Trump suspende “tolerância zero” na fronteira para evitar a separação de crianças migrantes

A doutrina de “tolerância zero” contra a imigração irregular imposta por Donald Trump caiu por terra devido à falta de recursos do Governo norte-americano. O chefe de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, Kevin McAleenan, disse a jornalistas nesta segunda-feira no Texas que deu ordens para que imigrantes detidos sem a documentação em ordem não sejam entregues à Justiça para responderem a processo penal se chegarem ao país acompanhados de menores. A exceção a isso serão os indivíduos que tenham antecedentes penais ou sejam suspeitos de abuso ou maus tratos, como já acontecia anteriormente.

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A diretriz será mantida enquanto o Governo encontra uma fórmula jurídica e as instalações adequadas para poder processar 100% dos adultos pela via penal, sem precisar separá-los de seus filhos menores. “Não estamos mudando de política, simplesmente é que não temos recursos suficientes”, disse a porta-voz da Casa Branca, Sarah H. Sanders, em entrevista coletiva.

Pelo menos desde abril o Governo Trump separa as crianças da sua família por causa da aplicação da doutrina de “tolerância zero”, pela qual qualquer imigrante irregular deve ser processado como delinquente e, portanto, separado de seus filhos, já que menores de idade não podem ficar detidos em prisões destinadas a adultos. Tampouco, segundo um critério judicial dos anos noventa, podem permanecer por mais de 20 dias em centros de detenção para imigrantes. O escândalo gerado pelo drama de 2.300 crianças separadas em apenas dois meses levou Trump a recuar na quarta-feira passada e anunciar que os menores não seriam mais separados de seus familiares, mas assegurou que a “tolerância zero” continuaria em vigor.

Essa ambígua mensagem causou confusão na fronteira. Oficialmente, nada tinha mudado, e qualquer imigrante sem documentos teria de ser remetido à Justiça penal, mas ninguém explicou aos agentes como fazer isso sem separá-los dos menores de idade. Na quinta-feira, um dia depois de Trump assinar a ordem executiva (medida provisória) com esse recuo, as mudanças já eram notadas nos tribunais de McAllen (Texas), o epicentro da região com mais entradas ilegais de migrantes. Naquela manhã, por exemplo, havia 17 pessoas separadas de seus filhos prestes a serem julgadas e enviadas à prisão, mas, segundo fontes judiciais, foram tiradas na última hora da lista de acusados. Na sexta-feira não havia mais nenhum.

Os serviços de imigração e vigilância fronteiriça não têm capacidade para acolher todas as famílias sem documentos que chegam diariamente à fronteira (só a área do rio Grande, no extremo sudeste do Texas, recebe entre 10.000 e 20.000 imigrantes sem documentos por mês), então, por enquanto, muitas delas serão liberadas depois da detenção, com o compromisso de se apresentarem à Justiça quando forem intimadas, informou McAleenan, segundo noticia a agência Reuters. Esta prática é conhecida como catch and release (capturar e soltar), já usada por Barack Obama, e que Trump amaldiçoou desde que lançou sua candidatura à Casa Branca.

O Pentágono está preparando bases militares para que acolham as famílias, mas, quando o problema técnico for solucionado, a Administração Trump terá outro desafio legal pela frente, já que as crianças e adolescentes não podem permanecer em um centro de detenção por mais de 20 dias. A Casa Branca pretende acelerar e dar prioridade aos julgamentos por imigração irregular dos réus que tenham entrado na companhia de menores.

Mais de 538 crianças e adolescentes que foram separados de seus pais já foram reagrupados, segundo dados apresentados nesta segunda-feira por McAleenan. Mas outros 1.800 continuam sozinhos. Esta cifra não inclui as milhares de crianças migrantes que chegaram sozinhas à fronteira ao longo dos anos e que se encontram em refúgios ou casas de acolhida em vários pontos dos EUA.