Homofobia

Reino Unido proibirá as pseudoterapias que afirmam ‘curar’ a homossexualidade

Somente três países, Brasil, Equador e Malta, têm leis que proíbem expressamente este tipo de práticas

Foto tirada no domingo em Medellín (Colômbia) na passeata do orgulho gay.
Foto tirada no domingo em Medellín (Colômbia) na passeata do orgulho gay.Luis Eduardo Noriega A. (EFE)

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O Reino Unido proibirá as pseudoterapias que dizem curar a homossexualidade. O Governo britânico apresentou na terça-feira um plano de ação para acabar com a discriminação da comunidade LGBT+. O projeto, com 75 medidas, foi elaborado após a análise dos dados reunidos através de entrevistas feitas pela Internet com mais de 110.000 pessoas: 2% dos entrevistados confessaram ter sido submetidos às chamadas “terapias de conversão”; outros 5% afirmaram ter recebido ofertas para recebê-las, mas as recusaram.

Somente três países, Brasil, Equador e Malta têm leis que proíbem expressamente esse tipo de práticas, que quase todas as associações psiquiátricas consideram não só ineficazes como também muito prejudiciais. No caso do Brasil, o tema ainda é polêmico. Em setembro de 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, em uma decisão liminar (provisória), abriu brecha para que psicólogos oferecessem pseudoterapias de reversão sexual. Três meses depois, o juiz fez um acréscimo à sua decisão, afirmando que apesar de autorizados a prestar os atendimentos, os psicólogos não poderiam fazer propaganda sobre tratamentos de reorientação sexual e deveriam tratar somente aqueles considerados egodistônicos (que não aceitam sua condição homossexual). Não satisfeito, o Conselho Federal de Psicologia recorreu da decisão.

Existem várias associações que oferecem ajuda para “sair da homossexualidade”, acampamentos para adolescentes que dizem “curá-la”, psicólogos que afirmam poder “reverter” a atração entre pessoas do mesmo sexo, grupos de apoio para “corrigir” a orientação sexual... Em outros países, como a Espanha, podem ser perseguidas por promover a homofobia.

A organização Stonewall, que defende os direitos dos gays, define essas terapias como “qualquer forma de tratamento e psicoterapia que pretende reduzir e acabar com a atração por pessoas do mesmo sexo”. “Essas atividades são um erro e não estamos dispostos a permitir que continuem”, disse a primeira-ministra, Theresa May, em um artigo publicado na terça-feira, coincidindo com a semana de comemorações do Orgulho Gay.

O Governo britânico elaborou um plano de 75 pontos para melhorar a vida das pessoas LGBTI após analisar as 108.000 respostas à pesquisa. Por volta de metade dos entrevistados submetidos a uma dessas terapias disse que foi dirigida por um grupo religioso; 19% por um profissional da área da saúde e 16% por um familiar ou pessoa próxima, diz a France Presse.

Por isso, o Executivo está disposto a “considerar todas as opções legislativas e não legislativas para proibir a promoção, oferta e realização das terapias de conversão”. A ministra da Igualdade, Penny Mordaunt, disse ao programa Today da BBC Radio 4: “É uma terapia muito radical feita para tentar curar alguém de ser gay, mas evidentemente não se pode curar alguém de ser gay. A maneira mais radical [desses tratamentos] pode envolver um estupro correcional”.

A pesquisa também revelou que mais de dois terços dos entrevistados disseram ter evitado andar de mãos dadas com seu companheiro/a por medo de uma reação adversa. “Fiquei impressionado com a quantidade de entrevistados que disseram não poder mostrar abertamente sua orientação sexual e evitam andar de mãos dadas por medo”, disse a primeira-ministra Theresa May. “Ninguém deveria ter de esconder quem é e quem ama”, finalizou.

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