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Por Lava Jato, Petrobras fecha acordo bilionário para indenizar investidor nos EUA

Valor estipulado, 9,6 bilhões de reais, é mais de seis vezes superior à quantia que a empresa recuperou até agora com os esquemas de corrupção revelados pela Lava Jato

Sede da empresa no Rio de Janeiro,
Sede da empresa no Rio de Janeiro, AFP

A estatal brasileira Petrobras anunciou nesta quarta-feira ao regulador do mercado de valores nos EUA que chegou a um acordo extrajudicial para indenizar os investidores afetados pelos escândalos de suborno e corrupção. Vai compensá-los com 2,95 bilhões de dólares (cerca de 9,6 bilhões de reais na cotação desta quarta) para fechar uma ação coletiva que já se estende por três anos. O valor é 6,5 vezes superior à quantia de 1,475 bilhão de reais que a empresa recuperou até agora na Operação Lava Jato.

O juiz do distrito Sul de Nova York deve aprovar o pacto para que a Petrobras possa resolver as reclamações pelas perdas causadas pela fraude. Apesar de concordar com este pagamento bilionário, a empresa nega ter agido de má fé. Desta maneira, explica na nota para o regulador, espera terminar com as incertezas que geram os litígios pelos custos legais.

O acordo, explica a Petrobras, “serve aos interesses da empresa e dos investidores”. A disputa é resolvida fora dos tribunais, para evitar multas maiores se o caso fosse a julgamento. A empresa acredita que o pagamento é justo para os afetados e, por isso, espera uma autorização do juiz. As partes também vão pedir para que seja retirada a petição ao Supremo Tribunal.

O pagamento será feito em três partes, duas no valor de 983 milhões e uma de 984 milhões. A primeira será paga 10 dias após a aprovação do acordo preliminar pelo tribunal de Manhattan. A segunda será paga 10 dias após a aprovação final. E a última em 15 de janeiro de 2019, como prazo máximo. O desembolso será incluído nos resultados do quarto trimestre do exercício de 2017.

Os investidores processaram a petroleira brasileira depois que os promotores acusaram os antigos executivos da empresa de aceitar mais de 2 bilhões em subornos ao longo de uma década, como parte da Operação Lava Jato. A Petrobras sempre se apresentou como vítima, inclusive, tendo recuperado 1,475 bilhão de reais desviados nos esquemas de corrupção revelados pela Lava Jato, dos quais 654 milhões de reais só em dezembro, segundo dados apurados pela Reuters. Mas isso não impediu que o valor das ações da empresa desabasse, causando perdas de bilionárias aos investidores.

O acordo foi anunciado poucos dias depois que o regulador do mercado de valores no Brasil acusou formalmente oito antigos executivos por corrupção na contratação de três sondas de perfuração de poços petrolíferos. Dentre os acusados estão os ex-presidentes da companhia Sérgio Gabrielli e Graça Foster, além dos ex-diretores Almir Barbassa, Guilherme Estrella, Ildo Sauder, Nestor Cerveró, Paulo Roberto da Costa e Renato Duque.

Na nota enviada à SEC, a empresa diz que espera resolver assim todas as demandas pendentes nos Estados Unidos. Também explica que tenta, de forma paralela, atacar pela via legal as empresas e indivíduos responsáveis pela fraude.

Nos EUA, os maiores acordos envolvendo fraude de valores mobiliários incluem os 7,2 bilhões de dólares decorrentes do colapso da Enron, os 6,2 bilhões do escândalo contábil na WorldCom e os 3,2 bilhões de escândalo semelhante na Tyco International, segundo a Securities Class Action Clearinghouse, da Stanford Law School, segundo a Reuters.

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