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União Europeia propõe a criação de centros de imigrantes fora das fronteiras do bloco

Instituição pretende criar uma "plataforma de desembarques" para as chegadas ilegais

Migrantes do 'Aquarius' na chegada ao porto de Valência no domingo.
Migrantes do 'Aquarius' na chegada ao porto de Valência no domingo. AFP

A ideia de criar um grande campo de refugiados e imigrantes às portas da União Europeia ganha peso em Bruxelas. O Conselho Europeu, que representa os países membros, incluiu essa proposta como parte da discussão que os chefes de Estado e de Governo manterão na próxima semana em Bruxelas. É a primeira vez que essa controversa iniciativa para afastar os estrangeiros irregulares do bloco comunitário ultrapassa a barreira da mera discussão informal. Por enquanto trata-se de um rascunho sujeito a modificações, mas serve para centrar o debate sobre esses novos parâmetros.

"O Conselho Europeu apoia o desenvolvimento do conceito de plataformas regionais de desembarque, em estreita cooperação com o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e a OIM (Organização Internacional para as Migrações). Essas plataformas deveriam permitir procedimentos rápidos para diferenciar entre imigrantes econômicos e aqueles que precisam de proteção internacional, de maneira que se reduza o incentivo a embarcar em viagens perigosas", diz o documento de conclusões do Conselho Europeu de junho, a que o EL PAÍS teve acesso.

Estabelecer campos para receber os imigrantes em um país que não pertença à União Europeia – sob a responsabilidade direta de suas instituições – foi contemplado em várias ocasiões para resolver o complicado debate migratório. No começo do mês, o primeiro-ministro dinamarquês, Lokke Rasmussen, afirmou que a medida estava sendo discutida, particularmente com a Áustria e a Alemanha. Se for levada adiante, seria necessário a assinatura de um acordo com um país estrangeiro (no norte da África ou nos Balcãs) que se comprometesse a aceitar o desembarque de todos os imigrantes e refugiados que viajarem ilegalmente à União Europeia pelo Mediterrâneo. Essa fórmula despertou por enquanto muitas dúvidas legais entre os especialistas da UE porque significa estabelecer um âmbito de jurisdição europeia fora do território dos 28 Estados membros.

As instituições da UE se encarregariam de garantir as condições dessa plataforma, a partir da qual funcionários do clube comunitário processariam as solicitações dos estrangeiros para resolver quem tem direito ao asilo e quem não tem. Os que reunirem as condições serão transferidos a solo europeu e os que não enfrentarão um processo de expulsão, sem nunca chegar a alcançar o território da UE. Isso inibiria as viagens e reduziria as mortes no mar, acreditam os criadores desse plano. Em alguns círculos diplomáticos menciona-se o Egito, mais do que a Líbia, como possível localização dessa plataforma. Entre outros motivos porque há um Governo que controla o território e que poderia garantir o cumprimento do trato.

A proposta chega em um momento de enorme pressão política na Alemanha e Itália pelas políticas de imigrantes e refugiados. Tanto a chanceler alemã, Angela Merkel, como o Governo italiano, liderado por uma coalizão populista, precisam finalizar a reunião europeia da próxima semana com resultados concretos a exibir no país. Especialmente Merkel, ameaçada por seu ministro do Interior e parceiro bávaro de coalizão, Horst Seehofer, com uma medida unilateral – deter na fronteira os solicitantes de asilo que o tenham pedido em outro Estado da UE – para reduzir as chegadas.

Como salva-vidas à Alemanha para que apazigue sua batalha interna, o texto de conclusões do Conselho também ressalta que os chamados movimentos secundários (por exemplo, os de pessoas que solicitaram o asilo na Espanha, mas se dirigem à Alemanha em busca de melhores oportunidades) "colocam em grave risco a integridade do sistema de asilo". Com essa crença, o Conselho pede aos Estados membros que adotem "todas as medidas legislativas e administrativas necessárias para combater esses movimentos e cooperar estreitamente entre si".

Fontes diplomáticas afirmam que ainda não tiveram tempo de discutir a proposta apresentada pela Instituição presidida por Donald Tusk (o farão na quinta-feira). A Comissão Europeia, um pouco incomodada com esse plano, negou por enquanto que a ideia esteja madura. "Ainda não houve discussão sobre isso", afirmou o comissário europeu de Imigração, Dimitris Avramopoulos. Na sequência, entretanto, acrescentou: "Se a proposta for apresentada, a estudaremos".

Respaldo da ONU

O enviado especial do ACNUR para os refugiados no Mediterrâneo, Vincent Cochetel, se manifestou de maneira muito mais clara dias atrás. Em uma entrevista à agência de notícias France Presse, Cochetel utilizou exatamente o mesmo termo ensaiado agora pelo Conselho ao falar de possíveis remédios. "Os países europeus do Mediterrâneo devem assumir sua parte da responsabilidade, mas os do norte da África também. Todos os Estados devem cooperar para colocar em andamento plataformas de desembarque", afirmou Cochetel, ainda que também tenha argumentado que essa obrigação não tem porque fazer com que esses países se encarreguem dos imigrantes, somente que colaborem para desembarcá-los.

A instituição comunitária acredita contar com o respaldo mais ou menos explícito das Nações Unidas nessa questão. Não é por acaso que no rascunho sejam citados dois órgãos da ONU como possíveis parceiros no projeto. A UE já coopera com o ACNUR e a OIM na Líbia para fomentar os retornos voluntários de imigrantes aos seus países de origem. Os resultados são, por enquanto, modestos. Mas toda a política da UE é voltada agora para evitar as chegadas. A primeira amostra dessa mudança foi o acordo assinado em 2016 com a Turquia para que este país detivesse o trânsito de pessoas – nesse caso eram majoritariamente refugiados – ao litoral grego.

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