no valor de 10 bilhões de dólares (cerca de 40 bilhões de reais).

A SEC observa que foram apresentadas aos investidores informações falsas sobre os projetos, a integridade de sua equipe de gestão e a natureza da relação da Petrobras com seu principal acionista, o Governo brasileiro. "Operaram um esquema maciço de subornos e corrupção", diz Steven Peikin. “Se uma empresa estrangeira vende ações nos EUA, tem que fornecer informações verdadeiras.”

Os investidores processaram a petroleira brasileira depois que o Ministério Público do Brasil acusou ex-executivos da empresa de aceitar mais de 9,3 bilhões de reais em subornos ao longo de uma década, como parte da Operação Lava Jato. A Petrobras sempre se apresentou como vítima, mas isso não impediu que o valor da empresa no mercado de ações desabasse, causando prejuízos bilionários aos investidores.

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